Prefeitura desprivatiza coleta seletiva e contrata cooperativa com catadores do lixão

O que parecia improvável e sem solução, hoje é realidade no município de Presidente Prudente, interior de São Paulo. Os catadores de materiais recicláveis do lixão local uniram-se aos catadores da Cooperlix, fundando uma nova diretoria que já organiza a maior parte dos catadores do município, são mais de 100 trabalhadores.

A cooperativa assinou no dia 30 de abril contrato com a Prefeitura Municipal de Presidente Prudente para prestação de serviços de coleta, transporte e triagem dos resíduos sólidos da cidade. Os catadores do lixão, agora organizados, receberão pelo serviço que até então era realizado gratuitamente para o município, só que com infraestrutura adequada e valorização. O contrato totaliza R$ 120.000,00 reais mensais, reforma das instalações da cooperativa, 6 caminhões cedidos pela Prefeitura, além de EPIs, transporte e alimentação para os catadores. Outra novidade é que com o novo contrato a Prefeitura desprivatiza a coleta seletiva, antes feita por uma empresa.

Nessa nova etapa a Prefeitura de Prudente pretende acabar definitivamente com o lixão local em um prazo de 6 meses e atender a legislação federal (lei 12.305), podendo então receber recursos federais para investir nessa área.

Todo o processo de pressão, convencimento e adequação jurídica foi acompanhado pelos catadores e catadoras do Comitê Regional Oeste Paulista ligado ao MNCR, que admitem o grande desafio que a cooperativa tem pela frente na gestão e organização do trabalho.

Cabe destacar a atuação do Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho e Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA) do MP que buscava solução para o fechamento do lixão e cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos e demais leis ambientais.

É mais um vitória da categoria e exemplo de que com união podemos mudar o Brasil e melhorar a vida dos trabalhadores e trabalhadoras.