2016: Um ano memorável para os catadores na Índia

2016 foi um ano memorável e será lembrado como referência na luta dos catadores por reconhecimento. Neste ano, foram atualizadas pela primeira vez as
regras de gestão de resíduos solidós e plásticos elaboradas pelo Ministério de Meio Ambiente, Florestas e Mudanças Climáticas (MoEFCC). As regras atualizadas prevêm de maneira clara e precisa a integração dos catadores e coletores informais na gestão dos resíduos sólidos. As prefeituras ficaram obrigadas a emitir carteiras de identificação dos catadores e algumas cidades já começaram a cumprir a ordem. Nas últimas semanas e meses, cidades como Mysore, Tumkur, Indore, Panvel, Vishakhapatnam, Vijaywada já iniciaram a emissão de carteiras para catadores.

Dando um passo adiante, o Ministério do Desenvolvimento Urbano (MoUD) incluiu nas diretrizes recentemente publicadas para a realização da Pesquisa de Limpeza Urbana da Índia no ano de 2017 a concessão de até 29 pontos para as prefeituras que identifiquem, cadastrem e integrem catadores ao sistema formal de gestão de resíduos sólidos em no mínimo 70% dos bairros, e que emitam as carteiras de identificação ocupacional.

Assim, várias cidades já emitiram e/ou estão emitindo as carteiras de identificação. Fazemos um agradecimento especial ao Sr. Harshad Barde, da Kagad Kach Patra Kashtakari Panchayat (KKPKP), que representou as organizações de catadores no comitê criado para discutir as regras de gestão de resíduos sólidos do MoEFCC e que garantiu a inserção de regras sobre a inclusão dos catadores no texto.

Durante um workshop em Maio e Junho, o Sr. Jyoti Mhapsekar juntamente com outros membros da Aliança Indiana de Catadores iniciaram uma conversa com a Sra. Anita Agnihotri, Secretária do Ministro de Justiça Social e Empoderamento (MoSJE) para estender esquemas do Ministério (que no passado eram voltados apenas
para trabalhadores da área de saneamento e saúde) para os catadores. A Sra. Agnihotri foi receptiva à sugestão e solicitou que um órgão interno do MoSJE, denominado Corporação Nacional de Desenvolvimento e Finanças (NSKFDC) tocasse as discussões. Em Julho e Agosto de 2016, a NSKFDC incluiu os catadores como beneficiários e designou 10% do seu orçamento para a capacitação dos catadores e fornecimento de crédito subsidiado.

O ano de 2016, no entanto, também apresentou desafios. O governo da Índia tomou a decisão de parar de produzir notas de maior valor, por exemplo de 500 e 1000 rupees, moeda da Índia. Isto impactoun os catadores informais, e vários de nós ainda estão tentando encontrar soluções para este problema. A decisão expôs a vulnerabilidade dos trabalhadores informais, que precisam de atenção especial urgente. Medidas como o aumento da seguridade social devem ser adotadas para a diminuição dos riscos. Nos próximos anos, nós devem nos comprometer com a campanha da seguridade social para os trabalhadores informais, a fim de que se torne um direito. Questões relacionadas a habitação, educação, capacitação, nutrição e saneamento também devem ser endereçadas, a fim de que respostas sejam dadas o quanto antes.

Muito já foi alcançado, mas já ainda muito por fazer. Gostaria de compartilhar uma reflexão de Lilla Watson, uma ativista aborígene e educadora, “Se você veio me ajudar, você está perdendo seu tempo. Mas se você veio porque a sua libertação depende da minha, então vamos trabalhar juntos”. A luta dos trabalhadores pelo reconhecimento da dignidade de seu trabalho é também uma luta pela emancipação coletiva. Vamos trabalhar juntos para que o foi alcançado seja levado adiante.