Não Há Fronteiras para Aqueles que Lutam! Agosto-Setembro de 2014

Caros(as) catadores(as) e aliados(as),

É uma alegria compartilhar com vocês a 11ª edição do “Não há fronteiras para aqueles que lutam!“. Nesta edição, temos novidades sobre grupos de catadores de Paris, onde os biffins estão vendendo seus materiais recicláveis em feiras de rua. No Canadá, os catadores comemoraram a conquista do objetivo de reciclar 150 mil garrafas de plástico e vidro este ano.

Temos muita alegria em compartilhar algumas histórias de sucesso. Após uma longa batalha (consulte as edições anteriores para mais informações), os filhos e filhas de catadores e catadoras de Pune, na Índia, finalmente estão recebendo uma bolsa de estudo de seu governo estadual. Em agosto, o governo do estado finalmente concordou em incluir os filhos de catadores como beneficiários de um programa de bolsas de estudo.

Na Argentina, em agosto, após quase um mês de conflitos, os catadores de Bahía Blanca, juntos à Federação de Catadores e Catadoras da Argentina, chegaram a um acordo com sua prefeitura.

Como parte da série colaborativa de vídeos: “Crônicas de uma Luta por Inclusão”, sobre os catadores e catadoras organizados da Colômbia, foi lançado um novo vídeo sobre a luta para incluir os catadores que usam carrinhos de tração animal. Outro vídeo foi lançado sobre o papel dos catadores na Nicarágua.

E no Brasil, o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) vem lutando para interromper o adiamento do prazo final da Política Nacional de Resíduos Sólidos para fechar todos os aterros do país. Descubra o motivo neste informativo e assine o abaixo-assinado contra essa ação.

Em solidariedade,
Deia, Lucia, Pablo
Equipe WIEGO de apoio às Comunicações da GlobalRec.org

Neste boletim informativo
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Ásia

Resposta Inicial dos Catadores de materiais recicláveis para o Esboço do Manual de Gestão de Resíduos (Índia) by AIKMM (08/01/2014)

A AIKMM (All India Kabadi Mazdoor Mahasangh) recebeu o esboço do novo Manual de Gestão de Resíduos Sólidos da Ministério de Desenvolvimento Urbano indiano. Estamos satisfeitos que a gestão de resíduos – e, em particular, os importantes papéis que os catadores e catadoras desempenham na gestão municipal de resíduos sólidos – esteja recebendo a devida atenção dos ministérios do governo federal indiano. Contudo, estamos muito decepcionados com o processo através do qual esse manual foi redigido. Primeiro, o esboço disponível pela Internet não dá qualquer explicação sobre o processo através do qual comentários do público podem ser enviados e analisados pelo período mínimo obrigatório de 60 dias. Em segundo lugar, ficamos ofendidos de não ter recebido qualquer convite do Ministério para participar da “Oficina Nacional de Partes Envolvidas”, realizada em julho, mesmo nossos membros estando entre as partes mais importantes nas questões abrangidas pelo manual. Terceiro, pedimos que reconheçam que foi totalmente inadequada a exclusão total da AIKMM (e outras partes envolvidas) do processo de elaboração do manual, e que em vez de desempenhar um papel integral, apenas pediram que enviemos recomendações para um documento que está longe de completo. Ler o documento completo (pdf).

O Embaixador da Alemanha realiza o Desafio do Balde de Arroz com o Chintan (Índia) by CHINTAN (09/09/2014)

O Grupo de Pesquisa e Ações Ambientais Chintan, juntamente a Michael Steiner, embaixador alemão, aceitou o “Desafio do Balde de Arroz”, doando arroz para mais de 300 famílias que residem na favela de Chanak vapuri, uma das áreas com as quais o Chintan trabalha. “Várias pessoas estão participando do desafio do balde de gelo; aqui na Índia, porém, o foco é o arroz, e não o gelo. A idéia é que a sociedade continua aceitando o fato de que existem pessoas pobres, e temos de mudar isso”, afirmou Steiner. Cerca de 392 famílias que moram em Vivekanand Camp, em Chanak vupuri, fizeram uma fila para receber um balde com cinco quilos de arroz. A idéia do evento, organizado pelo Chintan e pela Embaixada da Alemanha, era a conscientização para erradicação da pobreza. O Chintan faz parcerias com o setor de reciclagem informal, como catadores de materiais recicláveis (kabaris, em hindi), para deixar as cidades limpas, obter uma reciclagem mais eficiente e criar meios de subsistência. O resultado disso é que ela também consegue ajudar crianças catadoras a ir para a escola, já que as famílias acabam por receber rendas mais constantes. Ler o comunicado completo.

Catadores e voluntários impediram o lançamento de 177 toneladas de oferendas nos rios (Índia) by SWaCH Coop (09/05/2014)

As escadarias dos rios de Pune continuam lotadas devido à chegada de grandes multidões vindas de todos os pontos da cidade para se despedir do deus Ganesha. Eles afundam ídolo na água porque isso simboliza o deus levando nosso sofrimento com ele e retornando novamente no ano seguinte para nos proteger. No entanto, entre esse simbolismo e folia, existe a triste realidade do impacto ecológico causado pelo lançamento de ídolos e oferendas (nirmalaya) em nossas águas. Como parte da campanha – já realizada há 7 anos – da SWaCH (uma associação de catadores e catadoras com sede em Pune), os catadores enfrentam uma difícil batalha anual durante o festival de Ganesh Chaturthi para convencer os devotos a não jogarem oferendas de flores nos rios. Inúmeros cidadãos ficam próximos às escadarias para lançar uma quantidade imensurável de Nirmalaya, incluindo decorações usadas para abrigar os ídolos e que contêm flores, frutas, cocos, tecidos, incenso, cânfora e isopor. Em meio a todo esse caos ficam os catadores, que fazem sua parte para proteger o meio ambiente e promover responsabilidade. Apesar das grandes chuvas, falta de banheiros nas escadarias e de não terem qualquer apoio financeiro da Prefeitura de Pune para a iniciativa, 125 catadores e catadoras da KKPKP e da SWaCH, juntamente a mais de 500 voluntários, desviaram 177 toneladas de Nirmalaya de 18 escadarias de toda a PMC e PCMC no último Visarjan. Ler o comunicado completo.

Há uma rosa em Seemapuri (Índia) by Recycle and Pray (08/14/2014)

Seemapuri, na região nordeste de Déli, é um dos vários centros onde os catadores e catadoras (kabadiwala, em hindi) fazem triagem, enfardamento e remessa de materiais. Há pouco mais de um ano, uma nova empresa formada só por catadoras vem produzindo flores e artesanatos únicos. O processo criativo é utiliza apenas materiais reutilizados, incluindo a embalagem usada para exportações! Este é um momento crítico na Índia para os catadores e, especialmente, catadoras. A cooperativa Seemapuri é conhecida como “Kabad Se Jugad” (“O lixo melhora”, tradução livre). A KSJ decidiu continuar no arriscado caminho da independência total e sobreviver graças às exportações de suas flores e móbiles exclusivos! Enviamos para qualquer lugar do mundo e é possível incluir um cartão do remetente! O número de mulheres envolvidas é diretamente proporcional ao número de pedidos recebidos e um mero pedido de três flores é o suficiente para cobrir o salário mensal de uma mulher! Ver fotos e como você pode fazer o seu pedido!

Uma vitória para os filhos de catadores na Índia (Índia) by KKPKP (09/08/2014)

Os catadores de Maharashtra estão em celebrando. Em 27 de agosto, o Governo de Maharashtra finalmente deu uma resposta positiva à demanda deles por inclusão no esquema de bolsas de estudo patrocinadas pelo governo federal para os filhos de portadores de profissões “não limpas”. Dez anos foram necessários para que o governo de UPA entendesse que os catadores realizavam seu trabalho manuseando lixo e outros tipos de sujeira que não vamos mencionar. Levou 16 meses para que o governo estadual de Maharashtra decretasse uma resolução incluindo os filhos dos catadores e catadoras, o que fez essas crianças perderam o direito às bolsas no ano passado. Mais de 60 mil crianças de todo o estado agora receberão 1850 Rúpias por ano para sua educação. Os custos mínimos para crianças em escolas do governo chegar a 4000 Rúpias por ano, não incluindo transporte. Essas bolsas de estudos irão ajudar um pouco a cobrir esses gastos. Ler uma matéria (em inglês) sobre essa vitória.

América Latina

Catadores na Nicarágua: uma Força Produtiva e Ecológica (Nicarágua) by Erik Flakoll Alegría (09/04/2014)

A Women in Informal Employment: Globalizing and Organizing (WIEGO), a Universidad Centroamericana de Nicaragua (UCA) e Red Nica (Rede de Empreendedores da Reciclagem da Nicarágua, tradução livre) estão colaborando na criação de uma aliança para um estudo de base dos milhares de catadores daquele país, a maioria dos quais não é ouvida ou considerada, permanecendo invisível. Essa aliança tem o objetivo de dar voz a esse importante segmento da sociedade, que contribui para a proteção do meio ambiente. Assistir ao vídeo.

Reciclagem inclusiva na Guatemala (Guatemala) by Reciclaje Inclusivo IRR (08/13/2014)

Por meio da Iniciativa Regional para Reciclagem Inclusiva, o Banco Interamericano de Desenvolvimento organizou uma oficina de treinamento horizontal para os catadores que trabalham no aterro controlado do km 22 Ruta al Pacifico, em Amatitlán, na Guatemala, com foco no tema “organização”. Ver o vídeo.

A Federação dos Catadores declara estado de Alerta de Mobilização devido ao não cumprimento do contrato de resíduos sólidos urbanos pela prefeitura de Buenos Aires (Argentina) by Federación Argentina de Cartoneros y Recicladores (FACYR) (08/25/2014)

No dia 27 de agosto, os catadores acionaram o Ministério do Meio Ambiente e Espaços Públicos pelo não cumprimento do contrato de reciclagem. Nas últimas semanas, a Prefeitura decidiu brecar a implantação do Serviço Público de Gestão Social para a Coleta Diferenciada de Resíduos Secos, vigente devido ao contrato da Licitação Pública No. 1-SIGAF/2010. Estamos extremamente preocupados, já que se isso continuar, o Ministério do Meio Ambiente e Espaços Públicos colocará a cidade sob risco sanitário, seguirá aumentando o enterramento de resíduos nos já lotados aterros sanitários, e romperá com um dos modelos de gestão social de reciclagem de maior sucesso da Argentina e da América Latina. Há mais de dez anos, nós, das cooperativas, sob condições precárias e com muito esforço, coletamos mais de 10% dos resíduos enterrados, e nos últimos anos conseguimos progresso que nos permitiram gerar melhores condições para a limpeza da cidade e a situação de trabalho dos catadores, diminuir significativamente o trabalho infantil no setor e garantir um mínimo de dignidade para os excluídos. Ler a matéria completa.

Uma grande vitória dos catadores em Bahia Blanca (Argentina) by Federación Argentina de Cartoneros y Recicladores (FACYR) (08/07/2014)

Depois de quase um mês de conflito, os carroceiros de Bahia Blanca, juntamente à FACyR/CTEP (Federação Argentina de Catadores de Materiais Recicláveis, tradução livre), chegaram a um acordo com a Prefeitura que garantirá empregos e melhoria das condições de trabalho. Em agosto firmamos um acordo através do qual é colocado em operação um novo serviço de reciclagem social. O conflito surgiu devido à aplicação de uma lei que proibia a entrada de carroças em áreas públicas municipais sem oferecer alternativas viáveis aos trabalhadores. A coleta será realizada com carrinhos fornecidos pela Prefeitura. O material será levado a um galpão municipal localizado a 200 metros da “zona proibida”, onde os trabalhadores poderão decidir por comercializá-lo de maneira coletiva ou individual. Por sua vez, a Prefeitura se compromete a não ampliar a zona de exclusão além da zona central. Os catadores serão responsáveis pela conscientização ambiental e coleta seletiva. Além disso, a Prefeitura deverá desenvolver um sistema de creches que permitirá a erradicação do trabalho infantil, e fornecer elementos de higiene e segurança ocupacional. A FACyR/CTEP administrará, perante as autoridades relevantes, a inscrição dos trabalhadores como agentes sociais para que possam receber cobertura médica e os benefícios correspondentes. Ler a matéria completa.

A RENAREC manifesta apoio aos catadores de Bogotá (Equador) by RENAREC (09/08/2014)

Nós, da RENAREC (Rede Nacional dos Catadores do Equador, tradução livre), cumprimentamos os companheiros catadores de Bogotá, a quem dedicamos estas palavras: Após situação expressada pelos companheiros de Bogotá, na Colômbia, com relação à implantação do modelo “Bogotá Humana”, nós, da RENAREC, deixamos todo o nosso apoio e solidariedade à associação para promover o trabalho da reciclagem inclusiva e a dignidade de nossos companheiros. A RENAREC, integrada por 33 associações de catadores organizados,coloca-se à sua disposição e está pronta a colaborar, por meio de nossas mãos, ações, pensamentos e sentimentos, com essa nobre causa de buscar uma vida melhor para todos nós.

Gestão social dos resíduos sólidos urbanos: uma política pública que deve continuar e ser ampliada (Argentina) by Federación Argentina de Cartoneros y Recicladores (FACYR) (09/15/2014)

Queremos manifestar nossa profunda preocupação com o não cumprimento do acordo de reciclagem pela prefeitura de Buenos Aires – através do Ministério do Meio Ambiente e Espaços Públicos – que coloca em risco as Políticas Públicas conquistadas pelos catadores, relacionadas à proteção do meio ambiente e à inclusão dos catadores. Queremos também recordar a todos os legisladores e cidadãos que apenas 8% do total do valor gasto com lixo é destinado à reciclagem, o que confirma uma política que pensa no enterramento e reproduz horríveis consequências para o meio ambiente. Desejamos também destacar a importância do novo sistema de separação do lixo na origem para que mais de 4500 companheiros saiam da informalidade e precariedade. Além disso, também é nossa intenção destacar a preocupação com a atitude manifestada pelo Ministério do Meio Ambiente e Espaços Públicos, que em vez de intensificar as políticas de apoio e fortalecimento, deseja voltar atrás e enfraquecer um processo inédito que as cooperativas estão realizando com os funcionários públicos. Ler a matéria completa. Ler a carta completa.

Substituição de Veículos de Tração Animal em Bogotá (Colômbia) by WIEGO/ARB (09/04/2014)

Em 2003, o código de trânsito nacional da Colômbia tentou erradicar veículos de tração animal ou carroças puxadas por animais, o que afetaria centenas de milhares naquele país. Assim, essas pessoas tiveram de exigir seus direitos. O Tribunal Constitucional atendeu às suas demandas e por meio do veredicto 355, de 2003, exigiu que as prefeituras substituíssem – em vez de erradicar – veículos de tração animal, entendendo que eles eram meios de subsistência para essas populações. Assistir o vídeo (com legendas em inglês).

Não ao adiamento do prazo para fechamento dos lixões a céu aberto no Brasil (Brasil) by MNCR (09/08/2014)

A Câmara dos Deputados aprovou na noite 14/10 a ampliaçãopor mais 4 anos o prazo para que as prefeituras acabem com os lixões a céu aberto e os substituam por aterros sanitários. Os municípios brasileiros já tiveram 4 anos para se adequar a lei 12.305/2010. A 4° conferencia nacional de Meio Ambiente que teve a participação de 200 mil pessoas em várias etapas pelo Brasil, definiu pela reciclagem popular com inclusão social dos catadores e pelo fechamento dos lixões. Para cumprimento do prazo de fechamento dos lixões e inclusão socioprodutiva dos catadores de materiais recicláveis que trabalham nesses lixões o Governo Federal disponibiliza investimento público específico para os municípios. Leia e assine a petição completa.

Por que somos contra adiar o prazo da PNRS (Brasil) by MNCR (09/05/2014)

Faleceu no dia 02 de setembro mais um catador de materiais recicláveis vítima de acidente no lixão da Estrutural em Brasília. Apenas no ano de 2014 foram 4 mortes dentro do lixão da Estrutural e em todo o Brasil os lixões provocam mortes, aleijam ou provocam doenças aos catadores. Prorrogar por mais 8 anos a existência de lixões como pretende a Medida Provisória 649/2014 significa a manutenção dessa situação degradante, significa mais 8 anos sem que os catadores tenham um espaço de trabalho adequado com galpões e equipamentos. Por essas razões, queremos que se cumpra os prazos previstos na Política Nacional de Resíduos Sólido – PNRS, enfrentando de fato os problemas que os municípios que ainda não se adequaram para que possamos coletivamente avançar rumo a um tratamento adequado dos resíduos, garantindo a inclusão social, a economia de recursos financeiros e a defesa do meio ambiente. Leia o artigo completo

Catador morre no lixão da Estrutural e municípios ainda querem adiamento de prazo (Brasil) by MNCR (09/04/2014)

Faleceu no dia 02 de setembro mais um catador de materiais recicláveis vítima de acidente no lixão da Estrutural em Brasília. Catador histórico, Chico Moura, de 57 anos, trabalhava a 25 anos na Estrutural e faleceu soterrado e esmagado pelas máquinas que enterram o lixão no local. O lixão ficará fechado por três dias em luto e memória do trabalhador. Apenas no ano de 2014 foram 4 mortes dentro do lixão. No entanto, o Governo do Distrito Federal não tem nenhum investimento pronto para realizar o fechamento do lixão e incluir os catadores. O acidente que vitimou Chico Moura acontece a exatamente um mês depois do fim do prazo legal para fechamento dos lixões. Hoje, dia 03, uma Comissão de Deputados Federais votará a Medida Provisória que quer estender por mais 8 anos o prazo para os Governos cumprirem a lei. O MNCR tem se colocado radicalmente contrário a ampliação do prazo que significaria um retrocesso na implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil. Leia o artigo completo

Catadores entregam proposta do PRONAREP ao Governo Federal (Brasil) by MNCR (08/22/2014)

No dia 20 de Agosto, durante abertura do Encontro Nacional de Tecnologias para Inclusão de Catadores de Materiais Recicláveis realizada na Universidade de Brasília, o MNCR entregou oficialmente ao Ministro Gilberto Carvalho a proposta do Programa Nacional de Investimento na Reciclagem Popular (PRONAREP). Reciclagem Popular é a reciclagem feita pelos catador@s, em associações e cooperativas autogestionárias. Para a consecução desse objetivo, que atende os princípios da justiça social, preservação ambiental e é condizente com a PNRS, reivindicamos a elaboração do PRONAREP. Esse programa deverá introduzir uma politica de financiamento estruturante as organizações de catadores, organizados em todos os níveis, superando a lógica de concorrência feita por editais. Este financiamento deve apoiar desde as pequenas associações que ainda estão em cima dos lixões, assim como aquelas que estão em processo de comercialização coletiva. Para viabilizar a implementação desta rota tecnológica consideramos necessárias que algumas condições sejam atendidas. Leia o artigo completo com todas as demandas.

SP: Congresso Estadual de Mulheres catadoras fortalece o protagonismo feminino (Brasil) by MNCR (08/04/2014)

Cerca de 225 catadoras ligadas ao MNCR realizaram nos dias 1 e 2 de agosto o primeiro Congresso Estadual de Mulheres Catadoras de Materiais Recicláveis na cidade de Ourinhos, interior de São Paulo. O evento foi marcado pela organização da Secretaria Estadual de Mulheres Catadoras que será sediada na cidade de Ourinhos. O encontro contou com oficinas temáticas que discutiram sobre “políticas públicas para mulheres e mulheres catadoras”, “trabalho de homem e trabalho de mulher”, “mulheres catadoras negras”, “sexualidade da mulher”, “juventude e as drogas” e “violência contra a mulher”. Entre os resultados das oficinas estão a necessidade de discutir a desigualdade entre homens e mulheres nas cooperativas e associações de catadores, a elaboração de materiais pedagógicos sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos com fácil linguagem e a articulação direta com Promotores públicos responsáveis pela fiscalização da implementação da políticas de gestão de resíduos nos municípios. O Congresso também elegeu uma comissão de Catadoras integrantes da Secretaria Estadual de Mulheres Catadoras composta por 13 mulheres representantes dos Comitês Regionais do MNCR. Leia o artigo completo.

Europa

Um evento contra a exclusão dos “biffins” de Paris (França) by Asso Amelior (09/09/2014)

As aulas já estão começando, mas os “biffins” (catadores e catadoras) da Asso Amelior não tiveram férias. Após um ano e meio de feiras mensais em Croix de Chavaux, cerca de 200 biffins novamente exibirão, sobre panos ou no chão, os objetos que encontraram em latas de lixo e nas ruas. Com o objetivo de reagir a necessidades econômicas e sociais, e para um público composto de compradores e visitantes ocasionais, o evento é uma oportunidade de demonstrar solidariedade contra a exclusão. Mas que tipo de exclusão é esse? O tipo que os biffins enfrentam o ano todo, sendo expulsos de seus locais de trabalho. A Asso Amelior só é capaz de participar de exibições artísticas locais. Entre 14h e 15h, haverá música e dança na Escola Cubana de Dança, onde aprenderemos os ritmos e passos das danças cubanas, e, em seguida, a música de Guyom Touseul.

North America

Os catadores e catadoras canadenses reciclaram 150 mil garrafas! (Canada) by Coop Les Valoristes (08/27/2014)

Tínhamos planos de comemorar quando reciclássemos 120 mil garrafas, mas acabamos ultrapassando esse valor na semana passada! O sucesso do galpão de reciclagem temporário da cooperativa dos “Valoristes”, catadores em Quebec, confirma a necessidade de galpões permanentes como os que existem na maior parte do Canadá. Além disso, ele também demonstra o quão pouco os valoristes são valorizados. Os valoristes dão uma contribuição significativa para a reciclagem de materiais recicláveis e a redução da necessidade de aterros. E graças a uma meticulosa triagem e reciclagem realizada por eles, os materiais coletados são de boa qualidade. O trabalho eficiente e ecológico da cooperativa é um adicional à sua importante função social. Aberto até 26 de setembro de 2014, o galpão de triagem funcionava das 9h às 15h, de segunda-feira a sexta-feira, e aceitou todos os tipos de garrafas de alumínio, vidro ou plástico. Várias instituições e empresas levaram suas garrafas e doaram o valor dos materiais para a Cooperativa de Solidariedade dos Valoristes. Para mais informações, confira nossa página do Facebook.

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