Boletim: Não Há Fronteiras para Aqueles que Lutam. Abril – julho 2018

Prezados catadores de materiais recicláveis e aliados,
É com imensa satisfação que compartilhamos com vocês a 21a edição da publicação da Aliança Global de Catadores “Não Há Fronteiras para Aqueles que Lutam”.

Em solidariedade,

Time da WIEGO de apoio em comunicação para a GlobalRec

Neste boletim informativo
Ásia
América Latina
África

Ásia

Centros de Coleta de lixo seco de Bangalore, na Índia, não estão sendo pagos pelo seu trabalho (Índia) por Kabir Arora (06/28/2018)

Os centros de coleta de lixo seco da cidade de Bangalore, na Índia, (DWCCs, sigla em inglês) operados por catadores não recebem por seu trabalho há mais de um ano. Os DWCCs são centros de coleta e triagem de lixo criados pela prefeitura. Em fevereiro de 2017, autoridades municipais decidiram incluir os DWCCs na prestação do serviço de coleta de lixo porta-a-porta. Esta medida foi tomada com o objetivo de melhorar a separação do lixo na fonte e garantir que os diversos tipos de lixo seco tivessem destino correto. A medida ajudaria os DWCCs a desempenhar sua função da melhor forma. Com o atraso no pagamento pelo serviço, vários operadores estão em dificuldade. Os catadores necessitam desesperadamente de recursos para continuar seu trabalho. Coletivamente, o valor devido aos DWCCs chega a quase 10 milhões de crores, a moeda local. O valor refere-se aos salários de motoristas e ajudantes e à manutenção dos veículos utilizados na coleta porta-a-porta.

Aliança dos Catadores Indianos anuncia curso de 3 meses (Índia) por Alliance of Indian Wastepickers (07/31/2018)

O secretariado da Aliança dos Catadores Indianos e seus membros tem recebido pedidos de ativistas, cidadãos interessados e organizações da sociedade civil para realizar cursos de capacitação para organização de catadores. Até o momento, CAG Chennai, o Centro de Recursos Dalit Bahujan, Guntur e CIVIC Aurangabad receberam informalmente o apoio de membros da Aliança. Diante da necessidade de criação de um processo formal de capacitação para facilitar o aprendizado, um curso de 3 meses foi criado através do qual organizações experientes que são membros da Aliança vão acompanhar cidadãos interessados e ativistas. Faça o download do programa do curso da Aliança pelo link (Download AIW Felowship Programme in PDF).

Aliança dos Catados Indianos lança Manual sobre Direitos Sociais dos Catadores (Índia) por Alliance of Indian Wastepickers (07/30/2018)

Recicladores informais (catadores e coletores informais de lixo)constituem 1% da população urbana em países em desenvolvimento de acordo com o Banco Mundial. Embora este setor seja dinâmico, é também marginalizado e não garante renda estável. Políticas estaduais, regionais e nacionais de gestão do lixo podem excluir um grande número de catadores. Ciente desta situação, a Aliança dos Catadores Indianos desenvolveu um programa de treinamento nacional com o apoio financeiro da Empresa Safai Karamacharis para a Finança e Desenvolvimento Nacional (NSKFDC, sigla em inglês). Este manual de treinamento contém informações sobre os programas e benefícios disponíveis para os catadores indianos, um grupo profissional extremamente marginalizado, além de informações sobre como acessá-los. O manual faz ainda sugestões sobre como melhorar o acesso a tais programas e ressalta a importância da mobilização e organização desse setor como condição para funcionamento dos programas sociais. O manual será traduzido para línguas regionais como Kannada, Tamil, Marathi, Gujarati and Hindi. O principal objetivo do manual é conscientizar a comunidade de catadores quanto aos seus direitos como acesso a benefícios sociais. Facça o download do Manual da AIW sobre Direitos Sociais (PDF em inglês).

Falando sobre gênero: Filhos de catadores falam sobre amor, casamento e bullying (Índia) por Aruna Manjunath (07/02/2018)

A biblioteca Buguri é uma iniciativa da Hasiru Dala para os filhos dos catadores. No dia 17 de junho, foi organizado um workshop na biblioteca sobre sensibilização de gênero para que os filhos dos catadores pudessem aprender e discutir sobre as mudanças que ocorrem no corpo durante a fase de crescimento, o significado dos amigos, por que o bullying não é sadio. Foi uma experiência incrível em que as crianças puderam fazer suas próprias reflexões. A iniciativa contou com o apoio do Coletivo Hidden Pockets.

Catadores exigem inclusão em medidas de bem-estar social, acesso a moradia e dignidade (Índia) por Hasiru Dala (07/02/2018)

Memorando enviado ao Senhor U.T. Khader, Ministro de Desenvolvimento Urbano e Moradia, do estado de Karnataka, na Índia; Senhor R. Sampath Raj, Prefeito de Bangalore; Senhora Sowmya Reddy, Membro da Assembléia Legislativa de Karnataka, representando Jayanagara; Senhor Manjunath Prasad, Commissário de Bangalore. O memorando foi entregue por ocasião do Hasiru Habba, um encontro anual de catadores em Karnataka, do qual participaram mais de mil catadores. O encontro é uma celebração do trabalho dos catadores e coletores informais de lixo para manter nossas cidades limpas e saudáveis. O memorando incluia exigência de moradia para catadores, empréstimo a juros baixos para melhoria de suas casas, continuidade da emissão das carteiras de identidade profissional, e extensão das medidas de segurança alimentar para catadores imigrantes.

América Latina

Relatório sobre perseguição e agressão de líderes dos catadores na Colômbia por ARB (08/08/2018)

A Associação dos Catadores de Bogotá (ARB) publicou um relatório (download PDF) descrevendo a atual situação pela qual passam os líderes dos catadores na Colômbia. Esta associação representa milhares de catadores informais da cidade e, graças aos seus esforços, conseguiu obter ordem judicial que autoriza catadores a competir com empresas gestoras de lixo por contratos municipais de coleta de lixo, além de outras conquistas. No entanto, a luta pelo reconhecimento de seus direitos foi marcada por ameaças, perseguição e até mesmo ataques e roubo ao escritório da associação.

Catadores se reunem para discutir crise política na Nicarágua por REDNICA (08/07/2018)

Diante do contexto de crise política, social e econômica pelo qual passa a Nicarágua, catadores se organizaram para discutir estratégias de superação da crise. Na reunião, decidiram suspender o trabalho nos aterros para concentrar na coleta de materiais na rua. No entanto, ainda assim a coleta de materiais está baixíssima em virtude da atual situação do país.

Catadores conseguem suspender a lei sobre incineração em Buenos Aires (Argentina) por FACCyR (08/06/2018)

Em maio, a Câmara Municipal de Buenos Aires aprovou uma lei que permite a incineração de lixo. A  FACCyR, trabalhando em conjunto com várias cooperativas de catadores e organizações de sociedade civil, conseguiu, contudo, obter ordem judicial que determina a suspensão da lei.

Tragédia em prédio de São Paulo leva a vida de Catadora e seus filhos (Brasil) por MNCR (08/03/2018)

Selma Almeida da Silva, catadora de materiais recicláveis, cooperada da Associação Nova Glicério perdeu a vida na tragédia do prédio que desabou após um incêndio no Largo Paissandu, no centro de São Paulo, juntamente com seus filhos gêmeos de 9 anos Wendel e Werner. Seus restos mortais e dos dois filhos foram identificados por exame de DNA e sepultados pela família. Selma era uma trabalhadora esforçada e guerreira. Seus companheiros e companheiras de trabalho se recordam com carinho de seu convívio com ela. Além de sustentar os filhos, ajuda a mãe e a família no interior da Bahia.

Passados 50 dias da tragédia, as famílias de desabrigados continuam acampados na praça em frente ao local. Cerca de 300 famílias luta pela moradia, agora sem a solidariedade momentânea a população. Não chegam mais as toneladas de doações e nem resposta concreta sobre uma resolução definitiva para o problema. Enquanto isso, um bebe já faleceu no acampamento após uma gravida entrar em trabalho de parto e não ter a assistência necessária. São tragédias continuadas e só terão fim quando toda a população tiver o direto garantido na Constituição Federal da moradia digna.

Cooperativa em Valinhos (São Paulo) é atacada pela Prefeitura (Brasil) por MNCR (08/02/2018)

Uma cooperativa histórica na cidade de Valinhos, no interior de São Paulo, vem sofrendo sucessivos ataques da Prefeitura Municipal da cidade. No dia 25 de maio a Prefeitura invadiu o galpão da cooperativa arrombando portas de cadeados, destruindo documentação, bens e materiais de propriedade da Cooperativa Recoopera. A ação foi realizada por funcionários da Prefeitura sem amparo jurídico. A cooperativa registrou então um boletim de ocorrência contra a Prefeitura.

RENAREC pede a manutenção da taxa sobre garrafas não-retornáveis (IRBP) (Equador) por RENAREC (07/26/2018)

Diante da reunião entre representantes do Ministério da Indústria e Produtividade (MIPRO) do Equadro e de empresas privadas sobre a possível remoção da IRPB, a Rede Nacional de Catadores do Equador (RENAREC) convoca o presidente a suspender as negociações e criar um grupo de trabalho que os inclua. A IRPB é uma taxa de dois centavos cobrada de empresas produtoras de bebidas por cada garrafa não-retornável produzida. A taxa é repassada aos catadores por cada garrafa não-retornável coletada. Desde que a taxa foi implementada entre 2012 e 2014, o mercado de reciclagem do país foi revitalizado alcançando altas taxas de coleta e reciclagem. Neste sentido, a continuidade das negociações entre MIPRO e a iniciativa privada poderia ter um impacto negativo para mais de 20 mil trabalhadores informais que atualmente trabalham com recicláveis no Equador, e representaria um imenso retrocesso em termos de inclusão social e proteção ambiental.

Passeata pela melhoria das condições de trabalho dos catadores em Buenos Aires (Argentina) por FACCyR (07/25/2018)

A Federação dos Catadores da Argentina (FACCYR) está trabalhando para chamar a atenção para o descaso com o bairro La Tosquera e com a população que vive próximo ao lixão a céu aberto em San Pedro, na cidade de Buenos Aires. Eles exigem a melhoria das condições de trabalho dos catadores. Uma passeata foi organizada em junho para exigir o cumprimento do acordo feito pela prefeitura, que ainda não adotou nenhuma medida concreta.

África

Ataque violento a catadores próximo ao aterro de Gênesis, em Joanesburgo (África do Sul) (07/23/2018)

No dia 20 de junho, 70 catadores foram violentamente atacados pela companhia de segurança privada Red Ants, especializada na condução de despejos. O ataque ocorreu próximo ao aterro de Gênesis localizado em Joanesburgo, na África do Sul. Catadores e suas casas foram atacados. Testemunhas relataram que os pertences dos catadores (inclusive seus telefones e dinheiro) foram roubados, seus passaportes foram destruídos e balas de borracha foram atiradas pela empresa de segurança privada sul-africana. Pelo menos 15 pessoas foram hospitalizadas, 4 delas com ferimentos graves. Vinte famílias que moram em um pequeno abrigo temporário perto do aterro e tiram dali seu sustento há 17 anos foram vítimas do ataque. Catadores tinham autorização para trabalhar durante as horas de operação do aterro, mas tiveram sua entrada proibida desde que a multinacional Averda assumiu o controle do aterro em setembro de 2016. No início de junho deste ano, a empresa notificou os catadores para que desocupassem o aterro. Com a ajuda do Instituto de Direitos Socio-econômicos (SERI) o prazo para desocupação foi adiado por determinação judicial e uma audiência foi marcada para o dia 16 de julho. O ataque do dia 20 de junho contra os catadores e suas casas desrespeita duplamente a decisão judicial, por não observar a ordem de adiamento do despejo e por invadir terreno que não pertence a empresa Averda. Os trabalhadores hospitalizados já foram liberados e se recuperam de seus ferimentos. Com a ajuda da WIEGO e do SERI, catadores prestaram queixa de roubo e agressão. A documentação está sendo preparada para que novas queixas sejam prestadas. O SERI vai ainda apoiar os catadores na audiência do dia 16 de julho. Enquanto isso, os catadores estão tentando negociar com a Averda a retomada do acesso ao aterro para que possam continuar a trabalhar e prover o sustento de suas famílias através da reciclagem.

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