A publicação tem o objetivo de apresentar subsídios sugestivos para a atuação dos membros do Ministério Público brasileiro em relação às questões voltadas ao encerramento dos lixões e fundamentar a constitucionalidade e a legalidade da gestão compartilhada de resíduos sólidos recicláveis entre municípios e associações e cooperativas de catadoras e catadores.
Uma cerimônia repleta de fortes emoções e significados marcaram à tarde do dia 11 de julho, no extremo sul do Brasil. No salão nobre da Prefeitura Municipal de Uruguaiana ocorreu a assinatura do contrato entre a Associação dos Catadores Amigos da Natureza-ACLAN e a Prefeitura Municipal de Uruguaiana para prestação do serviço de Coleta Seletiva Solidária no município.
Associações de catadores fecharam na manhã desta sexta-feira (4) o acesso ao Lixão da Estrutural, no Distrito Federal, em sinal de luto pela morte de um trabalhador nesta madrugada. O homem foi atropelado por um trator.
A Catadora de materiais recicláveis Margarida Zelma Mineiro Borges, 40 anos, 18 anos deles vividos na catação dos materiais no Aura, no Pará, mãe de 10 filhos, sendo 5 menores de 12 anos, conhecida no lixão por todos como dona Poronga e dona Zelminha pelos mais queridos, morreu ontem esmagada pelo trator compactador de lixo no Lixão do Aura, entre as cidades de Belém e Ananindeua, recebendo todo o resíduo de Belém e Região Metropolitana.
Desde os anos 70, na Cidade Estrutural (região metropolitana do Distrito Federal) se instalou um lixão, fruto da herança militar permanece ativo até hoje e é grande preocupação principalmente para os catadores e os gestores públicos.
Em outubro, a Associação de Catadores do aterro de Eco Parque Rafei, na República Dominicana, alertaram sobre os perigos de um aterro sanitário chamado Vertedero Municipal de Santiago de los Caballeros. Devido a uma má administração, o aterro frequentemente tem incêndios.
Cerca de 246 catadores de materiais recicláveis do lixão de Gericinó, município do Rio de Janeiro, correm o risco de ficar sem trabalho a partir de hoje, dia 09 de Setembro, com o anuncio de encerramento das atividades no local e prazo de 15 dias para que uma empresa assuma a administração do local.
No dia 31 de agosto, como parte da reunião da Red Lacre realizada em Santiago, no Chile, 15 representantes da Red Lacre visitaram os catadores do aterro Los Molles, na cidade de Valparaiso, alguns dias antes de seu fechamento.
