publicado por International Alliance of Waste Pickers
Escrito por Julia Luchesi
Região América Latina, Ásia
País Brasil
abril 14, 2016
Estes vídeos fazem parte da série Retratos do Coração da Reciclagem.
“Seja a mudança que você quer ver no mundo”.
Esta frase dita pelo líder indiano Mahatma Gandhi no século passado ajuda a ilustrar a trajetória de luta dos catadores de materiais recicláveis pela efetivação de seus direitos sociais, enquanto cidadãos e trabalhadores, e pelo reconhecimento da importância da reciclagem de embalagens para manutenção ambiental.
Eles foram os primeiros a enxergar o potencial daquilo que é descartado após o consumo, o lixo passa a ser visto não mais como um problema, mas como uma solução de sobrevivência nas grandes cidades. Assumir esta atividade como profissão não foi fácil, e exige até hoje muito esforço dos mais de 15 milhões [ref]Segundo dados da ONU (Organização das Nações Unidas) Brasil em 2014 havia mais de 15 milhões de pessoas vivendo da catação sendo 26,6% na América Latina em condições insalubres, a maioria trabalhando em lixões. (ONUBR, 2014, link de acesso: www.nacoesunidas.org/banco-mundial-estima-que-4-milhoes-de-latino-americanos-vivem-do-lixo-reciclado/).[/ref] de trabalhadores em atuação no mundo pra o reconhecimento da sociedade pelo serviço que prestam.
Para serem ouvidos começaram a ser organizar em torno de movimentos sociais; a realizar passeatas nas ruas empenhando as suas bandeiras; a bater na porta e dialogar com prefeituras, governantes, empresas, escolas e população em geral.
Hoje, o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) é um dos principais em atuação pelo globo. Impressiona a sua capacidade de organização e mobilização dos trabalhadores no Brasil[ref]A mobilização do MNCR vai além do Brasil, repercute em outros países da América do Sul, juntos as organizações de catadores constituem a Rede Latinoamericana de Recicladores (Red Lacre).[/ref]; a articulação com os estados e governo federal para a aprovação e implementação da Política Nacional de Gestão de Resíduos Sólidos (PNRS)[ref]Lei nº 12.305 de agosto de 2010.[/ref].
Da mesma maneira, a história da Kagad Kach Patra Kashtakari Panchayat (KKPKP) é também um exemplo de espaço criado pra dar voz às insatisfações e vazão às propostas dos catadores em Pune, cidade localizada no Estado de Maharastha no sul da Índia. A partir da organização destes trabalhadores foi possível a efetivação da parceria entre Cooperativa Seva Sahakari Sanstha Maryadit (SWaCH) e prefeitura para a prestação de serviço de coleta de resíduos recicláveis e orgânicos no município.
Na Índia a atuação dos catadores é indispensável para gestão de resíduos, já que no país a maioria das municipalidades não oferecem coleta regular de lixo domiciliar pelo sistema formal de resíduos sólidos e não há nenhum programa de coleta seletiva estruturado[ref]Já no Brasil, segundo dados do MNCR (2015) 927 municípios possuem coleta seletiva implantada.[/ref], com exceção da cidade de Pune. A realidade indiana parece estar longe de ter uma política nacional de resíduos [ref]A lei de resíduos: “Municipal Solid Waste” de abrangência nacional, lançada em 25 de setembro de 2000, já apresentava pontos estruturantes para orientar a elaboração de programas de gestão de resíduos sólidos nos municípios, no entanto, ainda não havia menção aos catadores de materiais recicláveis.[/ref], há apenas um Draft de Leis de Resíduos Sólidos (DLRS)[ref]Este documento está sendo produzido pelo Ministério de Meio Ambiente, Floresta e Mudanças Climáticas e norteará a elaboração da política indiana que deverá ser concluída até o 1º ano da data de aprovação do draft. Link de acesso ao Draft: http://www.moef.nic.in/sites/default/files/SWM%20Rules%202015%20-Vetted%201%20-%20final.pdf.[/ref] sendo elaborado e o Brasil caminha a passos lentos para a implementação de sua política. Neste sentido, percebem-se pontos em comum entre as leis brasileira e indiana, a tabela [ref]A analise foi realizada utilizando-se como base a PNRS brasileira e o DLRS indiano.[/ref] a seguir registra alguns destes aspectos considerando a inclusão dos catadores de materiais recicláveis e divisão de responsabilidades entre setor público e privado na gestão de resíduos.
1 – Tabela comparativa de inclusão dos catadores de materiais recicláveis e outros atores na lei indiana e brasileira.
| Parâmetros | Índia | Brasil | |||
| Pontos Positivos | Pontos Negativos | Pontos Positivos | Pontos Negativos | ||
| 1. Papéis dos atores na gestão de resíduos | Há a menção do poder público como responsável pela elaboração, implementação da política e gestão de resíduos nos municípios. | Não há distinção entre as responsabilidades de geradores, comércios e cidadãos.
| Trás o conceito de gestão compartilhada, poluidor pagador e responsabilidade estendida para diferenciar setor público, privado e sociedade civil. | ||
| Indica que o cidadão deverá pagar pelo serviço mensal de coleta seletiva e de resíduos orgânicos. | O cidadão não é responsabilizado pelo pagamento do serviço prestado de coleta seletiva. | ||||
| 2. Participação dos catadores de materiais recicláveis na gestão de resíduos | É reconhecido como um prestador de serviço de coleta seletiva e de resíduo orgânico e deverá ser remunerado. | Cooperativas e associações de catadores são colocadas no mesmo grupo de empresas que podem prestar serviço de coleta. | Cooperativas e associações de catadores deverão ser priorizadas frente a outros prestadores de serviços e remuneradas pela coleta seletiva. | A lei incentiva a contratação de cooperativas e/ou associações de catadores, mas não apresenta mecanismos que garantam que este serviço aconteça. | |
| Não há diretrizes específicas de incentivo do poder público e privado para a formação e/ou fortalecimento de cooperativas e associações de catadores. | Incentiva a formação e fortalecimento das cooperativas e associações de catadores, na medida em que vincula as organizações à contratação para prestação de serviço ao município e setor privado. | ||||
Nos dois países a catação continua abastecendo majoritamente o mercado informal, compostos por sucateiros e aparistas que ditam o preço e estabelecem contato com a indústria recicladora pelo alto volume que conseguem concentrar. No Brasil pode-se dizer que é um mercado misto, muitas das organizações de catadores possuem estruturas que podem se comparar a unidades fabris, e por isto, já conseguem comercializar diretamente com a indústria recicladora. O modelo de atuação indiano é completamente diferente, investir neste segmento ainda não é uma política pública do governo federal, o que dificulta o processo de profissionalização dos catadores em atuação. A maioria deles[ref]No caso dos catadores da SWaCH a coleta seletiva de orgânicos e recicláveis é realizada porta a porta com a utilização de baldes. A segregação entre reciclável e rejeito é feita in locu, cada condomínio separa uma área específica e a venda acontece quase que diariamente. Alguns destes condomínios possuem composteiras internas e os próprios catadores fazem o manejo, venda e direcionamento do composto às plantas de biogás em funcionamento no município.[/ref], assim como no Brasil, atua informalmente coletando sucata pelas ruas para depois realizar a venda no final do dia.
Ao se olhar para gestão de resíduos no Brasil e Índia fica claro a importância dos movimentos sociais na estruturação da cadeia de resíduos e programas de coleta seletiva nos municípios. Nos dois casos a necessidade de reconhecimento do catador gerou a profissionalização do segmento na mesma medida em que repercutiu na sociedade mudanças de comportamento baseadas em valores de consciência ambiental e justiça social, obrigando empresas e governos a tratarem o resíduo e o trabalhador sob uma nova perspectiva.
Do ponto de vista legal o Brasil parece estar bem equiparado, mas governantes, empresas, varejistas e fabricantes patinam na construção e implementação dos acordos setoriais. Outro dificultador é a falta de clareza na diferenciação das responsabilidades na gestão entre setor público, privado e sociedade civil – o que possivelmente será mais fácil nos municípios pequenos em que soluções consorciadas já estão sendo pensadas e viabilizadas.
Mesmo sem uma política nacional há soluções arrojadas de tratamento de resíduos em curso na Índia: o manejo de resíduos orgânicos pelos catadores é uma inovação para o segmento, demonstrando como é possível combinar diferentes tipos de metodologias em programas de gestão de resíduos.
Ter tido a oportunidade de conviver de perto com estas duas realidades foi um privilégio pra além do profissional. Sempre ficará na minha memória a admiração sentida ao ver o esforço diário despendido pelas catadoras diante do sol extenuante e a dura realidade indiana[ref]Pode-se dizer que ser catador na Índia é ainda mais complexo do que no Brasil, a atividade é restrita para a camada da sociedade que é vista como intocáveis e legitimado pela religiosidade são discriminados socialmente.[/ref]; os discursos emocionados das lideranças do MNCR e o carinho dos amigos catadores no Brasil.
Julia Luchesi é gestora ambiental, há 5 anos atua com o tema da gestão de resíduos sólidos no Brasil. No Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) realizou assessoria técnica, principalmente, pra implementação do projeto CATAFORTE-Fortalecimento do Associativismo e Cooperativismo dos Catadores de Materiais Recicláveis fases I a III. Na Giral viveiro de projetos desenvolveu pesquisas e elaboração de materiais nesta temática, além de realizar a gestão de projetos de investimento na cadeia de resíduos; com empresas, organizações de catadores, governo e comunidades. E agora em 2015 acompanhou por 3 meses o trabalho da Cooperativa Seva Sahakari Sanstha Maryadit (SWaCH) na Índia.
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Interessantissimo. Obrigado Julia!
Comentário by Thiago Costa — maio 3, 2016 @ 12:00 am