publicado por International Alliance of Waste Pickers
Escrito por MNCR
Região América Latina
País Brazil
setembro 04, 2014
Escrito por MNCR. mncr.org.br. 09/04/2014
Deputados e Municípios se movimentam para aumentar prazo de cumprimento da lei 12.305
Faleceu no dia 02 de setembro mais um catador de materiais recicláveis vítima de acidente no lixão da Estrutural em Brasília, Distrito Federal. Catador histórico, Chico Moura, de 57 anos, trabalhava a 25 anos na Estrutural e faleceu soterrado e esmagado pelas máquinas que enterram o lixão no local. O lixão ficará fechado por três dias em luto e memória do trabalhador.
Apenas no ano de 2014 foram 4 mortes dentro do lixão da Estrutural. “Quero deixar bem claro que precisamos responsabilizar a quem é direito! De quem é a culpa?”, declarou Ronei Alves, presentante do MNCR, que defende enfaticamente o fechamento do lixão da Estrutural com inclusão socioeconômica dos catadores de materiais recicláveis que nele trabalham. No entanto, o Governo do Distrito Federal não tem nenhum investimento pronto para realizar o fechamento do lixão e incluir os catadores.
O acidente que vitimou Chico Moura acontece a exatamente um mês depois do fim do prazo legal para fechamento dos lixões, hoje, dia 03, um Comissão de Deputados Federais votará a Medida Provisória 649/20144 que quer estender por mais 8 anos o prazo para os Governos cumprirem a lei 12.305/2010. O MNCR tem se colocado radicalmente contrário a ampliação do prazo que significaria um retrocesso na implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil.
ATUALIZAÇÃO:
Relator insiste em incluir prorrogação de lixões na MP da nota fiscal
Escreva para os deputados e manifeste seu repúdio a MP 649/2014:
DEPUTADOS
EDSON SILVA (PT) dep.edsonsilva@camara.leg.br
ODAIR JOSÉ DA CUNHA (PT) dep.odaircunha@camara.leg.br
EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (PMDB) dep.eduardocunha@camara.leg.br
MANOEL ALVES DA SILVA JUNIOR (PMDB) dep.manoeljunior@camara.leg.br
GUILHERME CAMPOS JÚNIOR (PSD) dep.guilhermecampos@camara.leg.br
ELEUSES VIEIRA DE PAIVA (PSD) dep.eleusespaiva@camara.leg.br
ANTONIO JOSÉ IMBASSAHY DA SILVA (PSDB) dep.antonioimbassahy@camara.leg.br
EDUARDO HENRIQUE DA FONTE (PP) dep.eduardodafonte@camara.leg.br
JOSÉ MENDONÇA BEZERRA FILHO (DEM) dep.mendoncafilho@camara.leg.br
AELTON JOSÉ DE FREITAS (PR) dep.aeltonfreitas@camara.leg.br
ALFREDO HELIO SYRKIS (PSB) dep.alfredosirkis@camara.leg.br
DOMINGOS FRANCISCO DUTRA FILHO (SD) dep.domingosdutra@camara.leg.br
JOSÉ SARNEY FILHO (PV) dep.sarneyfilho@camara.leg.br
JOVAIR DE OLIVEIRA ARANTES (PTB) dep.jovairarantes@camara.leg.br
ANDRÉ LUIS DANTAS FERREIRA (PSC) dep.andremoura@camara.leg.br
SENADORES
Romero Jucá (PMDB) romero.juca@senador.leg.br
Luiz Henrique (PMDB) luizhenrique@senador.leg.br
Ricardo Ferraço (PMDB) ricardoferraco@senador.leg.br
Francisco Dornelles (PP) francisco.dornelles@senador.leg.br
Humberto Costa (PT) humberto.costa@senador.leg.br
Acir Gurgacz (PDT) acir@senador.leg.br
José Pimentel (PT) gab.josepimentel@senado.leg.br
Lúcia Vânia (PSDB) lucia.vania@senadora.leg.br
Flexa Ribeiro (PSDB) flexaribeiro@senador.leg.br
Wilder Morais (DEM) wilder.morais@senador.gov.br
Cidinho Santos (PR)
João Vicente Claudino (PTB) j.v.claudino@senador.leg.br
Rodrigo Rollemberg (PSB) rollemberg@senador.leg.br
Ataídes Oliveira (PROS) ataides.oliveira@senador.leg.br
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