Os catadores e catadoras de Pimpri-Chinchwad vencem a batalha do salário mínimo

Os membros da KKPKP – um sindicato de catadores e catadoras – vêm prestando serviços de gestão de resíduos para os residentes de Pimpri Chinchwad, na Índia, há anos. A Prefeitura de Pimpri Chinchwad desprezou seus serviços ao não aderir à Lei do Salário Mínimo, o que causou certa revolta entre os catadores. Eles protestaram e se reuniram com os representantes eleitos.

Além disso, a KKPKP abriu um processo na Secretaria do Trabalho em julho de 2013 pedindo a obrigatoriedade de salários mínimos para catadores e catadoras. Enquanto as audiências e análises do caso ocorriam, os membros continuaram a lutar pelos seus direitos, além de pedir por contratos mais justos. Em resposta ao esclarecimento pedido pelos procedimentos do processo, Shri Hendre, Comissário Adicional da Secretaria do Trabalho, declarou que a Prefeitura deve pagar até dez vezes o valor devido aos catadores como pena por não aderir à Lei do Salário Mínimo.

Então, a Prefeitura foi obrigada a agir: eles não apenas publicaram novos editais com disposições incluindo Salários Mínimos que serão pagos em um mês, mas também se comprometeram a fazer pagamentos parciais como uma medida provisória para mitigar os danos sofridos pelos catadores e catadoras. O pagamento parcial relativo a 12 meses de trabalho, dos 32 totais trabalhados, foi transferido para as contas dos catadores e catadoras em 15 de junho. Ler o artigo completo (em inglês).