ALIANÇA GLOBAL DE  CATADORES
ALIANÇA GLOBAL DE
CATADORES
A Aliança Global de Catadores é um processo de articulação entre milhares de organizações de catadores de materiais recicláveis apoiado pela WIEGO em mais de 28 países cobrindo principalmente América Latina, Ásia e África.
Apoiado por Logo WIEGO

Região

abril 29, 2021


Organizações que representam mais de 2,1 milhões de trabalhadores informais de todo o mundo conclamam os governos para que acelerem os investimentos em proteções trabalhistas como um componente central dos planos de recuperação econômica.

Nos lockdowns da COVID-19, há um ano, os trabalhadores informais de todo o mundo perderam seu sustento, mergulhando suas famílias na crise econômica e na fome.

Os lockdowns também revelaram o papel crítico que tantos trabalhadores informais desempenham na sociedade, seja na prestação de serviços como a coleta de recicláveis e o cuidado com as famílias, seja na produção de bens para os mercados locais e na contribuição para a segurança alimentar através da venda de produtos acessíveis. Quando os trabalhadores informais foram forçados a parar de trabalhar, ficou claro o quanto esses trabalhadores são importantes para fazer as cidades e regiões funcionarem.

Das profundezas da crise em maio de 2020, conclamamos os governos a reconhecerem o papel essencial que os trabalhadores informais desempenham nas economias locais e globais; a fazerem parcerias com organizações de trabalhadores para garantir um alívio consistente e medidas de recuperação; e a não causarem danos, pondo fim às práticas de assédio, violência e despejos forçados.

No entanto, ao longo do ano, os trabalhadores informais têm recebido alívio governamental limitado e fragmentado e encarado exclusão sistemática dos planos e políticas de recuperação, além de violência e assédio contínuos em vários contextos.

Solicitamos com urgência que os formuladores de políticas públicas, enquanto planejam a recuperação econômica, adotem as seguintes medidas:

Invistam em políticas para prover aos trabalhadores assistência social, seguro social inclusivo, e assistência à saúde e à infância.

Os governos devem proteger – não cortar – gastos com assistência social, seguro social e serviços sociais essenciais: políticas e programas que protejam os trabalhadores e suas famílias da pobreza, vulnerabilidade e exclusão.

As instituições financeiras globais podem apoiar os governos nesse sentido, pondo fim às práticas que resultem em medidas prejudiciais de consolidação fiscal que afetam desproporcionalmente os trabalhadores pobres e vulneráveis e achatam os gastos públicos essenciais.

 

Assegurem que as políticas de proteção social e as proteções trabalhistas atuem em conjunto para proteger os trabalhadores da pobreza.

A proteção social por si só não é capaz de compensar as desigualdades produzidas por políticas injustas e punitivas que pioram as condições de trabalho. As instituições globais devem parar de promover a flexibilização dos mercados de trabalho e começar a implementar proteções básicas tanto para os trabalhadores assalariados quanto para os autônomos.

Todos os trabalhadores têm direito à negociação coletiva e a serem convidados ao debate quando os governos estiverem discutindo políticas que afetarão suas vidas. Todo trabalho, incluindo o trabalho informal, deve ser coberto por proteções trabalhistas para que todos os trabalhadores possam ter acesso a um trabalho decente.

Os governos municipais devem acabar com a prática de despejar os trabalhadores informais dos espaços públicos e garantir que a segurança de subsistência, especialmente para as mulheres trabalhadoras informais, seja protegida. Os trabalhadores e seus meios de subsistência devem ser priorizados nos processos de planejamento urbano.

Os governos e instituições multilaterais devem garantir que as marcas globais assumam responsabilidade pelo bem-estar dos trabalhadores, independentemente de seu grau de proximidade na cadeia produtiva e acabar com as práticas que geram lucros por meio de condições de trabalho abusivas, particularmente para as mulheres que trabalham de casa como contratadas dependentes nas cadeias de fornecimento globais.

 

Reconheçam o papel crítico que as organizações de trabalhadores informais têm desempenhado nos esforços para o alívio da COVID-19 e devem desempenhar na recuperação.

As organizações de trabalhadores informais foram atores vitais nos esforços para o alívio da COVID-19. Desde o compartilhamento de informações de saúde que salvam vidas, até a mobilização de doações e entrega de alimentos, máscaras e álcool gel, seu papel crucial de incluir os trabalhadores em iniciativas para aliviar a crise deve ser reconhecido.

Para isso, os governos devem incluir os trabalhadores informais nas principais plataformas de tomada de decisão, assegurar que as organizações de trabalhadores envolvidas na prestação de serviços aos trabalhadores sejam apoiadas financeiramente e dar suporte às organizações de trabalhadores informais que foram fundamentais para fornecer alívio a seus membros quando os governos ficaram aquém do esperado.

Um ano após a pandemia, os governos estão reconhecendo que os trabalhadores informais são essenciais para as economias e sociedades locais e globais. Investimentos urgentes e adequados em assistência social, seguro social e serviços sociais essenciais, incluindo cuidados com a saúde e a infância, são necessários para garantir que os 2 bilhões de trabalhadores informais do mundo possam agora recuperar seu sustento e sejam protegidos no futuro.

 

 

As organizações abaixo assinadas são membros do crescente movimento global de trabalhadores da economia informal e, juntas, representam mais de 2,1 milhões de membros em todo o mundo.

International Domestic Workers Federation (IDWF)
Elizabeth Tang, General Secretary

StreetNet International
Oksana Abboud, International Coordinator

HomeNet International
Janhavi Dave, International Coordinator

Global Alliance of Waste Pickers
Soledad Mella, Samuel Samzao and Jerry Johnson, Waste Picker Leaders

Technical Support
Women in Informal Employment: Globalizing and Organizing (WIEGO)
Sally Roever, International Coordinator



Leave a comment