Carta de Pontal do Paraná, extraída no IV Encontro Nacional de Mulheres Catadoras

Foto: MNCR.

Realizado no período de 03 a 05 de dezembro de 2013, em Pontal do Paraná/PR As catadoras de materiais recicláveis reunidas no IV ENCONTRO NACIONAL aprovaram em Plenária as propostas abaixo, seguindo a ordem das oficinas temáticas realizadas.

Oficina Trabalho Infantil

• Escola em período integral, inclusive nas férias (colônia de férias)
• Oferecer no contra turno atividades diferenciadas, como capoeira, esportes, informática, dança, ginástica, natação, aulas de canto, violão, judô, reforço escolar, etc.
• Incentivo a ginástica olímpica
• Biblioteca publica nos bairros
• Cursos profissionalizantes para toda a família
• Maior fiscalização nos barracões de atravessadores e outras empresas que exploram o trabalho de crianças e adolescentes
• Creches em horários para alem do horário comercial, contemplando as catadoras que trabalham ate o período noturno
• Creches próximas as sedes das associações e cooperativas
• Atividades de lazer nos bairros
• Campanhas de mídia para combater o trabalho infantil

Oficina Tabagismo

• Instituir políticas publicas para evitar e reduzir o consumo de produtos contendo tabaco
• Restringir os pontos de venda e a publicidade nos pontos de venda
• Proibir as propagandas e o patrocínio de qualquer atividade pelas indústrias do tabaco, inclusive proibindo que atores e atrizes fumem nos espetáculos, filmes e novelas.
• Orientar continuamente, em especial nas escolas, para evitar a iniciação o quanto antes, protegendo crianças e adolescentes do vicio.
• Incluir no currículo escolar o controle do tabagismo
• Multar as empresas que não cumprem a legislação que criou os ambientes livres de tabaco, revertendo as multas para as entidades que atuam no combate ao tabagismo

Oficina Violência e Saúde

• A lei tem que ser mais rigorosa para punir a violência contra as mulheres
• Garantir orientação psicológica nas delegacias das mulheres e em todos os municípios
• Fazer constar da lei que a mulher não pode retirar a denuncia de agressão contra o agressor
• Classificar como crime hediondo e inafiançável a violência contra a mulher
• Cumprir o estatuto do idoso e tornar crime hediondo a violência contra idosos
• Criar espaços de diálogos entre as mulheres

Oficina Gestão Contábil

• Aquisição de computadores e impressoras, garantindo as associações e cooperativas acesso a Internet
• Ampliar e melhorar a assistência técnica
• Realizar convênios com universidades, faculdades para que estagiários colaborem com a gestão das associações e cooperativas, nas áreas de administração, contabilidade, direito e engenharia de produção, independente dos projetos existentes, melhorando a qualificação, sustentabilidade e autonomia de cada associação e cooperativa.
• Capacitar as catadoras para a gestão contábil, emissão de notas fiscais eletrônicas, etc.

Oficina Formação Politica

• Queremos estar nos espaços de poder e de decisão
• Politica e tudo que fazemos no dia a dia. Só pela política iremos avançar nos nossos direitos
• Praticar a democracia, fazendo valer a nossa vez, a nossa voz e o nosso voto.
• Ampliar a representação do MNCR no Comitê Interministerial de Inclusão Social de Catadores e Catadoras, ampliando a representação para 03 mulheres e 03 homens.
• Garantir em todos os estados curso de capacitação para as mulheres concorrerem a cargos públicos

Oficina Biogás e Compostagem

• Garantir a instalação de usinas de compostagem e biodigestão em todos os municípios que serão geridas pelas associações e cooperativas para a viabilidade econômica destes empreendimentos
• Promover ações de fiscalização efetiva do cumprimento da Lei 12.305/2010, especialmente por parte dos Municípios bem como garantir condições dignas de trabalho aos catadores e catadoras
• Realizar a Educação Ambiental de toda a população para a separação dos resíduos em três frações (reciclável, orgânicos e rejeitos)
• Garantir que a prestação de serviços de coleta e tratamento de resíduos orgânicos sejam realizados pelas associações e cooperativas de catadores, com remuneração destes serviços.
• Promover planejamento para que os municípios instalem usinas de triagem e compostagem em imóveis de sua titularidade, geridas pelas associações e cooperativas e mediante remuneração
• Captar o biogás produzido em lixões e aterros e o resultado da comercialização deste gás devera ser revertido integralmente as associações e cooperativas, especialmente para viabilizar a erradicação dos lixos e a inserção social e produtiva dos catadores e catadoras
• Garantir recursos do BNDES para financiamento dos projetos de compostagem e biodigestor para as associações e cooperativas

Oficina Politica Nacional de Resíduos Sólidos

• Proibir as PPPs (parcerias publico privadas)
• Proibir a incineração
• Garantir a coleta seletiva solidaria, ou seja, a gestão compartilhada dos resíduos com a inserção social e produtiva dos catadores e catadoras
• Contratação e remuneração dos serviços prestados pelas associações e cooperativas
• Apoiar a rota tecnológica da reciclagem popular, com linha de financiamento especifica para pesquisa e desenvolvimento de tecnologia para sua consolidação
• Coibir a violação de direitos humanos dos catadores e catadoras
• Mais recursos e apoio pelo governo federal aos catadores e catadoras em processo de organização
• Assento no CONAMA
• Pagamento dos serviços ambientais urbanos

Oficina Formação de Lideranças

• Garantir a continuidade dos programas de formação de lideranças
• Garantir igualdade numérica em todos os espaços entre catadores e catadoras
• Sensibilizar os governantes para que as catadoras possam continuar conservando o meio ambiente, melhorar a renda, dar boas condições para os nossos filhos e filhas, igualdade de trabalho para todos os catadores e catadoras.
• Que os direitos dos catadores e catadoras sejam respeitados

Oficina Dança contra a Violência

• Que as mulheres sejam atendidas por mulheres nas Delegacias de Mulheres e nas Varas da Violência Domestica
• Que nas Delegacias Especializadas em violência contra mulheres estejam de plantão, 24 horas, assistente sociais e psicólogas para agilização do atendimento, principalmente para agilizar o processo judicial e agilizar medidas protetivas, a serem executadas antes mesmo da decisão judicial bastando os laudos das profissionais indicadas.
• Que os homens agressores recebam tratamento para abuso de álcool e drogas, inclusive internação em clinicas especializadas para que se recuperem e retornem a vida normal
• Que cada mulher apóie outra mulher fragilizada por situação de violência.

Oficina Incineração

• Conhecer as diferenças entre as tecnologias de tratamento
• Informar a sociedade dos riscos da incineração
• Informar a sociedade sobre os custos da incineração e do impacto no orçamento publico

Oficina Direito a Moradia

• Prioridade pelas três esferas de governo para a regularização das áreas de ocupação onde moram os catadores e catadoras
• Disponibilizar áreas das três esferas do governo para a construção de habitação popular em parceria com as organizações de catadores e catadoras
• Maior fiscalização do governo federal em relação aos repasses do bolsa família e bolsa aluguel
• Compromisso de todas as entidades governamentais com as famílias que moram em áreas de risco e que sejam retiradas apenas após a garantia de moradia própria
• Que o governo federal, através do Ministério das Cidades, dê especial atenção aos projetos de moradia para os catadores e catadoras de materiais recicláveis
• Garantir na legislação que as ordens judiciais de reintegração de posse sejam precedidas de previa mediação com as famílias e as que forem retiradas do local sejam beneficiadas com o bolsa aluguel

Oficina Futuro

• Equipamentos para as associações e cooperativas
• Casa própria
• Galpões próprios
• Remuneração dos serviços prestados pelos catadores e catadoras
• Plano de saúde para os catadores e catadoras
• Vagas em creches e escolas públicas em período integral capacitando as crianças e adolescentes para o futuro

Poesia (Ana Paula Costa Silva – São Paulo)

Vida

Bela e iluminada Com muita luta e vitorias alcançadasEstão fora da minha vida Sofrimento, tristeza e melancolia Sou feliz! Muito feliz por ser assim, Alegre e amada porque a minha É assim, bela e iluminada.