Texto por Alex Cardoso, MNCR-RS
Ontem os catadores do Movimento Nacional (MNCR) sairam à rua para protestar contra o projeto de privatização do lixo em Manaus. O projeto de privatização é através de PPP, investimento de 7 bilhões de Reais. Entrega 17 serviços públicos para incitativa privada com cessão de serviços de 30 anos. Um dos serviços são de coleta, transporte e manutenção do aterro.
Os catadores ficariam apenas dentro do galpão e receberiam o material que as empresas levariam para eles. Em Manaus foi aprovado um plano de gerenciamento de resíduos sólidos em 2010, dois meses antes da Política Nacional de Resíduos Sólidos. O plano disse que os catadores deveriam ser incluídos no projeto. Os catadores acreditavam que eles iriam ser contratados para executar os serviços de coleta seletiva com pagamanto e não ser somente o triador, ficando a mercê da empresa.
Essa mesma empresa será responsável pelo gerenciamento do aterro, recebendo por tonelada de resíduos que entrarão no aterro. Ela vai tirar o rejeito dos catadores. Se não tiver rejeito significa que ela perde no aterro. O motivo vai ser de ter material ruim porque ela vai ganhar com mais com material ruim. Os catadores vão tirar o pouco que tem e a empresa vai levar o resto para o aterro. Não vai ter coleta seletiva. O quanto mais chegar no aterro, o mais que ganha. Isso significa que o trabalho dos catadores, que é a reciclagem, poderá não ser uma boa alternativa.
É um projeto de 30 anos. Se isto acontecer, os catadores não terão mais como avançar. Não vai ter serviço de coleta. Ele não terá o controle, nao fará parte do sistema. Por isso que os catadores estão assustados.
Estavam presentes 100 catadores de 9 grupos entre associações e cooperativas de todas as regiões de Manaus. Foram até a prefeitura para conversar com o prefeito e entregar as reivindicações. Quando a mobilização chegou em frente a prefeitura, encontraram os portões fechadas, cadeadas e a prefeitura nao quis atendê-los. Os catadores permaneceram em frente à prefeitura por mais de uma hora gritando palavras de ordens, falando para a população o que estava acontecendo das suas reivindicações. Pessoas passavam e apoiavam a gente. Falavam que o prefeito não está fazendo nada de bom e não apoia a população. A imprensa acompanhou tudo de perto. Entramos em contato com o procurador de justiça. Em reação a prefeitura não ter aceito a entrada dos representantes do movimento, o movimento ocupou a rua principal por cinco minutos. Depois a ação continou a ate o ministério público onde uma commissão foi recebida pelo procurador de justiça que se compremeteu em tomar conta do caso.
Imo Sr.
Omar Aziz
Governo do Estado do Amazonas
Nós Catadores organizados no Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR, através do Comitê Estadual do Amazonas, viemos nesta ação tornar pública nossas dificuldades em garantir o cumprimento das políticas públicas, pertinente a gestão dos resíduos sólidos (Lixo) para a cidade de Manaus e o estado do Amazonas, com a inclusão e o reconhecimento dos serviços prestados ao meio ambiente pelos catadores, conforme legislação federal vigente, Lei 12.305-10.
Hoje estamos começando a nossa campanha: COLETA SELETIVA SEM CATADOR É LIXO e queremos que a sociedade faça a sua parte em defesa da natureza, separando os seus resíduos e destinando a reciclagem através do catador de materiais recicláveis organizado. Destacamos que o evento que hoje nos propomos a realizar é em referencia ao dia Nacional da Coleta Seletiva (05 de Junho), pois entendemos que a sociedade precisa cada vez mais se alertar para esse importante tema.
Quanto ao governo do estado, queremos garantir a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, instituído através da LEI 12.305/10 que dá a prioridade da coleta seletiva, o transporte dos materiais recicláveis e reaproveitáveis as cooperativas e outras formas de organizações de catadores, queremos, conforme prevê na Política Nacional de Resíduos Sólidos, executar a coleta seletiva, não sendo meramente separador de materiais recicláveis.
Portanto, solicitamos atenção para a elaboração e aprovação dos Planos Estaduais de Gestão de Resíduos Sólidos com base no que determina tal lei.
Diante do exposto, ficamos certos da implantação das ações garantidas através da lei que aqui referenciamos, como a garantia dos direitos do nosso seguimento, direito que foi conquistado por meio de reivindicações e lutas. Assim ficamos a inteira disposição para maiores esclarecimentos.
Atenciosamente,
Catadores (as) do Movimento nacional dos catadores de Materiais Recicláveis – MNCR
CONTATOS:
Contatos na Secretaria Estadual
http://www.mncr.org.br/
Alexandro Cardoso/Articulador – alexmncr@hotmail.com / (51) 93126018
Contatos/Comitê/Coordenação:
Irineide Lima: (92) 92146250
Maria do Carmo Sousa: (92) 81709075
E-mail: comiteregionalmanaus@gmail.com
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