Declaração em apoio aos catadores e ao programa Lixo Zero de Bogotá

Foto: Asociación de Recicladores de Bogotá.

Caros(as) Amigos(as),

Convidamos os grupos e indivíduos interessados de todo o mundo a apoiar um abaixo-assinado no qual os recicladores informais (catadores de materiais recicláveis) de Bogotá pedem ao Inspetor Geral da Colômbia, Alejandro Ordóñez, para revogar a decisão de remover o prefeito de Bogotá, Gustavo Petro, que foi eleito por vias democráticas. A decisão contra o prefeito Petro baseou-se nas medidas tomadas por ele contra empresas privadas de gestão de resíduos no processo de implementação de um Programa Lixo Zero com inclusão social em Bogotá.

O Programa Lixo Zero implementado pelo governo de Petro deu grandes passos rumo ao reconhecimento formal do papel dos catadores como membros produtivos da economia colombiana e parceiros do sistema público de gestão de resíduos, além da importância de programas Lixo Zero para cidades sustentáveis.

Assim, pedimos encarecidamente que assine este abaixo-assinado, a ser encaminhado para as autoridades relevantes na capital da Colômbia.

Assinar o abaixo-assinado agora! (versão em espanhol)

Assinar o abaixo-assinado agora! (versão em inglês)

O prazo deste abaixo-assinado é 28 de dezembro de 2013.

Para obter mais informações sobre ele, pedimos que entre em contato com Magdalena Donoso, através do e-mail magdalena@no-burn.com.

Agradecemos pela solidariedade e ajuda na defesa do promissor Programa Lixo Zero e por lutar pelos meios de sustento dos catadores de materiais recicláveis.

Gostaríamos de expressar que desaprovamos a decisão tomada pelo Inspetor Geral da Colômbia, Alejandro Ordóñez, de remover o prefeito de Bogotá eleito por vias democráticas, Gustavo Petro.

As razões descritas pelo Inspetor Geral para justificar sua decisão são favoráveis aos interesses de empresas privadas que desejam manter o controle do sistema de gestão de resíduos sólidos, a partir do qual geram considerável lucro. Assim, essa decisão também penaliza autoridades que decidam implantar um modelo inclusivo de gestão de resíduos direcionado a importantes objetivos sociais e ambientais, em vez de favorecer apenas o sistema de mercado livre ou de livre concorrência.

No caso de Bogotá, a decisão do Inspetor Geral ameaça o processo de “inclusão e compensação” para catadores, um sistema iniciado pelo governo de Petro para obedecer a uma decisão da Justiça Constitucional. Embora o modelo estabelecido pelo governo atual requeira grandes ajustes, ele obteve sucessos, incluindo o pagamento efetivo dos catadores, a promoção da separação de resíduos na origem e a permissão para que os catadores mantenham os recicláveis. No entanto, acima de tudo (e ainda em observação da decisão do Tribunal Constitucional), a inclusão de catadores no processo criou um novo modelo no qual organizações solidárias, em conjunto com empresas públicas e privadas, podem fornecer serviços públicos e, ao mesmo tempo, buscar maior igualdade, justiça e redistribuição.

Na mais recente decisão, o Inspetor Geral mandou a todo o país uma mensagem que “contradiz” aquela enviada pelo Tribunal Constitucional da Colômbia em sua decisão a favor da inclusão dos catadores.

Independente do resultado dessa disputa, o Tribunal Constitucional estabeleceu um caminho para o reconhecimento e inclusão dos catadores colombianos, assim como as organizações de catadores daquele país, agrupados sob a ANR (Associação Nacional de Recicladores) e a ARB (Associação de Recicladores de Bogotá). Junto a organizações e instituições de apoio, defenderemos e garantiremos que tais decisões sejam cumpridas.

A remoção do prefeito Petro pelas razões expressadas tornou-se um exemplo da desigualdade generalizada que rege nossa sociedade, na qual instituições do estado preferem apoiar empresas privadas a públicas.

Convocamos que sejam solidárias na rejeição dos tipos de medidas que impeçam a aceitação de uma sociedade mais justa e inclusiva.