ALIANÇA GLOBAL DE CATADORES
ALIANÇA GLOBAL DE
CATADORES
A Aliança Global de Catadores é um processo de articulação entre milhares de organizações de catadores de materiais recicláveis apoiado pela WIEGO em mais de 28 países cobrindo principalmente América Latina, Ásia e África.
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publicado por
Escrito por MNCR

Região

País Brasil

agosto 02, 2018


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Uma cooperativa histórica na cidade de Valinhos, no interior de São Paulo, vem sofrendo sucessivos ataques da Prefeitura Municipal da cidade. No dia 25 de maio a Prefeitura invadiu o galpão da cooperativa arrombando portas de cadeados, destruindo documentação, bens e materiais de propriedade da Cooperativa Recoopera. A ação foi realizada por funcionários da Prefeitura sem amparo jurídico. A cooperativa registrou então um boletim de ocorrência contra a Prefeitura.

No dia 29 de maio a Prefeitura obteve decisão liminar em primeira instância da justiça em Valinhos, determinando a reintegração de posse do barracão ocupado pela Recoopera através de permissão de uso de imóvel locado pela Prefeitura de Valinhos.

Em junho o Desembargador Antonio Tadeu Ottoni, da 13ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, deferiu o efeito suspensivo ao recurso impetrado pela Recoopera no processo de reintegração de posse movido pela Prefeitura de Valinhos contra a cooperativa de recicláveis, suspendendo a reintegração de posse até o julgamento final do recurso.

No mesmo dia 05, a Recoopera interpôs agravo de instrumento contra a decisão, distribuído para a 13ª Câmara de Direito Público do TJ/SP, sob a relatoria do Desembargador Antônio Tadeu Ottoni, que despachou concedendo efeito suspensivo ao recurso, ou seja, a decisão liminar fica suspensa até que o TJ dê uma decisão final ao agravo.

Na prática, medida da Prefeitura inviabiliza o trabalho da cooperativa muito embora a suspensão da liminar concedida pela 13ª Câmara do Tribunal de Justiça tenha reconhecido que a Prefeitura desrespeitou cláusula contratual, a ação da administração pública atingiu em cheio a capacidade da cooperativa desenvolver o trabalho de reciclagem, pois, além de ter sido desalojada, teve os seus equipamentos subtraídos e suspensa a entrega do lixo recolhido na cidade.

A pesar do ataque, a cooperativa tem recebido muito apoia da população de Valinhos, assim como de vereadores a autoridades públicas. Uma pizzaria esta fazendo campanha de arrecadação beneficente em apoio aos Catadores.

Há indicação de que a empresa concessionária que se apropriar dos recicláveis na cidade.



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