novembro 19, 2012
África
Catadora (50) se afoga tragicamente no Rio Msunduzi (África do Sul -5 de outubro 2012)
América Latina (Red Lacre)
Depois de nove dias de bloqueio, catadores liberam lixão do DF (Distrito Federal, outubro 2012)
Outra vitória no Brasil: Minas Gerais é o primeiro a pagar catadores por serviços ambientais (Minas Gerais, Brasil – outubro 2012)
Lei Boliviana reconhece os catadores bolivianos (Bolívia – Outubro 2012)
Expocatadores, terceira edição – (São Paulo, 28-30 de novembro 2012)
Catadores colombianos lutam contra a privatização (Colômbia – novembro 2012)
Conferência Nacional dos Catadores Chilenos (Concepción, Chile – 4-5 de dezembro 2012)
Ásia
A luta da SWaCH pelos direitos do trabalho continua (Índia – Novembro 2012)
Convite para participar do Primeiro Congresso da AIKMM Mensagens aos catadores Indianos
Mensagens aos catadores Indianos
África
Catadora (50) se afoga tragicamente no Rio Msunduzi (África do Sul -5 de outubro 2012)
Após uma noite com chuvas fortes, a catadora de materiais recicláveis Bongekile Hilda Ntshangase (50) se afogou no rio Msunduzi no seu caminho de volta ao aterro sanitário New England Road, logo após ela e o seu marido estarem no depósito Central Waste para venderem materiais recicláveis no dia 23 de setembro. Membros da Cooperativa de Catadores de Hlanganani MaAfrika, a Associação Sul-africana de Catadores (SAWPA), groundWork, e outros catadores da área, foram ao seu funeral. Bongekile e seu marido trabalharam como catadores no aterro sanitário por mais de 15 anos. A difícil situação de pobreza que eles – juntamente com muitos outros catadores – eram forçados a vivenciar significava que eles tinham que cruzar o rio frequentemente, indo do depósito para o aterro ou vice-versa se os caminhões do Central Waste não estivessem disponíveis para transportá-los para gerar alguma renda. Leia o comunicado de imprensa (em Inglês)
Mais noticias da África no próximo boletim!
América Latina (Red Lacre)
Depois de nove dias de bloqueio, catadores liberam lixão do DF (Distrito Federal, outubro 2012)
Mensagem do MNCR: Os catadores do Distrito Federal deram exemplo de vigor e convicção sobre seus direitos e futuro batendo de frente com o Governo do Distrito Federal paralisando completamente do Lixão da Estrutural, estações de transbordo e usinas. A mobilização obrigou o poder público a rever sua proposta de PPP que previa a queima dos resíduos do DF com concessão de 30 anos (custo de 11 bilhões) para uma única empresa. O MNCR-DF mostrou a força do povo organizado planejando a mudança e o futuro do planeta. Viva a nossa luta! Viva o MNCR! Não à incineração!
Ler o comunicado de imprensa.
Depois de nove dias de bloqueio, catadores liberam lixão do DF.
Catadores fecham entrada de lixão.
Outra vitória no Brasil: Minas Gerais é o primeiro a pagar catadores por serviços ambientais (Minas Gerais, Brasil – outubro 2012)
Os catadores de materiais recicláveis do Estado de Minas Gerais foram os primeiros a conquistar o Pagamento por serviços ambientais, reivindicação histórica do Movimento Nacional dos Catadores (MNCR). Durante o 11º Festival Lixo e Cidadania, foram divulgados os resultados da implementação do programa. O pagamento é realizado com base no volume de material coletado pelos catadores organizados em cooperativas e associações. O número de organizações de catadores cadastradas já somam 119 em todas as regiões do Estado e o beneficio atinge 1.561 catadores. Leia o comunicado de imprensa do MNCR.
Lei Boliviana reconhece os catadores bolivianos (Bolívia – Outubro 2012)
Congresso aprovou um projeto de lei de reciclagem que reconhece os direitos dos catadores e suas associações. Esta proposta estabelece o que o governo, através de departamentos particulares, reconheça e certifique formalmente os catadores como trabalhadores competentes, não considerando a maneira com que eles adquiriram suas habilidades. Além disso, a legislação determina que os governos municipais devam apoiar a formação de associações ou empreendimentos para os catadores trabalharem como fornecedores de serviços. A legislação também proíbe a coleta de resíduos por menores de 14 anos de idade, e irá agir contra qualquer pessoa que violar esta lei do trabalho infantil. A proposta foi enviada recentemente ao Senado. Leia o artigo (em espanhol).
Expocatadores, terceira edição – (São Paulo, 28-30 de novembro 2012)
O evento contará com o público de 1.500 catadores de 25 estados brasileiros, além de visitantes e autoridades como a Presidenta Dilma Rousseff. Haverá, ainda, a participação de delegações de 12 países da América Latina, além da Índia e países da África (África do Sul, Benim, Quénia, República Democrática do Congo). Simultaneamente será realizado o 3º Encontro Nacional e Internacional de Catadores com para intercâmbio de experiências. Os temas, debatidos em seminários técnicos, referem-se a questões sobre a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o fechamento de lixões e os planos de gestão dos resíduos. Veja a programação completa e detalhes importantes (pdf).
Catadores colombianos lutam contra a privatização (Colômbia – novembro 2012)
Organizações de catadores de Bogotá protestaram no dia 8 de novembro juntamente com mais de 5.000 catadores na Praça Bolivar, uma grande praça pública. Como parte do seu processo de negociação histórico com o governo municipal de Bogotá, eles estão lutando por um plano de gestão de resíduos sólidos que inclui todos os catadores da cidade bem como toda a cadeia de reciclagem. Veja o vídeo, bem como mensagens e novos artigos compartilhados por Silvio Ruiz Grisales, ARB. Mantenha-se informado com mais atualizações em breve no próximo giro de notícias!
Conferência Nacional dos Catadores Chilenos (Concepción, Chile – 4-5 de dezembro 2012)
O movimento dos catadores chilenos tem o prazer de convidar organizações de catadores, empresas e instituições, ONGs, escolas e outros envolvidos na recuperação de resíduos e aqueles interessados na inclusão dos catadores na gestão de resíduos sólidos sustentável, a participar do 4º Encontro Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis. O Ministério do Meio Ambiente no Chile está preparando uma legislação para a gestão de resíduos sólidos baseada na responsabilidade do produtor. É uma proposta que a união dos catadores tem seguido por anos e é uma oportunidade de construir uma gestão de resíduos sólidos que seja tanto sustentável como socialmente inclusiva. Siga o evento no facebook e na pagina web do Movimento.
Ásia (AIW)
A luta da SWaCH pelos direitos do trabalho continua (Índia – Novembro 2012)
A SWaCH finalizou oficialmente o trabalho no dia 1º de novembro na PCMC (Corporação Municipal de Pimpri Chinchwad). Os trabalhadores foram ‘empregados’ pelos novos contratantes que se apresentaram para um contrato interino de 6 meses contraídos pela PCMC. Foi dito aos catadores que eles receberiam somente 100 Rúpias (8 Reais) por dia, embora no contrato estivesse estipulado o valor de 200 Rúpias (8 Reais por dia). Os contratantes também estão ameaçando, dizendo que os catadores não devem tirar os materiais recicláveis, embora eles continuem a ter acesso a eles. Na segunda audiência em 5 de novembro, o juiz repreendeu a PCMC por ser regressiva, sugeriu que os catadores fossem incluídos nos termos do contrato, e também incitou a PCMC a não ignorar as diretivas do governo. Uma ordem de suspensão foi emitida no contrato de 5 anos que tinha sido contraído. Eles pediram a PCMC para continuar com o contrato interino até que eles mudassem os termos do novo contrato. A próxima audiência será no dia 26 de novembro.
Convite para participar do Primeiro Congresso da AIKMM
A All India Kabadi Mazdoor (AIKMM) é uma organização de catadores. Gostaríamos de convidá-lo a participar do Congresso Nacional e nos ajudar a planejar uma resposta apropriada aos múltiplos desafios enfrentados pelos catadores nas cidades indianas. A Conferência será precedida por uma Reunião Pública no dia 10 de dezembro e seguida por um Seminário Nacional no dia 11 de dezembro. O tópico do seminário será, “De quem é o resíduo, Quem Lucra: Impacto da Privatização de Resíduos no Setor Informal,” e incluirá especialistas nacionais e internacionais e intelectuais públicos falando sobre questões dos resíduos sólidos. Leia o convite (em português).
Mensagens aos catadores Indianos
Alex Cardoso, MNCR e a Cooperativa Reciclando Sueños, Argentina, mandaram mensagens em solidariedade com a luta dos catadores indianos contra a incineração e privatização. Leia as mensagens (em português).
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