ALIANÇA GLOBAL DE CATADORES
ALIANÇA GLOBAL DE
CATADORES
A Aliança Global de Catadores é um processo de articulação entre milhares de organizações de catadores de materiais recicláveis apoiado pela WIEGO em mais de 28 países cobrindo principalmente América Latina, Ásia e África.
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publicado por
Escrito por Musa Chamane, GroundWork

Região

País África do Sul

Setembro 12, 2016


Verifique a tradução:
South Africa progresses towards integrating waste pickers
Escrito por Musa Chamane, GroundWork. groundwork.org.za. 06/01/2016

Simon Mbata-SAWPA

“Os catadores são uma parte integral do sistema de gerenciamento de resíduos sólidos, e auxiliam na diminuição da quantidade de materiais recicláveis enviados para aterros” – Ministra Edna Molewa

Entre os dias 31 de Maio e 2 de Junho de 2016, o quinto Wastekhoro se reuniu em Durban para discutir formas estratégicas de lidar com questões relacionadas ao gerenciamento de resíduos sólidos na África do Sul. Oficiais de alto escalão da prefeitura participaram da conferência, bem como a Ministra do Departamento de Meio Ambiente. A conferência vem sendo organizada anualmente desde 2013. Embora normalmente fechada para oficiais do governo, este ano foi aberta ao público e, como resultado, mais de 750 pessoas compareceram vindas das 09 províncias da África do Sul.

Abordagem lixo zero abraçada

As provínciais apresentaram os progressos feitos desde a última conferência sobre lixo. A maioria deixou claro que estão enfrentando dificuldades no gerenciamento de resíduos sólidos, até mesmo no gerenciamento de áreas de transbordo não controlado de lixo. O grupo manifestou um forte de desejo de avançar rumo a uma abordagem lixo zero ao invés de continuar tratando apenas de disposição final de resíduos. A aprovação de novas áreas para construção de aterros sanitários tornou-se um enorme desafio diante da falha das prefeituras de promover a redução, reuso e reciclagem do lixo ao invés de sua disposição final conforme determina a Lei de Resíduos Sólidos da África do Sul. A regionalização dos aterros sanitários também é encorajada pela lei, a fim de evitar que cada prefeitura tenha seu próprio lixão. O departamento está incentivando a conversão de velhos aterros em usinas de triagem e processamento de materiais recicláveis.

Catadores são especialistas

O setor de resíduos sólidos está avaliado em mais de R25 bilhões o que demonstra sua capacidade de geração de empregos através da promoção da reciclagem. O governo sul-africano já reconheceu que o gerenciamento de resíduos sólidos e a reciclagem não seriam possíveis sem a participação dos catadores. No entanto, os catadores precisam de melhores condições de trabalho, a fim de que contribuam para a reciclagem mas não necessitem trabalhar em lixões. A Ministra Molewa explicou que “os catadores são verdadeiros especialistas em reciclagem e agregariam valor ao sistema de gerenciamento de resíduos sólidos caso sejam considerados quando da construção de novas usinas de reciclagem no futuro”.

Durante a reunião, os presentes concordaram que usinas de triagem e compra de materiais recicláveis devem ser construídas a fim de viabilizar que materiais recicláveis não sejam enviados para aterros. Os catadores devem receber auxílio para aquisição de material de proteção pessoal, além de outras formas de apoio que eles por ventura venham a precisar.

O Departamento de Comércio e Indústria também participou da conferência e pretendia receber propostas de cooperativas de catadores. Os principais problemas com o trabalho dos catadores não é apenas a criação de um ambiente propício de trabalho, mas também a falta de apoio técnico e financeiro das prefeituras.

O reconhecimento formal dos catadores

É importante que o governo reconheça que os catadores são trabalhadores vulneráveis que se sujeitam a condições muitas vezes insalubres para prover o sustento de suas famílias. As autoridades estão trabalhando para integrar os mais de 62,000 catadores do país à economia formal de gerenciamento de lixo tendo consultado diversas partes interessadas e principalmente os próprios catadores. As províncias mais populosas e urbanas, isto é, Gauteng, Cabo Ocidental e KwaZulu-Natal, têm a maior concentração de catadores.

Após ter ouvido atentamente ao discurso feito pela Ministra, ficou claro que os catadores são agora reconhecidos na África do Sul. Contudo, isto não é suficiente porque foi feito através de uma declaração feita em nível de departamento nacional: todas as políticas, regulações e recomendações devem ser filtradas até o nível das prefeituras. O discurso da Ministra apresenta um desafio para o Ministro das Cidades e Assuntos Tradicionais, bem como para prefeitos oficiais municipais para reconhecer e integrar os catadores de forma mais significativa.

Após o reconhecimento dos catadores, a Ministra doou carrinhos para catadores organizados durante a conferência. A cerimônia de entrega ocorrerá nos próximos dois meses. Os catadores ainda aguardam a concessão de tuk-tuks, triciclos motorizados e manuais. Alguns desses veículos foram exibidos durante a conferência.

A indústria reivindica altas taxas de reciclagem

A indústria tem falado das taxas de reciclagem que tem atingido. Collect-a-Can se orgulha da recuperação de 70% das latinhas. No entanto, a indústria não tem a mesma boa vontade para tratar de quanto dinheiro é transferido aos catadores. A verdade é que as taxas de reciclagem de que as empresas se gabam são fruto da exploração dos catadores. A situação se assemelha ao cenário dos diamantes de sangue, onde os consumidores nunca se perguntam de onde os diamantes que eles tanto apreciam vieram e como as pedras foram produzidas. Pessoas morrem pelos diamantes que a sociedade tanto aprecia. De forma semelhante, a indústria precisa compreender cada fase do ciclo de vida de seus produtos.

Resíduos perigosos: mercúrio

O foco da conferência não foi apenas o lixo comum mas igualmente os resíduos perigosos, especialmente o mercúrio. O mercúrio é um elemento químico desafiador, especialmente para a província de Kwazulu-Natal. A conhecida área de armazenamento do mercúrio de Cato Ridge não foi limpa desde que mais de quarenta trabalhadores sofreram ou morreram por envenenamento com mercúrio. A empresa Thor Chemicals ainda armazena 2700 toneladas de resíduos de mercúrio no local. A sociedade civil tem pressionado pela limpeza do local. A empresa Thor Chemicals foi vendida para Guernica Chemicals que está quase falida e portanto não pode arcar com os custos de limpeza do mercúrio. O governo igualmente não dispõe de recursos para pagar pela limpeza. O mercúrio deve ser progressivamente eliminado e um plano de eliminação está sendo desenvolvido pelo governo desde a assinatura da Convenção de Minamata.

Estudo demonstram que a planta em Cato Ridge contaminou o solo e o lençol freático locais. Devido aos perigos que o mercúrio representa, termômetros de mercúrio foram eliminados dos hospitais sul-africanos a fim de evitar que a população seja exposta ao mercúrio caso esses termômetros se quebrem.

Um futuro mais promissor?

Um futuro mais promissor para os catadores parece possível caso o governo nacional implemente as medidas que pretende. Oportunidades de financiamento para os catadores a partid de vários departamentos vão melhorar as condições de trabalho dos catadores. A bolsa verde do Departamento de Meio Ambiente, bem como os esquemas de incentivo a cooperativas e os auxílios de infraestrutura municipal concedidos pelo Departamento de Comércio e Indústria, são alternativas viáveis para o financiamento de projetos de reciclagem. Isto significa que há recursos suficientes para financiar projetos de cooperativas de catadores. Os empreendedores foram igualmente incentivados a analisar as oportunidades que o lixo apresenta. O governo também prometeu destinar recursos ao setor privado para a gestão de resíduos sólidos.

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