Como desdobramento da participação do MNCR na IV Conferencia Nacional de Meio Ambiente, na qual, aprovou-se moção de apoio a indicação do MNCR a cadeira no Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), os representantes Roberto Laureano da Rocha (titular) e Ronei Alves(1o suplente), fizeram ontem, dia 20 de agosto, a primeira participação no Conselho. A catadora Maria do Carmo também figura como 2o suplente.
A publicação tem o objetivo de apresentar subsídios sugestivos para a atuação dos membros do Ministério Público brasileiro em relação às questões voltadas ao encerramento dos lixões e fundamentar a constitucionalidade e a legalidade da gestão compartilhada de resíduos sólidos recicláveis entre municípios e associações e cooperativas de catadoras e catadores.
Em resposta ao veto do Governador do Estado de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho, ao Projeto de Lei 4.051/2013 que proíbe a incineração dos resíduos sólidos urbanos (lixo) no estado, o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), o Observatório da Reciclagem Inclusiva e Solidária (ORIS) e entidades ambientalistas e sociais de Minas Gerais, do Brasil e no âmbito internacional produziram uma carta aberta destinada aos Deputados Estaduais de Minas Gerais e à toda população do estado.
O Placar da Reciclagem registrou todos os materiais recicláveis coletados nos estádios sede da Copa do Mundo 2014, durante a realização da competição.É possível saber quais os tipos de materiais foram coletados e sua quantidade, bem como, o volume de recursos naturais poupados com a destinação final adequada destes materiais.
Cerca de 225 catadoras ligadas ao MNCR realizaram nos dias 1 e 2 de agosto o primeiro Congresso Estadual de Mulheres Catadoras de Materiais Recicláveis na cidade de Ourinhos, interior de São Paulo. O evento foi marcado pela organização da Secretaria Estadual de Mulheres Catadoras que será sediada na cidade de Ourinhos.
Foi aprovado ontem, dia 30 de junho, o Plano Diretor Estratégico da Cidade de São Paulo que regula o planejamento de uso e desenvolvimento da cidade. Diversos movimento sociais, principalmente os de moradia, se mobilizado pela aprovação desse marco regulatório que interfere na vida de milhares de pessoas e procura tornar a cidade mais justa e acessível aos mais pobres.
Uma cerimônia repleta de fortes emoções e significados marcaram à tarde do dia 11 de julho, no extremo sul do Brasil. No salão nobre da Prefeitura Municipal de Uruguaiana ocorreu a assinatura do contrato entre a Associação dos Catadores Amigos da Natureza-ACLAN e a Prefeitura Municipal de Uruguaiana para prestação do serviço de Coleta Seletiva Solidária no município.
Há cerca de dois anos o Mercado Municipal de São Paulo destina corretamente seus resíduos recicláveis com a ajuda de catadores de materiais recicláveis atendidos pela Associação Clube de Mães do Brasil que desenvolve projeto social de inclusão social e produtiva de pessoas em situação de rua e dependentes químicos por meio de uma oficina profissionalizante. O projeto tem tirado essas pessoas da situação de risco que estavam expostos anteriormente, mas corre o risco de acabar de um dia para o outro.
Quatro anos depois da publicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, “menos de 40 municípios contrataram catadores para realizar a coleta seletiva” e apenas 34% deles fizeram um Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, informa Alex Cardoso em entrevista à IHU On-Line, concedida por telefone.
Após muito luta, só hoje os catadores do lixão de Gericinó, na cidade do Rio de Janeiro, podem respirar aliviados. Foram momentos de intensa luta e muitas vezes desespero com o eminente do fechamento do lixão, única fonte de renda para cerca de 108 famílias de catadores de materiais recicláveis.
A organização dos catadores de materiais recicláveis mostra mais uma vez o resultado de um esforço nacional de luta e organização da categoria com a participação oficial na prestação de serviços durante a Copa do Mundo.
Enquanto seres racionais, somos responsáveis pela defesa e preservação da natureza e minimamente temos que pensar em como frear a máquina de destruição do nosso planeta e ecossistemas, ligada na velocidade máxima pelos capitalistas e mantidas por nossas vontades.
Pelo manifesto, a CPC considera um profundo erro dar prioridade a geracão de energía a partir dos residuos. Em troca, propomos a elaboração de alcance nacional para a gestão social dos residuos em grande escala e em todo o país, com destino ao uso, reuso e reciclagem assim como a inclusão e formalização massiva de catadores.
Nós, catadores de materiais recicláveis, organizados nacionalmente no Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR e continentalmente na Rede Latino Americana e Caribenha de Catadores de Materiais Recicláveis – REDLACRE, a qual congrega todas as organizações nacionais do nosso continente, nos pronunciamos veemente ser contrários a incineração dos resíduos como forma de tecnologia para tratar resíduos sólidos.
Cooperativas e Associações de Catadores de Materiais Recicláveis de todo o Estado do Rio de Janeiro já estão isentas da exigibilidade de Licenciamento Ambiental, um dos vários documentos necessários para sua funcionalidade e que muitas vezes travava os processos de trabalho desses empreendimentos.
Segundo estimativas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no setor de reciclagem, o país deixa de movimentar, anualmente, R$ 8 bilhões, por não aproveitar todo o potencial desta área.
Passados 13 anos de luta e organização da categoria é preciso registrar as conquistas alcançadas. Se colocarmos todos os recursos investidos pelo governo federal através de seus diversos órgãos obteríamos a soma de mais de 590 milhões já investidos nos processos de estruturação, organização e formação de catadores.
As indústrias de incineração , cimento e plásticos promovem a tecnologia chamada incineração “waste -to -energy”, como uma alternativa “limpa” e “renovável” para os combustíveis fósseis convencionais – mas nada poderia estar mais longe da verdade!
Nos últimos 30 anos, a geração por capita de resíduos na América Latina tem aumentado de 0,2 – 0,5 kg/dia a 0,5 –1,00 kg dia, enquanto as porcentagens de resíduos úmidos têm reduzido em forma notória (atualmente em média de 50%), aumentando as quantidades de plásticos, alumínios, papel, papelão, caixas, pacotes, vidros e diversos materiais perigosos.
Na manhã de ontem, catadores do MNCR, representantes de mais de 20 municípios gaúchos, juntamente com o Ministério Publico Estadual, Deputados, Vereadores, Prefeitos, Universidades, Gestores Públicos, FAMURGS, Secretaria Geral da Presidência da República e outras entidades de apoio aos catadores, em especial a Fundação Luterana de Diaconia, promoveram um debate sobre a situação dos catadores e o futuro da categoria.
