GLOBAL ALLIANCE OF WASTE PICKERS
GLOBAL ALLIANCE OF
WASTE PICKERS
A Aliança Global de Catadores é um processo de articulação entre milhares de organizações de catadores de materiais recicláveis apoiado pela WIEGO em mais de 28 países cobrindo principalmente América Latina, Ásia e África.
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fevereiro 25, 2013


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A SWaCH – uma cooperativa controlada por catadores que era responsável por reciclar em metade de Pune, na Índia – está envolvida em uma batalha desde que foi excluido por uma empresa privada contratada pela prefeitura local. A prefeitura e a empresa – responsável pela reciclagem em dois dos distritos da cidade – realizou práticas de concorrência desleal, impossibilitando a continuidade da SWaCH. Em novembro, a SWaCH rescindiu seu contrato com a prefeitura e, para manter seus empregos, firmou contrato de terceirização com a nova empresa. Neste novo acordo, a empresa não pagava aos catadores o valor total prometido no contrato e o acesso deles aos recicláveis foi ameaçada, entre outros problemas.

Isso fez com que levassem o caso para o supremo tribunal local – tendo o KKPKP como seu sindicato – e conquistaram uma grande vitória. O tribunal propôs que o contrato de longo prazo deveria ser modificado para dar prioridade à inclusão dos catadores. A prefeitura deu início a uma nova licitação, afirmando que o contratante deve dar preferência aos catadores que já trabalham em determinados distritos da cidade. Outra condição é que o contratante deve observar a legislação trabalhista. Não se trata ainda de uma vitória total, mas já é um passo enorme! Os catadores que antes eram membros-proprietários de sua cooperativa agora são trabalhadores terceirizados. No entanto, o KKPKP destaca os benefícios de negociar usando um sindicato e, para que haja um caminho a seguir, os catadores devem ser compensados e registrados. A esperança é que esse processo abra um precedente capaz de persuadir os administradores de outros governos locais e membros do judiciário quando receberem as demandas de integração dos catadores na gestão de resíduos sólidos.