
Category: Leis e legislações


Eleições 2014: Pela continuidade e não ao retrocesso!

MNCR participa de todas as audiências do Plano Estadual de Resíduos Sólidos no RS

Resposta Inicial dos Catadores de materiais recicláveis para o Esboço do Manual de Gestão de Resíduos
Estamos satisfeitos que a gestão de resíduos – e, em particular, os importantes papéis que os catadores e catadoras desempenham na gestão municipal de resíduos sólidos – esteja recebendo a devida atenção dos ministérios do governo federal indiano. Contudo, estamos muito decepcionados com o processo através do qual esse manual foi redigido.

Reunião Nacional de Procuradores discute implementação da PNRS
Aconteceu no dia 22 de agosto,em Porto Alegre-RS, reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais.

Uma catadora de materiais recicláveis da Argentina na Conferência da OIT
Paola Caviedes, uma Catadora de Materiais Recicláveis do Movimento dos Trabalhadores Excluídos (MTE), da Argentina, e afiliada à Confederação de Trabalhadores de Economia Popular (CTEP), viajou de Villa Fiorito até a cidade de Genebra, na Suíça, como convidada para discursar em nome dos trabalhadores e trabalhadoras da economia popular perante a OIT e reforçar o direito à sindicalização do setor.

Os catadores e a aprovação do Plano Diretor da Cidade de São Paulo
Foi aprovado ontem, dia 30 de junho, o Plano Diretor Estratégico da Cidade de São Paulo que regula o planejamento de uso e desenvolvimento da cidade. Diversos movimento sociais, principalmente os de moradia, se mobilizado pela aprovação desse marco regulatório que interfere na vida de milhares de pessoas e procura tornar a cidade mais justa e acessível aos mais pobres.

Democracia jogada no lixo em Bogotá: a verdadeira questão por trás da crise envolvendo o prefeito
Gustavo Petro foi eleito prefeito de Bogotá, na Colômbia, em outubro de 2011. Porém, no dia 9 de dezembro de 2013, o Inspetor Geral daquele país, Alejandro Ordóñez, emitiu uma ordem para que Petro fosse removido de seu cargo e banido da política por 15 anos.