fevereiro 27, 2013
Caros aliados e organizações de catadores,
2013 começou com muitas novidades vindas de todo o mundo! Nesta 4ª edição de “Não há fronteiras para os que lutam!”, você poderá ler sobre uma grande vitória dos catadores em Pune obtida pelo KKPKP no supremo tribunal de justiça da Índia e a conquista da previdência social para os catadores de Bangalore, na Índia.
Têm ocorrido vários esforços rumo à organização dos catadores na África, onde as oficinas de treinamento apoiadas pela WIEGO foram realizadas na RDC, no Quênia e na Nigéria. Em Katmandu, no Nepal, oficinas de qualificação para catadoras foram organizadas pela Practical Action. Enquanto isso, em Paris, na França, uma nova associação chamada Amelior foi criada para apoiar os direitos dos biffins (catadores) de trabalhar e vender seus materiais reutilizados.
Você pode ver um importante vídeo produzido pelo Chintan em Déli acerca dos impactos da transformação de resíduos em energia sobre os meios de sustento dos catadores, um documentário da HBO que mostra os canners (catadores) de Nova Iorque, e um vídeo sobre as mais recentes batalhas pela inclusão dos catadores de Bogotá.
Os catadores enfrentam vários problemas nos aterros da América Central. Após compartilhar novidades acerca dos incêndios e da privatização dos aterros, os catadores da Costa Rica, Nicarágua e Venezuela receberam grandes respostas de solidariedade dos outros catadores da América Latina e do Caribe. Além disso, a GAIA e Revuelta Verde publicaram um relatório sobre a queima de resíduos em fábricas de cimento do México após o fechamento do aterro de Bordo Poniente e o desalojamento dos catadores.
Fique em dia com as novidades acerca do dia 1º de março, o Dia Mundial dos Catadores. Saiba mais sobre esse dia e envie relatórios (fotos, vídeos, etc) que serão publicados e divulgados!
Em solidariedade,
A equipe GlobalRec
PS. Recentemente, descobrimos que nossos boletins não estavam chegando a todos os assinantes devido a alguns problemas técnicos. Caso não tenha recebido os boletins anteriores, clique aqui para lê-los no site globalrec.org.
Neste boletim informativo
India
Ásia
America Latina
Africa
O norte global
INDIA – Aliança dos Catador@s Indianos
Grande vitória no supremo tribunal de justiça indiano beneficia os catadores da SWaCH
A SWaCH – uma cooperativa controlada por catadores que era responsável por reciclar em metade de Pune, na Índia – está envolvida em uma batalha desde que foi excluido por uma empresa privada contratada pela prefeitura local. A prefeitura e a empresa – responsável pela reciclagem em dois dos distritos da cidade – realizaram práticas de concorrência desleal, impossibilitando a continuidade da SWaCH. Em novembro, a SWaCH rescindiu seu contrato com a prefeitura e, para manter seus empregos, firmou contrato de terceirização com a nova empresa. Neste novo acordo, a empresa não pagava aos catadores o valor total prometido no contrato e o acesso deles aos recicláveis foi ameaçada, entre outros problemas.
Isso fez com que levassem o caso para o supremo tribunal local – tendo o KKPKP como seu sindicato – e conquistaram uma grande vitória. O tribunal propôs que o contrato de longo prazo deveria ser modificado para dar prioridade à inclusão dos catadores. A prefeitura deu início a uma nova licitação, afirmando que o contratante deve dar preferência aos catadores que já trabalham em determinados distritos da cidade. Outra condição é que o contratante deve observar a legislação trabalhista. Não se trata ainda de uma vitória total, mas já é um passo enorme! Os catadores que antes eram membros-proprietários de sua cooperativa agora são simplesmente trabalhadores terceirizados. No entanto, o KKPKP destaca os benefícios de negociar usando um sindicato e, para que haja um caminho a seguir, os catadores devem ser compensados e registrados. A esperança é que esse processo abra um precedente capaz de persuadir os administradores de outros governos locais e membros do judiciário quando receberem as demandas de integração dos catadores na gestão de resíduos sólidos.
Grande vitória no supremo tribunal de justiça indiano beneficia os catadores da SWaCH.
Filme produzido pelos catadores acerca do impacto do aproveitamento energético: “Credits vs. Carbon Credits” (Índia – Fevereiro de 2013)
O Chintan Environmental Research & Action Group (Grupo de Ação e Pesquisas Ambientais Chintan) e a Safai Sena acabaram de lançar um novo documentário, chamado de “Credits vs Carbon Credits” (Créditos x Créditos de Carbono). O filme examina os efeitos causados por grandes projetos para obtenção de créditos de carbono sobre os meios de sustento de catadores. Ele narra a jornada de dois desses trabalhadores de Nova Déli. Aasma Bibi e Jai Prakash Choudhary, também conhecido como Santu ji. Ambos também são ativistas da Safai Sena, uma associação de catadores, compradores itinerantes e pequenos comerciantes de resíduos. Asma Bibi está preocupada em como um projeto de transformação de resíduos em energia próximo a ela, no aterro de Ghazipur, em Déli, pode deixar todos os catadores (incluindo a própria) desempregados. E Santu, forçado a sair de sua pequena loja em Connaught Place por uma grande corporação, relata a luta dos recicladores na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas realizada em 2009 em Copenhague. Preocupados, eles viajam para Kanpur, Mumbai e Okhla, em Déli, para investigar o impacto que a sede de créditos de carbono e a gestão privada de aterros teve sobre catadores como eles próprios. Assista “Credits vs Carbon Credits” (em inglês).
Vitória em Bangalore, na Índia: Catadores terão direito à previdência social (Índia – Dezembro de 2012)
Os 15 mil catadores de Bangalore, na Índia, tiveram uma vitória de final de ano. O Bruhat Bangaluru Mahanagara Palike (BBMP), o governo local, irá fornecer benefícios de previdência social aos catadores. Para integrar os catadores ao sistema de gestão de resíduos na cidade de Bangalore, o BBMP – em conjunto com a Hasirulada, uma cooperativa local de catadores – elaborou um projeto de lei que foi aprovado pelo governo central. Esse projeto dará a oportunidade de integração dos catadores e a legitimidade necessária para o setor informal.
Em fevereiro, um mutirão de um dia para inscrição na previdência social foi realizado para os catadores. Mais de mil pessoas participaram. Ele foi organizado pelo BBMP em colaboração com Hasirudala e facilitado pelo governo estadual. Cerca de 100 famílias de catadores inscreveram-se em um programa de saúde para adultos enfermos. Noventa pessoas inscreveram-se para o cartão Adhaar e 70 receberam ajuda para o preenchimentos dos formulários dos programas de aposentadoria, enquanto 60 catadores fizeram inscrição para carteiras de identidade. No total, mais de 500 pessoas receberam ajuda para acessar diferentes esquemas de previdência social.
Vitória em Bangalore, na Índia: Catadores terão direito à previdência social.
Os catadores e seus filhos têm o direito à educação! (Índia – Janeiro de 2013)
O Kagad Kach Patra Kashtakari Panchayat (KKPKP), o sindicato de catadores de Pune e Pimpri Chinchwad, organizou um programa de conscientização para seus membros em 2 de janeiro para familiarizá-los com a Lei do Direito à Educação e discutir com eles qual a melhor maneira de usar a cota de 25% para crianças de baixas classes sociais. Até aqui, o KKPKP matriculou 42 crianças em escolas particulares usando essa cota. A reunião teve a participação de mais de 250 afiliados do KKPKP. Este artigo dá mais detalhes sobre como os pais se envolveram na educação de seus filhos, discussões sobre escolas públicas e particulares e a atenção dada pelos professores aos alunos de classes sociais baixas. Além disso, leia como o KKPKP está planejando um mutirão de matrícula para o máximo de crianças qualificadas pela Lei do Direito à Educação.
Os catadores e seus filhos têm o direito à educação!
ÁSIA
Catadores participam de treinamentos de qualificação no Nepal
Srijana, da Practical Action, enviou as últimas novidades acerca dos grupos de catadores do Nepal. Recentemente, a Practical Action realizou um treinamento de qualificação de 15 dias para empreendedores acerca da reciclagem de plásticos. A oficina teve como público-alvo as catadoras, já que a maioria das empresas de reciclagem do Nepal são de propriedade de homens. Durante o treinamento, as participantes aprenderam a fabricar bolsas, capas para celulares, porta-canetas, cestos de frutas, chaveiros e esfregadores para banheiras e chuveiros com os recicláveis de plástico que coletam.
A Deukhel Mahila Kawad Samuha é um grupo de catadoras do Vale de Katmandu. Seu objetivo é fortalecer as catadoras na luta pela obtenção do reconhecimento social e apoiar o seu trabalho. O projeto está facilitando o grupo através do fornecimento de planos de proteção social. Ele matriculou 12 filhos desses grupos de catadores em uma escola de Katmandu. Como parte do plano de proteção social, os filhos dos catadores de diferentes grupos vêm recebendo apoio financeiro para matrícula em escolas e compra de livros e uniformes.
AMÉRICA LATINA – Red Lacre
Solidariedade com os catadores da Costa Rica após fechamento de aterro (Costa Rica – Janeiro 2013)
Em dezembro de 2012, Sujeylin Isabel Ordoñez Quesada, uma catadora da Cooperativa de Recuperadores del Pacifico R.L. (COOPEREPA), da Costa Rica, enviou um e-mail à Red Lacre solicitando aconselhamento sobre quais ações deveria tomar com relação ao fechamento do aterro Parque Ambiental de Garabito e a provável perda dos meios de sustento das 18 famílias que lá trabalham. Cartas de solidariedade foram enviadas pela Asociación Nacional de Recicladores de Colombia, Movimiento Nacional de Recicladores de Nicaragua e República Dominicana para os catadores e os membros da prefeitura local. Em fevereiro, Sujeylin informou que a situação no aterro havia melhorado, já que agora estão negociando com a prefeitura e a secretaria de saúde para encontrar a melhor solução. Além disso, de acordo com ela, eles ainda estão trabalhando no aterro.
Solidariedade com os catadores da Costa Rica após fechamento de aterro.
Luta contra a incineração de resíduos em fábricas de cimento no México (México – Janeiro de 2013)
A Aliança Global para Alternativas a Incineradores (GAIA) e a Revuelta Verde recentemente publicaram um relatório sobre a luta contra a incineração de resíduos em fábricas de cimento no México. O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) da ONU (esquema de comércio de carbono) poderia aprovar uma proposta para que uma empresa do Reino Unido incinerasse resíduos em um forno de cimento em Huichapan. Em 2011, foi aprovada a proposta de MDL da mesma empresa para a incineração de resíduos em Tepeaca, no México.
Desde o fechamento do aterro Bordo Poniente em dezembro de 2011 (e o “desalojamento” de 1500 catadores que dele dependiam como meio de sustento), o resíduo que antes era enviado para lá foi transferido para outro estado para ser incinerado nos fornos de cimento da CEMEX. Após muita pressão e queixas públicas pelos problemas de saúde causados na comunidade, o governo do estado de Hidalgo reconheceu que as práticas de incineração e descarte de resíduos na usina de CEMEX eram ilegais. A CEMEX e todas as outras fábricas de cimento do estado foram então obrigadas a interromper a queima de resíduos como combustível e transportar lixo de um estado para o outro. No entanto, a CEMEX agora pode ser aprovada como uma solução “sustentável” para as mudanças climáticas. Grupos em Huichapan estão participando de iniciativas inclusivas de Eliminação Total de Resíduos que seriam interrompidas se a proposta fosse aprovada. A GAIA e a Revuelta Verde ainda não tiveram uma resposta da secretaria de MDL. O prazo final é de 29 dias após o recebimento do relatório, que será no final de fevereiro.
Relatório “De Bordo Poniente a CEMEX” (em espanhol).
Luta contra a incineração de resíduos em fábricas de cimento no México
Vídeo: Crônica de uma luta pela inclusão: A crise do lixo em dezembro 2012 em Bogotá (Colômbia – Janeiro de 2013)
Crónica de una lucha por la inclusión: La crisis de las basuras de diciembre 2012 en Bogotá mostra os catadores organizados tomando decisões e agindo rapidamente para reduzir o impacto da crise do lixo em Bogotá. Nesse vídeo, os recicladores mostram a sua capacidade com prestadores de serviços eficientes e a qualidade com que contribuem ao sistema de resíduos sólidos da cidade.
“Agora temos um centro mais limpo. O centro não esteve tão limpo assim em mais de 20 anos”, disse Silvio Ruiz Grisales, reciclador do ANR.
Lançamento do Boletim Recicladores da Red Lacre (Janeiro de 2013)
A Rede Latino-americana e do Caribe (Red Lacre) lançou o primeiro boletim informativo que inclui informações sobre o Congresso Centro-americano de Catadores em setembro de 2012. Também inclui uma agregação de várias notícias sobre catadores.
ÁFRICA
Oficina de catadores em Kinshasa, na RDC (República Democrática do Congo – Janeiro de 2013)
A segunda rodada de uma oficina para apoiar a organização dos catadores de Kinshasa, na República Democrática do Congo, foi realizada em janeiro de 2013. A Liga pelos Direitos das Mulheres Congolesas, uma afiliada da StreetNet, com o apoio da WIEGO, organizou um evento que reuniu 30 representantes de catadores de Banduntu, Bas Congo e Kinshasa. O processo teve início em novembro de 2012, quando, pela primeira vez, os catadores se reuniram para discutir os problemas que enfrentavam e foram realizados treinamentos sobre os procedimentos para constituição e organização. Nessa segunda rodada de treinamentos, Kapita Tuwizana, um organizador da WIEGO na África, veio da África do Sul para realizar uma oficina com foco no fortalecimento das habilidades de negociação da organização com as prefeituras municipais.
Criação de porcos no Quênia (Quênia – Fevereiro de 2013)
Como parte dos esforços de organização da Aliança Queniana de Catadores, a organização de catadores de Dandora, no Quênia, iniciou um projeto de criação de porcos. Elaine Jones, Diretora do Programa de Comércio Global da WIEGO, visitou o grupo em janeiro último junto a alguns alunos do MIT e de Harvard. Sua visita ajudou a ampliar a determinação dos catadores em continuar sua organização para aprimorar suas condições de trabalho e renda.
Catadores organizam-se na Nigéria (Nigéria – Dezembro de 2012)
A Segunda Reunião de Organização com Catadores foi realizada em sete cidades específicas na Nigéria. O objetivo das reuniões é apoiar a organização dos catadores para que melhor consigam representar e proteger a si mesmos, além de ter uma plataforma para se relacionar com os membros do público, do governo, comerciantes de resíduos e outros usuários finais de uma maneira mais organizada. A FIWON e a WIEGO servem como facilitadores nesse processo.
NORTE GLOBAL
Filme sobre os canners de Nova Iorque é nomeado para o Oscar (EUA – Janeiro de 2013)
Há um exército de catadores nas ruas de Nova Iorque. Eles coletam latas e garrafas. Lá, eles são chamados de canners. Eles vendem latas e garrafas para intermediários em troca de alguns centavos. Para os desempregados da cidade mais rica dos EUA, trata-se de uma profissão em crescimento. Em setembro de 2011, Nohra Padilla, uma catadora de Bogotá, na Colômbia, visitou-os na organização “Sure We Can”, em Nova Iorque. Ela ficou empolgada por ver vários catadores nas ruas, alguns até eram da Colômbia. Também havia muitos catadores da América Central, Ásia e dos próprios EUA. Agora, um documentário em formato de curta-metragem sobre os catadores de Nova Iorque, chamado de Redemption (Redenção, tradução livre) foi nomeado para o Oscar. Assista o trailer.
Nova associação em Paris, Amelior (França – 2013)
A profissão de biffins (“catador”, em francês) é reconhecida desde 1240, enquanto o direito de recuperar materiais foi reconhecido em 1670. Os biffins são versados na coleta, conserto e aprimoramento de objetos, com uma tradicional habilidade em triagem e venda. O “mercado de quinquilharias” é um ponto de encontro para a venda de materiais recuperados pelos biffins, que têm status oficial desde 1910. Essa atividade possui uma longa história e também é uma profissão de muita tradução, geralmente transmitida “de pai para filho/a”. O trabalho deles parece, a priori, legal e legítimo. Contudo, essa atividade não goza do devido reconhecimento atualmente, sendo até mesmo sujeita a repressões judicial e policial.
É por isso que a associação Amelior existe desde agosto de 2012. Ela foi criada como uma constituição mista de biffins e cidadãos de Paris que se solidarizam com sua causa: reconhecimento social, erradicação da pobreza econômica e da repressão policial à qual estão sujeitos. A Amelior é uma entre três associações do tipo na cidade. As outras são a Sauve Qui Peut, criada em 2009, e a o apoio coletivo dos biffins, a Montmartre. Contato: assoamelior@gmail.com
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