Catadores e catadoras de Uruguaiana garantem conquistas históricas

Foto: MNCR.

A aurora na fronteira oeste, do dia 29/11 foi marcada pelo fechamento do lixão de Uruguaiana, localizado, entre a BR 290 e a BR 472.

Neste espaço, desde 1989 , no meio do lixo despejado todos os dias por caminhões contratados pela prefeitura, trabalham entre 150 e 300 catadoras/es, sendo que 75 famílias (cerca de 130 pessoas) fazem parte da Associação dos Catadores Amigos da Natureza (Aclan) – base organizada do MNCR no município.

E que até este momento só recebiam promessas das autoridades em garantir condições melhores de trabalho. Além disso, a prefeitura havia assinado em 17 de outubro de 2012, um protocolo de intenções com a empresa espanhola Interjuvi para incinerar os resíduos da região da fronteira.

Semana de solidariedade

Durante toda a semana que antecedeu o dia 29, foram mobilizadas através do MNCR uma campanha de solidariedade as catadoras e catadores do lixão de Uruguaiana, denunciando a situação de violação dos direitos humanos destas famílias e decidindo dar um basta a esta situação.

Manifestações de diversos grupos, entidades, pessoas de diversos países coloriram as redes sociais clamando por justiça na fronteira oeste.

Audiência Pública

Na tarde desta sexta-feira histórica, enquanto o lixão permanecia trancado pelas barricadas de pneus e carroças, acontecia a Audiência Pública para debater a situação dos catadores(as) do município . A audiência iniciou-se por volta das 15h, com a presença de representantes do MNCR, Aclan, FLD, Ministério Público, Tribunal de Contas, Câmara de Vereadores, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Prefeito Municipal, Fundacentro, deputado Jurandir Maciel e a coordenadora do Comitê Interministerial de Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Recicláveis, Daniela Metello. Catadoras e catadores de diversos municípios estavam presentes. Um dossiê elaborado pela FLD em parceria com o MNCR foi apresentado ao público em geral e entregue as autoridades. O dossiê é um documento de registro e denúncia de décadas de violação de direitos de catadoras e catadores do lixão de Uruguaiana e da persistência destas pessoas para terem garantidos seus direitos.

Durante as falas, o prefeito Luiz Augusto Schneider recebeu uma carta com as reinvindicações do MNCR, entregue por Tugira, que pediu sua assinatura comprovando o recebimento da mesma. Ao falar, ele leu a carta, na qual constam os seguintes itens: liberação da escritura de um terreno, para a construção de um galpão para a Aclan; cedência ou locação de um galpão para a Aclan, sob a gestão das e dos catadores, até a construção do galpão definitivo; revogação do convênio com a empresa europeia Inverjuvi, contratada para fazer a incineração dos resíduos (muitos países europeus e os EUA estão deixando de fazer a incineração, devido a problemas ambientais e de saúde causados pelos resultados do processo, além dos custos de instalação e manutenção); estruturação de um projeto piloto de coleta seletiva solidária, com a contratação de associações de catadoras e catadores do município.

O prefeito se comprometeu com as reivindicações. Para definir processos e detalhes de como estas demandas serão atendidas, foi criado um Grupo de Trabalho com representantes da Prefeitura, Câmara de Vereadores, Aclan, MNCR e FLD, com apoio da Frente Parlamentar de Resíduos Sólidos. A primeira reunião ficou marcada para o dia 11 de dezembro.

Todo poder ao povo

Desde o inicio os catadores (as) exigiam a presença do prefeito municipal no lixão para discutir uma solução, pois nunca havia colocado os pés para fora do seu carro quando lá esteve. Durante o dia estiveram presentes na ação do lixão catadores(as) de várias partes do estado do RS.

Após o término da audiência, os catadores(as) e as autoridades se deslocaram até o lixão para informar ao grupo que mantinha a resistência sobre as definições. Todos e todas escutaram as palavras da Dona Tugira, catadora e militante do MNCR, colocando as importantes vitórias deste dia. Após, foi a vez do prefeito Luiz Augusto Schneider firmar seus compromissos em implementar a Coleta Seletiva Solidária em Uruguaiana e romper o acordo com a Interjuvi e associados, “Se Deus quiser, no dia 11 também entregarei a escritura do terreno para a usina de coleta e triagem”,enfatizou. Todos os presentes estavam muito emocionados, celebrando a vitória da vida e do povo. “Com o fechamento do lixão e com o processo de edificação de um novo espaço as famílias precisarão de assistência. Essas entidades vão discutir a melhor forma de executar as demandas solicitadas pelos catadores e nós acompanharemos de perto a evolução dos debates”, falou o Deputado Jurandir Maciel (coordenador da Frente Parlamentar de Resíduos Sólidos do RS). “Hoje é um grande marco. O que era um dos maiores problemas do Rio Grande do Sul, um dos piores depósitos a céu aberto, hoje se encaminha para a solução”. Daniela Metello (coordenadora do Comitê Interministerial de Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Recicláveis, da Secretaria-Geral da Presidência da República).

Quando o sol já se deitava no pampa gaúcho, realizou-se a Assembléia (com o lixão ainda trancado), para que os catadores(as) realizassem sua mística de encerramento, aonde os catadores(as) de Uruguaiana agradeceram a solidariedade de todos e todas que participaram desta luta, de mais este passo importante para o povo catador de todo o mundo. “O trabalho dos catadores é digno. As condições nas quais trabalhamos é que são indignas e desumanas, e hoje demos um importante passo para a transformação desta realidade, seguiremos empenhados nesta construção”, conclui Dona Tugira, com um sorriso no rosto. Após entoarem seus cantos, o lixão foi liberado, com a convicção de que só a luta muda a vida.