Catadores marcham contra a incineração no ABC e cobram cumprimento da lei

Catadores de materiais recicláveis de diversas regiões de São Paulo realizaram manifestação no dia 13 de novembro contra a construção de um incinerador de lixo na cidade de São Bernardo do Campo e pelo cumprimento da lei 12.305/2012 que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Compareceram cerca de 500 pessoas entre catadores das regiões do ABC, Campinas, Araraquara, Oeste Paulista, São Paulo, Alto Tietê, assim como representantes do Rio de Janeiro e Paraná. O ato contou com a participação do Coletivo de Entidades Ambientalistas do CONSEMA, Movimento de Defesa da Vida do ABC, , Sindicato de Trabalhadores de Água e Esgoto (Sintaema), Sindicato dos Professores do Estado (APEOESP), Pastoral Operária, Fórum Brasileiro de Economia Solidária, entre outros.

A marcha, articulada pela Secretaria Estadual de Mulheres Catadores do MNCR, chamou atenção também para a violência contra as mulheres e garantia de direitos sociais para esse seguimento, além da defesa da coleta seletiva e economia solidária.

Os manifestantes partiram da praça da Igreja Matriz e distribuíram panfletos à população durante o trajeto até a Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo, onde uma comissão formada pelos catadores membros do MNCR, entre o quais: Francisca Maria de Araújo, Cláudia da Silva, Armando Octaviano e Carlos Alencastro Cavalcanti. Os catadores foram recebidos pelo Secretário Adjunto de Administração Marcos Isidoro, que ouviu contundente reclamação sobre retaliação sofrida pelos catadores da Cooperativa Refazendo que se opõem a construção de um incinerador de lixo no antigo Lixão do Alvarenga, área de manancial protegida por lei.

“Estamos tentando garantir o nosso direito e estamos apanhando. Estamos sofrendo agressão moral por parte de funcionários da Prefeitura. Nosso material chega compactado no galpão e não temos equipamentos e EPI’S. Além disso querem nos tirar do galpão que ocupamos há 15 anos para nos colocar em um galpão alugado pela PPP (parceria público-privada), nós não aceitamos porque isso vai nos prejudicar” declarou Francisca Maria de Araújo, catadora de São Bernado do Campo, que enfatizou seu posicionamento contrário a PPP que tira autonomia dos catadores quando a cooperativa é subordinada a empreiteira e não a Prefeitura. “Em 2013 a Prefeitura deixou de nos enviar os caminhões de coleta de recicláveis. Ficamos sem ter com que trabalhar. Os caminhões que eram propriedade da cooperativa também foram tirados de nós. Só não fechamos as portas porque decidimos buscar empresas que nos traziam doações de material reciclável até o galpão”, declarou Francisca ao Secretário e completou: “Não desistimos porque se tem uma coisa que não se abre mão depois que se adquire é a autonomia. Nós não vamos abrir mão de nossa autonomia para ficar subordinado a uma PPP”, finalizou.

“A PPP contrária completamente o que esta estabelecido na Política Nacional de Resíduos Sólidos, primeiro porque não que pagar os catadores pelo serviço prestado ao município, depois que a incineração vai causar muito mais problemas ambientais e sociais então é uma contradição, por ultimo quero lembrar que o município de Diadema também quer adotar esse modelo e assim como a companheira Francisca, os catadores de Diadema também estão sofrendo perseguição por serem contrários a incineração”, declarou Armando Octaviano, catador de Mauá.

Os catadores argumentaram que o modelo adotado pela PPP não garante uma coleta seletiva adequada uma vez que a empresa privilegia a otimização de custo na busca de lucros, deixando a questão da educação ambiental feita pelas cooperativas de catadores de lado. A mecanização da triagem e da coleta afetam o trabalho dos catadores deixando-os sem renda.

Os representantes foram taxativos em dizer que a Prefeitura precisa rever o modelo de PPP e desvincular a coleta seletiva desse contrato, assim como desistir da implantação do incinerador de lixo. “Nós queremos ser contratados pela Prefeitura e não pela (empresa) PPP” declarou Francisca.

O Secretario Marcos Isidoro, se comprometeu em levar as queixar para os responsáveis e se posicionou favorável a solicitação dos catadores em estabelecer uma agenda de reuniões de trabalho para resolver a situação.