Não Há Fronteiras para Aqueles que Lutam: janeiro-abril 2014

Aos catadores de materiais recicláveis e aliados,

É nosso orgulho compartilhar com vocês a 9ª edição do informativo da Aliança Global de Catadores, “Não há fronteiras para aqueles que lutam!”. Na Índia, a SWaCH, uma cooperativa de catadoras, comemorou cinco anos de serviços de coleta seletiva porta a porta no município de Pune. Além disso, um novo vídeo de Bogotá mostra a luta dos catadores organizados por seus já conquistados direitos como prestadores de serviços. No Dia Internacional das Mulheres, uma carta criada por catadoras do Rio Grande do Sul faz um pedido pela reciclagem popular e pelo fim da desigualdade na cadeia produtiva da reciclagem, e um artigo sobre o projeto Gênero e Lixo no Brasil descreve o importante trabalho que as catadoras vêm fazendo para criar mais igualdade em suas vidas e no trabalho. Em março, mais de 30 catadores reuniram-se na Argentina para a Oficina de Catadores da América Latina, publicaram uma declaração e fizeram planos para a próxima Conferência Internacional do Trabalho. E em abril, os biffins (os catadores de Paris) marcharam para defender seu trabalho contra as políticas opressoras do governo.

Em solidariedade,

Deia, Lucia, Pablo

Equipe de Comunicações, apoio da WIEGO para GlobalRec.

Neste boletim informativo

Ásia
América Latina
Europa
Internacional

Ásia

Informativo SWaCH: cinco Anos e Seguindo em Frente (Índia – março de 2014)

Durante esta edição mais recente (de 12 páginas) do informativo, a Cooperativa SWaCH compartilha a sua jornada desde sua fundação, há cinco anos: a empolgação, a ansiedade, os sucessos e as novas idéias surgidas para tornar Pune uma cidade melhor para todos nos próximos anos. A SWaCH também compartilha um pouco do que os cidadãos de Pune e membros têm a dizer sobre a SWaCH. Esta edição do informativo também traz informações importantes sobre a parceria entre a PMC e a SWaCH: o que funcionou, o que não deu certo e o futuro. Além disso, em 16 de março, a SWaCH realizou o evento “SWaCH, Cinco Anos e Seguindo em Frente” para lançar o novo informativo e compartilhar o trabalho da SWaCH com o público. Ler o informativo.

Catadores da SWaCH de Pune e Mumbai em um programa de TV em rede nacional (Índia – março de 2014)

Os catadores da SWaCH de Pune e Mumbai tiveram destaque em um popular programa de TV de rede nacional sobre problemas sociais contemporâneos apresentado pelo ator Amir Khan. O primeiro segmento do programa consistiu de 90 minutos sobre a questão da gestão de resíduos sólidos. O segundo, por sua vez, foi o segmento dos catadores. Em algo inédito para o programa, 1000 catadores e catadoras e seus filhos e filhas participaram de uma exibição pública organizada pela KKPKP-SWaCH. Assistir os “Ambientalistas Invisíveis” em inglês ou hindi.

Mulheres Reais, Vidas Incríveis: de catadora a empreendedora (Índia – fevereiro de 2014)

A NDTV 24X7, uma emissora nacional de notícias, criou um pequeno documentário chamado de “Mulheres reais, vidas incríveis: de catadora a empreendedora”, e Rekha, uma catadora associada ao Grupo de Ação e Pesquisa Ambiental Chintan e ao Safai Sena, fez parte dele. Após a morte de seu marido, Rekha mudou-se do estado de Bihar para Déli para alimentar seu bebê. Lá, começou a trabalhar como catadora. Ela se casou novamente e viu sua vida se transformar, descobrindo sobre a Chintan e a Safai Sena, um grupo formalizado de catadores e catadoras. Agora Rekha é uma gestora de resíduos e chefia uma equipe de 12 mulheres. Ela se sente empoderada e espera transformar as vidas de várias pessoas iguais a ela. Assistir o vídeo.

Catadores param de subsidiar a Prefeitura de Pune (Índia – janeiro de 2014)

Graças a um contrato válido até setembro de 2013, a SWaCH forneceu uma opção de baixo custo para a Prefeitura de Pune (PMC, em inglês) e usuários de serviços de redução e coleta de resíduos. Conforme esse contrato, a PMC deveria fornecer infraestrutura, alguns pagamentos administrativos, complementos para cobrir a coleta em favelas, e benefícios de assistência social para catadores. Porém, ela não foi totalmente fiel à sua parte do acordo: com relação ao pagamento (a SWaCH ainda não recebeu o valor integral), a PMC não observou o cronograma para o fornecimento dos equipamentos de segurança e dos benefícios de assistência social. Além disso, a prefeitura também não forneceu suficientes galpões onde os materiais recicláveis podem passar por triagem. Adicionalmente, a prefeitura permitiu que alguns bairros forneçam serviços de coleta gratuitos, embora o custo para ela serão maiores do que se a SWaCH prestasse o serviço. A SWaCH continua a prestar serviços aos usuários apesar do contrato ter terminado no dia 30 de setembro de 2013 e não ter recebido as partes de seus valores desde fevereiro de 2013. A SWaCH estima que ainda precise receber cerca de 4,8 milhões de rupias, ou mais de US$75 mil. Os residentes de Pune deveriam apoiar a SWaCH e o modelo de coleta de resíduos. Os trabalhadores mais pobres não deveriam subsidiar os custos de gestão de resíduos sólidos da prefeitura. Ler a história completa.

América Latina

Vídeo: catadores de Bogotá continuam a luta por seus direitos conquistados (Colômbia – março de 2014)

Em um vídeo produzido pela ARB e com o apoio da WIEGO, Silvio Ruiz Grisales, um catador colombiano, fala sobre a incessante luta pelo direito à gestão de resíduos em Bogotá. “Precisamos nos unir por uma Bogotá humana, para lutar pelos direitos que já conquistamos. É a única administração que emitiu um decreto em 2003 que deu aos catadores o direito fundamental ao trabalho, à compensação e a continuar a trabalhar de maneira digna. Não abriremos mão dos direitos que já conquistamos. Cada tonelada de papelão que recuperamos salva 20 árvores que levaram 15 anos para crescer. Ajudamos a economizar eletricidade, água e matérias-primas renováveis e não renováveis… E continuaremos a fazer contribuições para nosso objetivo de triagem na fonte e Lixo Zero. Seguiremos tendo o apoio da comunidade e lutando por políticas públicas inclusivas. Se não nos unirmos por justiça, razão e verdade, estaremos condenados a desaparecer, à escravidão. Hoje levam nosso lixo, amanhã nossa água, e então nosso ar.” Assistir o vídeo.

Gênero e Lixo: repensando as Relações de Gênero para Conquistar o Empoderamento (Brasil – março de 2014)

Há poucas pesquisas sobre as relações e divisões de gênero entre os catadores e catadoras. Um projeto colaborativo envolvendo os catadores e catadoras da América Latina deseja jogar luz sobre os diversos níveis de discriminação enfrentados pelas catadoras e suas necessidades. Em 2012, a Rede de Catadores da América Latina (Red Lacre), o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) e a Mulheres no Emprego Informal: globalizando e Organizando (WIEGO) chegaram a um acordo sobre a importância de iniciar um diálogo sobre gêneros no contexto da coleta de materiais recicláveis ou da reciclagem informal. Em 2013, o Projeto Gênero e Lixo foi iniciado, cujo objetivo é compreender os múltiplos níveis de discriminação sofridos pelas catadoras em seus lares, no local de trabalho e como líderes de suas redes e movimentos. Além disso, o projeto também deseja mapear as necessidades – como qualificações profissionais e educacionais – das catadoras para que possam receber empoderamento econômico e político. Ler a história completa.

A Oficina de Catadores da América Latina faz planos para a próxima Conferência Internacional do Trabalho (Argentina – março de 2014)

Unidos para a Oficina da América Latina de Organizações de Catadores, na sede da Confederação de Trabalhadores da Economia Popular (CTEP) em Buenos Aires, na Argentina, os participantes divulgaram uma declaração cujas demandas serão apresentadas na 103ª Conferência Internacional do Trabalho. Essa é uma sequência ao trabalho duro realizado pelos representantes e aliados dos catadores e catadoras na conferência anterior. Durante os primeiros dias, mais de 30 catadores e catadoras debateram sobre seus problemas específicos, elaboraram a declaração e concordaram sobre a criação da “Alianza Global por el Reciclado Social”, com todas as organizações de catadores, trabalhadores da economia informal e popular, ONGs, sindicatos, cientistas, ativistas, igrejas e pessoas de boa vontade que compartilham suas metas. Ler a declaração completa (em espanhol). Representantes de ativistas e trabalhadores de organizações de 12 países de toda a América Latina debateram sobre as demandas comuns para a próxima Conferência Internacional do Trabalho. Enquanto isso, várias conferências semelhantes ocorriam na África e na Ásia. As oficinas foram organizados em conjunto com a Mulheres no Trabalho Informal: globalizando e Organizando (WIEGO). Ler a história “O novo proletariado se organiza e luta por dignidade” (em espanhol).

8 de março: Mulheres em luta pela Reciclagem Popular (Brasil – março de 2014)

Para nós mulheres catadoras o dia 8 de março é um dia de luta. Luta pela reciclagem popular e pelo fim da desigualdade na cadeia produtiva da reciclagem. A Reciclagem popular é a uma forma de trabalho inventada e aprimorada pelo nosso povo. É a reciclagem feita pelas catadoras e catadores, em associações e cooperativas autogestionárias. Ela compreende todas as etapas do processo produtivo: prestação do serviço público de serviço de coleta, triagem, enfardamento, beneficiamento e industrialização dos materiais recicláveis. A Reciclagem Popular já é uma prática em vários cantos desse país, mas muitas companheiras e companheiros continuam sofrendo as duras condições de exploração e falta de pagamento do poder público pelo serviço prestado…Sendo que quando as coisas apertam nós mulheres nos desdobramos para não deixar faltar nada em casa. Por isso lutamos por 100% de reciclagem com 100% de inclusão das catadoras e catadores.Ler a carta completa.

Abaixo-assinado: Diga não à incineração e sim para a inclusão social da coleta seletiva! (Brasil – fevereiro de 2014)

No dia 12 de fevereiro representantes da sociedade civil estiveram presentes na Câmara Municipal de Belo Horizonte, com o objetivo de alertar os vereadores dos riscos da aprovação de dois projetos de lei que poderão permitir a tecnologia de incineração em Belo Horizonte. Ambos os projetos são de autoria do Presidente da Casa, Vereador Léo Burguês, e se complementam. O projeto 043/13 autoriza a tecnologia de Plasma para processamento do lixo, enquanto que o projeto 052/13 permite ao município a realização de licenciamento de entidades ou empresas públicas ou privadas para tratamento térmico de resíduos urbanos com geração de energia. Tramita também na Assembleia Legislativa de Minas Gerais um projeto de lei (4.051/2013) que dispõe sobre a utilização da tecnologia da incineração no processo de destino final dos resíduos sólidos urbanos em Minas Gerais, mas ao contrário dos projetos que estão tramitando na Câmara Municipal de Belo Horizonte, se aprovado em segundo turno a tecnologia será proibida em todo o Estado. Além do Fórum Municipal Lixo e Cidadania de BH outras dezenove organizações assinam a carta. Acesse o abaixo-assinado aqui. Acesse a carta aberta aqui.

A rede nacional de catadores do Equador assina um contrato com o governo (Equador – fevereiro de 2014)

Os catadores organizados são os protagonistas de um contrato firmado no Equador entre o MInistério da Inclusão Econômica e Social, o Ministério do Meio Ambiente, o Instituto de Economia Popular e a Rede Nacional de Catadores e Catadoras do Equador (Renarec), com o apoio da Fundação Avina. O contrato une programas e recursos rumo à inclusão de mais de 20 mil catadores e suas famílias. Além disso, promove a formação de associações e é o início de um processo de desenvolvimento de políticas públicas que integrarão catadores e promoverão igualdade social e econômica. Como parte do contrato, as instituições prometeram trabalhar para o reconhecimento formal da reciclagem informal como profissão, e por seu acesso aos benefícios da seguridade social. Adicionalmente, o Ministério da Inclusão Social e Econômica prometeu conectar essas famílias a uma rede de serviços sociais. Acessar o artigo original (em espanhol).

Catadora recebe Prêmio Internacional pela Luta contra a Incineração (Brasil – fevereiro de 2014)

A Women’s International Center irá homenagear a catadora Maria Monica da Silva com o premio Living Legacy (premio Legados da Vida) no dia 22 de fevereiro de 2014, pelo seu trabalho na promoção da justiça ambiental, defesa e apoio à reciclagem em São Paulo, Brasil; Monica foi indicada ao prêmio pela Rede GAIA (Aliança por Alternativas à Incineração) e pela Other Worlds Are Possible. A Women’s International Center é uma organização sem fins lucrativos, de quase 30 anos, que atua em diversos países e homenageia, incentiva, celebra e educa a mulher. Maria Monica da Silva é catadora de materiais recicláveis, representante do MNCR na região do ABCD Paulista e uma das autoras, juntamente com Maria Francisca, da Ação Popular Ambiental contra as Prefeituras de Diadema e São Bernardo do Campo contra a construção de um incinerador de lixo na região. A incineração além de danosa ao meio ambiente e arriscada a saúde humana, causa enorme exclusão social dos catadores de materiais recicláveis e de toda uma cadeia produtiva que sobrevive da reciclagem de materiais potencialmente combustíveis.Ler o artigo.

Democracia jogada no lixo em Bogotá: a verdadeira questão por trás da crise envolvendo o prefeito (Colômbia – janeiro de 2014)

Gustavo Petro foi eleito prefeito de Bogotá, na Colômbia, em outubro de 2011. Porém, no dia 9 de dezembro de 2013, o Inspetor Geral daquele país, Alejandro Ordóñez, emitiu uma ordem para que Petro fosse removido de seu cargo e banido da política por 15 anos. Dezenas de milhares de cidadãos protestaram nas ruas. Um deles iniciou um processo afirmando que os direitos dos cidadãos haviam sido violados com a remoção de um prefeito eleito por vias democráticas. Como resposta, em 14 de janeiro, o Superior Tribunal de Cundinamarca suspendeu a remoção por dez dias enquanto realizariam uma investigação. No entanto, mesmo que decidam a favor de Petro, seus oponentes já garantiram a realização de um referendo em março para decidir se ele permanecerá ou não no cargo. Ler o artigo completo.

Estrutural: o maior lixão da América Latina é um pesadelo da sociedade brasileira (Brasil – janeiro de 2014)

Desde os anos 70, na Cidade Estrutural (região metropolitana do Distrito Federal) se instalou um lixão, fruto da herança militar permanece ativo até hoje. O lixão recebe 70 mil toneladas de resíduos por mês, sendo que 3% são recicladas. Isso graças a um exercito de 2.500 catadores, que em sua maioria vivem com uma renda mensal inferior a R$500,00, fruto da venda dos materiais recolhidos. Estes trabalhadores trabalham em cima do lixão sem nenhum equipamento ou proteção individual ou coletiva, se tornando natural cortes de partes do corpo, mas que também trás vitimas fatais. Cerca de 1.700 destes catadores estão cadastrados, sendo que mais de 1.500 estão organizados em 5 cooperativas, que ainda tem suas organizações precárias em relação a infraestrutura de trabalho, que a mais de uma década lutam por melhoras e por direitos. A CENTCOOP, que é a organização jurídica do MNCR, assinou um convenio junto ao Governo Federal e Distrital para dar minimamente dignidade ao trabalho, construindo galpões e os equipando. O problema enfrentado pelo MNCR, é que o Governo Distrital não avança na construção dos galpões. Recentemente, os catadores fizeram o fechamento do lixão, proibindo a entrada dos caminhões, pois os acordos firmados com os governos não avançam e a situação permanece a mesma.Ler o artigo completo com vídeo que mostra a situação no Estrutural.

Declaração da 6ª Assembléia de Catadores da América Latina e do Caribe (Brasil – dezembro de 2013)

A 6ª Assembléia Latino-Americana de Catadores foi realizada em São Paulo nos dias 17 e 18 de dezembro de 2013. Reunidos em solidariedade com nossos irmãos “recicladores” e 33 representantes de 15 países e membros da Red Lacre, tivemos a oportunidade de nos reunir para dialogar, debater e compartilhar experiências. Nós, os catadores e catadoras da América Latina e do Caribe, assumimos o compromisso de lutar pela organização de catadores, pepenadores, cirujas, churequeros, clasificadores, minadores, cartoneros, recolectores e buzos. Os catadores de profissão são aqueles que trabalham na coleta, recuperação, transporte, triagem, transformação prévia e comercialização de materiais recicláveis e reutilizáveis. Dependemos desse trabalho para o nosso sustento diário e não exploramos ninguém. Em outras palavras, colocamos as mãos no lixo para alimentar nossas famílias e a nós mesmos. Realizamos atividade de reciclagem social e popular como nossas principais fontes de renda e profissão. Ler a declaração completa (em espanhol).

Europa

Os Biffins de Paris marcham em 9 de abril para defender o seu direito ao trabalho (França – abril de 2014)

Nos últimos dez anos, especialmente sob as políticas apoiadas pelo PS (Partido Socialista), o comércio de resíduos, em todos os lugares, foi despejado de Paris. Os biffins (catadores de Paris) têm pouca escolha sobre as datas e locais onde trabalhar: são forçados a trabalhar aos lados das calçadas, vender deslocando-se, na maioria das vezes nas periferias de Paris, de sexta-feira a segunda-feira, e sob ameaça da polícia, que os prende e confisca seus produtos, sem qualquer inventário. Essas condições criam um perigo real para a segurança dos catadores e comerciantes e constituem uma perda significativa no comércio de resíduos. Os catadores e comerciantes de resíduos, ou biffins, que são tanto testemunhas quanto vítimas, os catadores que negociam “lixo”, la biffe, o negócio de recuperar e revender objetos usados de todos os tipos, e que agora sofrem discriminação e são proibidos de trabalhar. A Associação AMELIOR está lutando pelo reconhecimento da profissão ligada aos resíduos através da realização de feiras nas quais cada membro pode vender materiais usados em um local designado, com um espaço de 2 a 4 metros por biffin, e por um preço fixo. Ao contrário da acusação normalmente feita contra isso, o comércio de resíduos não é um negócio sujo, mas sim uma atividade que busca reduzir a quantidade de lixo e proteger o meio ambiente. Ler o comunicado completo e saber mais sobre a AMELIOR e os biffins.

Internacional

Celebramos o Dia Mundial dos Catadores (março de 2014)

O Dia Mundial dos Catadores é celebrado no dia 1 de março em memória do massacre na Colômbia onde morreram brutalmente assassinados 11 catadores. Durante os últimos 22 anos desde essa tragédia, os catadores têm continuado a luta pelo reconhecimento e a valorização de seu trabalho. Desde o ano de 2003 entendemos que não há fronteiras para os que lutam, se tornando o lema que simboliza a força que anima os mais de 15 milhões de catadores, recicladores, pepenadores, churequeros, cartoneros, zabaleen, gancheros, buzos, barequeros, guajeros, minadores, thawis, cirujas, clasificadores, buceadores, recolectores que sobreviven da reciclagem no mundo. É esse lema e principalmente a organização dos catadores como a força motriz, que celebramos o Dia Mundial dos Catadores. Para celebrar esse dia, nós reunimos os destaques das Não há fronteiras para aqueles que lutam, o boletim informativo da Aliança Global de Catadores. Para todos os catadores e aliados, feliz dia 1º de março!

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