ALIANÇA INTERNACIONAL DE CATADORES

A Aliança Internacional de Catadores é um sindicato de organizações de catadores que representa mais de 460.000 trabalhadores em 34 países
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publicado por
Escrito por Kabir Arora

Região

País Índia

abril 29, 2016

Traduzido por Tatianna Silva


Revised Solid Waste Management Rules Mandate Inclusion of Wastepickers!
Escrito por Kabir Arora. Waste Narratives. 04/23/2016

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As recém lançadas Regras sobre Gestão de Resíduos Sólidos na Índia, 2016, são um motivo para celebração já que reconhecem a contribuição dos catadores. O documento faz recomendações no sentido da contratação de catadores e trabalhadores informais da coleta de lixo (identificados como coletores informais de lixo) nos serviços de gestão do lixo.

As regras propõem a expedição de carteiras de identificação ocupacional para catadores e coletores informais de lixo e a sua integração aos sistemas de coleta porta-a-porta de lixo atribuindo a responsabilidade para tanto as prefeituras. As regras ainda determinam o estabelecimento de usinas de triagem de materiais, que viabilizem que catadores e coletores informais possam separar materiais recicláveis do lixo, além da concessão de incentivos para inciativas que fomentem a reciclagem com a participação do setor informal. Foi solicitado aos órgãos locais que promovam a capacitação de catadores e coletores informais através de treinamento.

O departamento responsável por fiscalizar as prefeituras de todos os estados da Índia deverá criar comitês consultivos estatais que terão representantes dos catadores e coletores informais. Foram identificadas algumas falhas no documento, mas essas deveriam ser corrigidas ao mesmo tempo em que se inicia a implementação das regras com a elaboração dos necessários planos e políticas estaduais e municipais. Leia o artigo completo.