Estes vídeos fazem parte da série Retratos do Coração da Reciclagem.

“Seja a mudança que você quer ver no mundo”.

Esta frase dita pelo líder indiano Mahatma Gandhi no século passado ajuda a ilustrar a trajetória de luta dos catadores de materiais recicláveis pela efetivação de seus direitos sociais, enquanto cidadãos e trabalhadores, e pelo reconhecimento da importância da reciclagem de embalagens para manutenção ambiental.

Eles foram os primeiros a enxergar o potencial daquilo que é descartado após o consumo, o lixo passa a ser visto não mais como um problema, mas como uma solução de sobrevivência nas grandes cidades. Assumir esta atividade como profissão não foi fácil, e exige até hoje muito esforço dos mais de 15 milhões ¹ de trabalhadores em atuação no mundo pra o reconhecimento da sociedade pelo serviço que prestam.

Para serem ouvidos começaram a ser organizar em torno de movimentos sociais; a realizar passeatas nas ruas empenhando as suas bandeiras; a bater na porta e dialogar com prefeituras, governantes, empresas, escolas e população em geral.

Hoje, o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) é um dos principais em atuação pelo globo. Impressiona a sua capacidade de organização e mobilização dos trabalhadores no Brasil ²; a articulação com os estados e governo federal para a aprovação e implementação da Política Nacional de Gestão de Resíduos Sólidos (PNRS) ³.

Da mesma maneira, a história da Kagad Kach Patra Kashtakari Panchayat (KKPKP) é também um exemplo de espaço criado pra dar voz às insatisfações e vazão às propostas dos catadores em Pune, cidade localizada no Estado de Maharastha no sul da Índia. A partir da organização destes trabalhadores foi possível a efetivação da parceria entre Cooperativa Seva Sahakari Sanstha Maryadit (SWaCH) e prefeitura para a prestação de serviço de coleta de resíduos recicláveis e orgânicos no município.

Na Índia a atuação dos catadores é indispensável para gestão de resíduos, já que no país a maioria das municipalidades não oferecem coleta regular de lixo domiciliar pelo sistema formal de resíduos sólidos e não há nenhum programa de coleta seletiva estruturado ⁴, com exceção da cidade de Pune. A realidade indiana parece estar longe de ter uma política nacional de resíduos ⁵, há apenas um Draft de Leis de Resíduos Sólidos (DLRS) ⁶ sendo elaborado e o Brasil caminha a passos lentos para a implementação de sua política. Neste sentido, percebem-se pontos em comum entre as leis brasileira e indiana, a tabela ⁷ a seguir registra alguns destes aspectos considerando a inclusão dos catadores de materiais recicláveis e divisão de responsabilidades entre setor público e privado na gestão de resíduos.

1 – Tabela comparativa de inclusão dos catadores de materiais recicláveis e outros atores na lei indiana e brasileira.

Nos dois países a catação continua abastecendo majoritamente o mercado informal, compostos por sucateiros e aparistas que ditam o preço e estabelecem contato com a indústria recicladora pelo alto volume que conseguem concentrar. No Brasil pode-se dizer que é um mercado misto, muitas das organizações de catadores possuem estruturas que podem se comparar a unidades fabris, e por isto, já conseguem comercializar diretamente com a indústria recicladora. O modelo de atuação indiano é completamente diferente, investir neste segmento ainda não é uma política pública do governo federal, o que dificulta o processo de profissionalização dos catadores em atuação. A maioria deles ⁸, assim como no Brasil, atua informalmente coletando sucata pelas ruas para depois realizar a venda no final do dia.

Ao se olhar para gestão de resíduos no Brasil e Índia fica claro a importância dos movimentos sociais na estruturação da cadeia de resíduos e programas de coleta seletiva nos municípios. Nos dois casos a necessidade de reconhecimento do catador gerou a profissionalização do segmento na mesma medida em que repercutiu na sociedade mudanças de comportamento baseadas em valores de consciência ambiental e justiça social, obrigando empresas e governos a tratarem o resíduo e o trabalhador sob uma nova perspectiva.

Do ponto de vista legal o Brasil parece estar bem equiparado, mas governantes, empresas, varejistas e fabricantes patinam na construção e implementação dos acordos setoriais. Outro dificultador é a falta de clareza na diferenciação das responsabilidades na gestão entre setor público, privado e sociedade civil – o que possivelmente será mais fácil nos municípios pequenos em que soluções consorciadas já estão sendo pensadas e viabilizadas.

Mesmo sem uma política nacional há soluções arrojadas de tratamento de resíduos em curso na Índia: o manejo de resíduos orgânicos pelos catadores é uma inovação para o segmento, demonstrando como é possível combinar diferentes tipos de metodologias em programas de gestão de resíduos.

Ter tido a oportunidade de conviver de perto com estas duas realidades foi um privilégio pra além do profissional. Sempre ficará na minha memória a admiração sentida ao ver o esforço diário despendido pelas catadoras diante do sol extenuante e a dura realidade indiana ⁹; os discursos emocionados das lideranças do MNCR e o carinho dos amigos catadores no Brasil.

Encontro Estadual do MNCR, realizado na cidade de Mongaguá, no estado de São Paulo, em abril de 2010. (Foto: arquivo MNCR).

Catadora da SWaCH realizando a triagem de resíduos recicláveis e orgânicos em dos condomínios que a organização atende em Pune. (Foto: Julia Luchesi, maio/2015).

Galpão de triagem da Coopervivabem, uma das centrais de catadores co nveniadas da Prefeitura de São Paulo. (Foto: arquivo Coopervivabem).

Encontro dos membros da KKPKP e SWaCH em Pune, Índia. (Foto: Julia Luchesi, maio/2015).

Julia Luchesi é gestora ambiental, há 5 anos atua com o tema da gestão de resíduos sólidos no Brasil. No Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) realizou assessoria técnica, principalmente, pra implementação do projeto CATAFORTE-Fortalecimento do Associativismo e Cooperativismo dos Catadores de Materiais Recicláveis fases I a III. Na Giral viveiro de projetos desenvolveu pesquisas e elaboração de materiais nesta temática, além de realizar a gestão de projetos de investimento na cadeia de resíduos; com empresas, organizações de catadores, governo e comunidades. E agora em 2015 acompanhou por 3 meses o trabalho da Cooperativa Seva Sahakari Sanstha Maryadit (SWaCH) na Índia.

1. 

   Interessantissimo. Obrigado Julia!

   Comentário por Thiago Costa — maio 3, 2016 @ 12:00 am