Este documento de posição foi desenvolvido para a 113ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho (CIT) com o objetivo de contribuir para o Discussão Geral sobre estratégias inovadoras para lidar com a informalidade e promover transições para o emprego formal que apoiem o trabalho decente.
Baseados na estrutura de Trabalho Decente da OIT, a WIEGO, a HomeNet International, a Aliança Internacional de Catadores de Materiais Recicláveis, a IDWF, a StreetNet International e a UTEP defendem uma abordagem à formalização baseada em direitos. Essa abordagem prioriza a redução de riscos, o acesso à proteção social e políticas econômicas que promovam ambientes favoráveis para cooperativas e empresas de economia social e solidária. Também defende marcos legais que garantam direitos trabalhistas e negociação coletiva para todos os trabalhadores, incluindo aqueles em empregos informais.
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