publicado por GlobalRec
Escrito por Tania Espinosa Sánchez
Região América Latina
País México
setembro 28, 2016
Traduzido por Tatianna Silva
Escrito por Tania Espinosa Sánchez. wiego.org. 08/15/2016
No dia 15 de julho de 2016, a Comissão de Direitos Humanos da Cidade do México (CDHDF) aprovou a Recomendação 7/2016, “Omissões na coleta, separação e disposição final de resíduos sólidos urbanos da Cidade do México, e na criação de condições decentes de trabalho para aqueles que exercem essas atividades”. A Recomendação reconhece que o direito dos catadores informais a condições decentes de trabalho está sendo violado, e é a primeiro documento oficial a registrar a discriminação, exploiração e abuso que essa classe de trabalhadores sofre.Resumidamente, a Recomendação 7/2016 traz um pronunciamento inovador ao tratar das falhas em geral no serviço de gereneciamento de resíduos sólidos da cidade, e do seu impacto sobre o direito das pessoas que vivem ou passam pela Cidade do México de desfrutar de um ambiente seguro e ter qualidade de vida. A Recomendação também reconhece como necessário o trabalho executado pelos catadores de materiais recicláveis para assegurar esse direito. A Comissão declarou que “O governo da Cidade do México está negligenciando sua obrigação de respeitar, proteger e garantir condições dignas de trabalho para trabalhadores voluntários e catadores informais que fazem parte da força de trabalho não remunerada que é fundamental para o funcionamento adequado dos serviços municipais de saneamento.” Leia o artigo completo (em inglês).
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