Em 24 de fevereiro, enquanto os catadores de lixo que trabalhavam no lixão de Mbeubeuss em Dacar estavam envolvidos em um processo de mediação com as autoridades, eles foram surpreendidos pela polícia, que apareceu e despejou centenas de catadores de lixo da seção principal do lixão. Dezessete trabalhadores foram presos, entre eles líderes do Sindicato Nacional de Catadores de Lixo e da Associação Bokk Diom. Como parte do despejo, as autoridades atearam fogo aos espaços de trabalho dos catadores de lixo.
“Estamos enfrentando uma situação catastrófica no momento”, disse Harouna Niass, presidente da Bokk Diom, uma das organizações de catadores de lixo mais antigas do mundo.
Projeto PROMOGED coloca meios de subsistência em risco
Este despejo faz parte do projeto PROMOGED financiado pelo Banco Mundial no Senegal, que foi lançado em 2021 e visa reestruturar o lixão de Mbeubeuss e modernizar o sistema de gerenciamento de resíduos do Senegal. O projeto inclui a reestruturação e o fechamento gradual do lixão, o que deixará milhares de pessoas que ganham a vida coletando materiais recicláveis e compostáveis em Mbeubeuss sem seus meios de subsistência.
Projetos financiados pelo Banco Mundial, como o PROMOGED, incluem financiamento para proteger os meios de subsistência dos trabalhadores impactados. Isso significa que, para mitigar os impactos negativos do projeto, o Estado é responsável por compensar os catadores e estabelecer programas sociais, entre outras coisas, para a restauração de seus meios de subsistência e o fornecimento de suporte de requalificação. Mas o processo envolvendo catadores por meio do PROMOGED tem sido divisivo e desempoderador para os catadores, sem nenhum esforço feito para integrá-los a meios de subsistência alternativos nem planos para sua compensação.
A coleta de resíduos fornece uma tábua de salvação para catadores em Mbeubeuss
Pelo menos 50 por cento dos catadores em Mbeubeuss pesquisados em 2018 não sabiam como ganhariam dinheiro se perdessem o acesso aos resíduos. Para 89 por cento dos catadores de lixo que trabalham em Mbeubeuss, essa atividade é sua principal fonte de renda; 53,5 por cento nunca tiveram outro emprego.
Os despejos ocorreram logo após a exibição em Dacar do filme “The Waste Commons” (De l’Ordure à l’Or Dur), que documenta a luta dos catadores de lixo de Mbeubeuss por uma transição justa. Apesar do processo de mediação iniciado pelo Khalif des Layennes a pedido do Prefeito e do chefe da PROMOGED, em 24 de fevereiro, os catadores de lixo foram enganados quando a polícia chegou de surpresa para despejá-los e destruir seus locais de trabalho. Essa situação tem um impacto social em milhares de pessoas, considerando as centenas de trabalhadores afetados e suas famílias.
O despejo prosseguiu apesar das repetidas tentativas de diálogo dos catadores de lixo
Os catadores de lixo têm consistentemente expressado sua disposição de negociar as condições de sua realocação dentro do lixão com as autoridades. Entre elas, a necessidade de respeitar o plano de restauração dos meios de subsistência e os acordos nas reuniões na cidade de Saly, em 9 e 10 de agosto de 2024. Algumas das condições acordadas em Saly incluíam instalações adequadas no local de realocação, bem como suporte para financiamento e treinamento para catadores de lixo.
Em meio à crescente pressão do governo para seguir em frente sem acordos vinculativos para esse efeito, desde dezembro de 2024 os catadores de lixo têm sinalizado ao Banco Mundial, ao Primeiro-Ministro, ao Ministro do Planejamento Urbano, Comunidades Territoriais e Planejamento de Terras e ao Diretor do PROMOGED sobre os impactos negativos desse despejo na ausência de um acordo com as autoridades.
Bokk Diom apela ao diretor do PROMOGED e ao Ministério do Planejamento Urbano para retomar um processo inclusivo e participativo para a reestruturação do lixão de Mbeubeuss, garantindo os meios de subsistência dos catadores de lixo como parte de uma transição justa. Também apela ao Banco Mundial para garantir que as autoridades senegalesas respeitem o Quadro Ambiental e Social na implementação do projeto.
Para entrevistas com a mídia, entre em contato com: Harouna Niass de Bokk Diom +221765856059 | International Alliance of Waste Pickers: +1-503-464-6653
Sobre a Bokk Diom:
A Bokk Diom é uma associação de catadores de resíduos no Senegal com cerca de 1.300 membros.
Sobre a Aliança Internacional de Catadores de Resíduos:
A Aliança Internacional de Catadores de Resíduos é uma união de organizações de catadores de resíduos que representam mais de 460.000 trabalhadores em 34 países. Veja: https://globalrec.org
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