MNCR assume vaga no CONAMA, resultado da mobilização na IV CNMA

Como desdobramento da participação do MNCR na IV Conferencia Nacional de Meio Ambiente, na qual, aprovou-se moção de apoio a indicação do MNCR a cadeira no Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), os representantes Roberto Laureano da Rocha (titular) e Ronei Alves(1o suplente), fizeram ontem, dia 20 de agosto, a primeira participação no Conselho. A catadora Maria do Carmo também figura como 2o suplente.

Em suas intervanções os representantes do MNCR informaram a agenda de interessa da categoria que busca fortalecer o projeto político da Reciclagem Popular.
“Não aceitamos a prorrogação dos prazos para cumprimento da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que sejam feitos os TAC’s (Termos de Ajuste de Conduta) entre os municípios e os Ministérios Públicos para adequação à Lei” declarou Roberto Laureano. Outro ponto prioritário foi a posição totalmente contrária a qualquer prática de incineração.

O MNCR também apontou os catadores devem ser tratados como atores prioritários nos programas de educação e sensibilização ambiental nos municípios, além de posição clara em relação aos acordos de logística reversa.
“Que tenhamos um processo de Logística Reversa no Brasil que responsabilize de fato os fabricantes de embalagem e que os recursos provenientes desse processo seja destinado às organizações Catadores, que historicamente exercem esse serviço de forma gratuita, e não para os municípios que tem sua parcela de responsabilidade e deve ter orçamento próprio para ação”, declarou Roberto acrescentando que os municípios estão disputando para que os recursos da logística reversa vá para as Prefeituras.

Outro desdobramento da IV Conferencia Nacional de Meio Ambiente

Outro resultado da mobilização do MNCR foi a criação de uma Comissão de irá companhar a exclusão de ações mais votadas pelos delegados da Conferencia, entre as quais está a reivindicação da proibição da incineração de resíduos sólidos em todo o Brasil. Os representantes do MNCR Alex Cardoso e Rosileide do Nascimento são os titulares da Comissão e devem acompanhar junto ao Governo Federal as ações e programas para cumprimento das reivindicações da sociedade brasileira representada na IV CNMA.