Aos catadores de materiais recicláveis e aliados,
É nosso orgulho compartilhar com vocês a 16ª edição do informativo da Aliança Global de Catadores “Não Há Fronteiras para Aqueles que Lutam”. Esta edição tem notícias de 9 paises!
Neste boletim informativo
Ásia
- Um catador de Bangalore apela por reconhecimento na ONU
- Formal ou informal, a recuperação do lixo no Butão é uma escalada difícil
- Catadores na Índia são reconhecidos por novas regras do governo
América Latina
- Projeto piloto sobre Gênero e Direitos com RENAREC
- Cidade do México reconhece os direitos dos catadores informais
- A luta por um sistema de reciclagem com inclusão social em La Plata
- Time do MNCR presente nas Olimpíadas do Rio 2016
- Falta material reciclável para os catadores. O que a Prefeitura tem com isso?
- Celebrando 15 anos do MNCR
África
- Durban perde uma lenda: o catador informal Afrika Ntuli
- África do Sul avança na integração dos catadores
América do Norte
- Os catadores de garrafa de Calgary: trabalhando do seu jeito
- 30 anos como catador de latas em Nova Iorque
Ásia
Um catador de Bangalore apela por reconhecimento na ONU (Índia) por Kabir Arora (07/25/2016)
Indira, uma catadora de Bangalore, fez um apelo emocionado aos governantes do mundo para que reconheçam as contribuições feitas pelos catadores durante um evento paralelo a Sessão do Comitê Preparatório para a Conferência Habitat III das Nações Unidas (ONU) realizada em Surabaya, na Indonésia. Ela pediu que os governantes reconheçam os catadores na Nova Agenda Urbana, o documento final a ser produzido como conclusão da Conferência Habitat III em outubro de 2016. Indira enfatizou que os catadores contribuem para a limpeza das cidades e colaboram para que empresas e prefeituras economizem dinheiro com coleta e disposição final de resíduos sólidos. De acordo com ela, se uma área gera 2 toneladas de lixo, os catadores são responsáveis por recolher metade desse lixo. Eles separam e vendem esses resíduos para a indústria como matéria-prima. Isto reduz a quantidade de lixo gerado, ajuda os catadores a ter uma fonte de renda e benecia a população em geral. Indira exibiu o cartão ocupacional de identificação dos catadores expedido pela Prefeitura Municipal da Grande Banglaore como um exemplo de reconhecimento. Com o cartão ocupacional, catadores podem coletar recicláveis sem a perseguição da polícia, além de outros benefícios. Ela ainda elogiou a instalação de Centros de Coleta de Lixo Seco pela prefeitura de Bangalore, muitos dos quais operados pelos catadores. Estes centros representam uma fonte de renda regular para os catadores que ali trabalham. >Indira integra a delegação da Mulheres no Setor Informal Globalizando e Organizando (WIEGO, sigla em inglês) que participou da Sessão do Comitê Preparatório para a Conferência Habitat III, além de fazer parte da Hasiru Dala, uma organização que reune aproximadamente 7,500 catadores de Bangalore. Governantes do mundo estão reunidos em Surabaya como parte da Sessão do Comitê Preparatório para a Conferência Habitat III das Nações Unidas para discutir a Nova Agenda Urbana que deve ser concluída e adotada em Quito, no Equador, ainda este ano. Leia o artigo completo (em inglês).
Formal ou informal, a recuperação do lixo no Butão é uma escalada difícil (Butão) por Taylor Cass Stevenson
Habitado por menos de um milhão de pessoas, o país himalaio do Butão é umas economias que crescem mais rápido no mundo, o que vem ocasionando um crescimento dramático na produção de lixo. A maioria dos habitantes de Butão vive em vilas, onde o lixo – inclusive reciclável – é queimado ou jogado em poços ou despenhadeiros. Em um país de altas montanhas, vilarejos distantes e isolados, e estradas pedregosas, como é o caso do Butão, o transporte de materiais é demorado e custoso. Carrinhos de mão são compreensivelmente proibidos nas estradas estreitas e sinuosas do país, o que restringe a atuação dos catadores informais de recicláveis às cidades ao longo da fronteira sul do Butão com a Índia ou aos seus poucos centros urbanos que são suficientemente grandes para abrigar atravessadores. Em alguns casos, compradores itinerantes de materiais recicláveis viajam ao redor das zonas rurais comprando material para vender na Índia. Geralmente, no entanto, é economicamente inviável transportar recicláveis por horas ou dias, normalmente em um veículo alugado, para vender na fronteira com a Índia. Coletar materiais suficientes é um desafio, então Tshering Dorji desenvolveu parcerias com escolas e vilarejos próximos, para comprar recicláveis pela metade do preço de revenda. Ele também compra garrafas do únido morador de rua de seu vilarejo, que sobrevive como um catador informal graças ao negócio de reciclagem de Tshering. Tshering compra garrafas por aproximadamente 7 ngultrum (o equivalente a 10 centavos de dólar ou 30 centavos de Real) por kg, e posteriormente revende estas garrafas na cidade fronteiriça de Phuentsholing, que fica a 1-2 dias de carro de Trashiyangtse, dependendo das condições da estrada. Bloqueios de rodovias são comuns e, uma vez que Tshering alcance a fronteira sudeste do Butão com a Índia, greves no estado indiano de Assam podem bloquear as estradas por dias. No entanto, o problema principal de transporte são os custos. Accesse o artigo completo (em inglês).
Catadores na Índia são reconhecidos por novas regras do governo (Índia) por SEWA (05/01/2016)
Há boas notícias para os catadores na Índia. O grupo de trabalhadores antes marginalizado foi oficialmente reconhecido pelas Regras de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de 2015, aprovadas pelo Ministro de Meio Ambiente e Florestas. O Ministro ainda forneceu uma definição para a profissão de “catador de materiais recicláveis”. Rajiben Parmar, que trabalha como catadora na Índia, disse que as novas regras seriam ainda mais positivas caso dessem aos catadores prioridade na coleta do lixo. Atualmente, a maior parte dos serviços de coleta de lixo é prestada por grandes empresas contratadas pelas autoridades locais. Jassi Rathod, de 65 anos, afirma que desde que essas empresas foram contratadas vários catadores sofreram uma redução da renda por terem sido impossibilitados de fazer a separação do lixo na fonte geradora. O dinheiro extra que ganhavam com esse serviço era fundamental para o seu sustento e de sua família, além de contribuir para a educação de seus filhos.Manali Shah, vice-presidente da Associação de Mulheres Trabalhadoras Autônomas (SEWA , sigla em inglês), afirma que o aspecto mais significativo das novas regras é o de direcionar autoridades para que estabeleçam um sistema de reconhecimento das organizações de catadores e integrem catadores à gestão formal de resíduos sólidos, inclusive através da coleta porta-a-porta.
América Latina
Projeto piloto sobre Gênero e Direitos com RENAREC (Equador) por Olga Abizaid, Ana Carolina Ogando
Em março de 2016, a AVINA e a Rede Nacional de Recicladores do Equador (RENAREC, sigla em espanhol) convidaram a WIEGO a visita Quito, capital do Equador a fim de melhor compreender a dinâmica do setor de resíduos sólidos no país. Ana Carolina Ogando e Olga Abizaid representaram a WIEGO em uma série de eventos que marcaram o Dia Internacional dos Catadores, incluindo uma sessão na Assembléia Legislativa celebrando o Dia Internacional da Mulher, uma reunião pública para renovar o acordo inter-ministerial com a RENAREC e a Assembléia Nacional da RENAREC. O objetivo da visita foi de melhor compreender os desafios que os catadores enfrentam em termos de dinâmicas locais e nacionais, bem como de constatar os avanços que fizeram. Mais especificamente, as representantes da WIEGO estavam interessadas em conduzir entrevistas com homens e mulheres catadores de diferentes regiões do Equador para aprender sobre o processo de formação e organização da RENAREC, as políticas que são necessárias para fortalecer formas inclusivas de reciclagem e quaisquer dificuldades enfrentadas por mulheres catadoras no contexto da reciclagem. A WIEGO teve ainda a oportunidade de compartilhar um pouco do trabalho que tem feito visando auxiliar os trabalhadores informais, inclusive os catadores, e conduzindo workshops sobre igualdade de gênero no Brasil (para mais informações sobre o projeto de Gênero e Lixo no Brasil, clique aqui).
Cidade do México reconhece os direitos dos catadores informais (México) por Tania Espinosa Sánchez (08/15/2016)
No dia 15 de julho de 2016, a Comissão de Direitos Humanos da Cidade do México (CDHDF) aprovou a Recomendação 7/2016, “Omissões na coleta, separação e disposição final de resíduos sólidos urbanos da Cidade do México, e na criação de condições decentes de trabalho para aqueles que exercem essas atividades”. A Recomendação reconhece que o direito dos catadores informais a condições decentes de trabalho está sendo violado, e é a primeiro documento oficial a registrar a discriminação, exploiração e abuso que essa classe de trabalhadores sofre.Resumidamente, a Recomendação 7/2016 traz um pronunciamento inovador ao tratar das falhas em geral no serviço de gereneciamento de resíduos sólidos da cidade, e do seu impacto sobre o direito das pessoas que vivem ou passam pela Cidade do México de desfrutar de um ambiente seguro e ter qualidade de vida. A Recomendação também reconhece como necessário o trabalho executado pelos catadores de materiais recicláveis para assegurar esse direito. A Comissão declarou que “O governo da Cidade do México está negligenciando sua obrigação de respeitar, proteger e garantir condições dignas de trabalho para trabalhadores voluntários e catadores informais que fazem parte da força de trabalho não remunerada que é fundamental para o funcionamento adequado dos serviços municipais de saneamento.” Leia o artigo completo (em inglês).
A luta por um sistema de reciclagem com inclusão social em La Plata (Argentina) por GlobalRec
Nós, as famílias de catadores que trabalham todos os dias na cidade de La Plata, fomos mais uma vez às ruas para cobrar o reconhecimento do nosso trabalho. A prefeitura, a polícia e os ambientalistas não se dão conta que por trás dos cavalos e carrinhos que eles desejam eliminar há famílias que tiram seu sustento da reciclagem. A privatização dos serviços de coleta de lixo nos priva dos recicláveis que encontramos nas ruas. A nossa situação é crítica. Todos sofremos o impacto e temos que nos conformar em vender o papelão por US$1 o quilo. Além do mais, a companhia responsável pela coleta de lixo está se apropriando dos materiais recicláveis, nos ameaçando e nos impedindo de trabalhar pelo nosso sustento. Diante destas ameaças nós decidimos nos organizar como Federação Argentina de Catadores (FACyR, sigla em Espanhol). Leia o artigo na íntegra e assista ao vídeo (em Espanhol).
Time do MNCR presente nas Olimpíadas do Rio 2016 (Brasil) por MNCR (08/05/2016)
Catadores de materiais recicláveis ligados ao MNCR de várias regiões do Brasil participaram do revezamento de condução da Tocha Olímpica. A celebração tradicional faz parte da abertura dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. A ultima etapa do trajeto aconteceu hoje na cidade do Rio de Janeiro onde Custódio Chaves, catador do Rio de Janeiro, Roseleide Nascimento, catadora do Rio Grande do Norte, Roberto Laureano, catador de São Paulo e Jeane do Santos, catadora da Bahia, participaram do revezamento. Também conduziram a Tocha a catadora do Espirito Santo Maria do Carmo Cantilho, Claudete da Costa, catadora do Rio de Janeiro, e Severino Lima Junior, do Rio Grande do Norte nas etapa em que o revezamento se deu em seus Estados. A participação dos catadores no revezamento é um reconhecimento da importância desses trabalhadores e trabalhadoras na sociedade. Além da participação no revezamento da Tocha, os catadores também estão prestando serviço de coleta seletiva nos estádios e instalações das Olimpíadas nas cidades de São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Salvador (BA) e Manaus (AM). O objetivo é fortalecer essa política pública e concretizar um importante legado de sustentabilidade para o País.
Falta material reciclável para os catadores. O que a Prefeitura tem com isso? (Brasil) por MNCR (08/01/2016)
A face mais cruel da crise econômica pode ser observada no cotidiano dos catadores de materiais recicláveis. Nos últimos 4 meses houve um queda vertiginosa no volume de materiais recicláveis que chegam nas mãos desses trabalhadores e trabalhadoras. A crise é apontada como causa principal da escassez, no entanto, os serviços públicos de limpeza ainda encaminham a maior parte dos recicláveis para aterramento. “Isso nunca tinha acontecido antes. Chega as 3 horas da tarde e já não tem mais material para trabalhar. Temos que ir para casa mais cedo. É desesperador, pois sabemos que se não tem produção não tem renda no final do mês”, relatou Pedro da Cooperativa União, da Zona Leste de São Paulo. As cooperativas de catadores também experimentaram situação inédita e triste de ter de dispensar cooperados por falta de materiais, como é o caso da Cooperativa União que realizou assembleia em aprovando essa medida drástica. Em outros grupos parte dos cooperados têm deixado o trabalho espontaneamente, a pesar do desemprego. “Quando não se tem materiais para trabalhar nossa renda baixa e alguns companheiros não conseguem suportar e param de trabalhar”, relata a catadora que não quis se identificar. A situação não se restringe a cidade de São Paulo, é observada em todas as regiões do Brasil. Em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, as 20 organizações de catadores sofre com o mesmo problema. Leia o artigo completo.
Celebrando 15 anos do MNCR (Brasil) por Sonia Dias
Quais são as possibilidades existentes de transformação do lixo? Quais as respostas que a cidade pode dar aos sonhos de conquista da cidadania plena daqueles que vivem dos resquícios, das sobras do nosso consumismo voraz? Essas foram algumas das questões que animaram as lutas em torno do lixo e da cidadania que culminou na fundação do Movimento Nacional Lixo e Cidadania há 15 anos atrás. O “Primeiro Congresso Nacional de Catadores” e a “Primeira Marcha da População de Rua” de 04 a 06 de junho de 2001 em Brasília foi o marco que institucionalizou a criação do MNCR. Os esforços de organização dos catadores remonta ao processo de criação das primeiras organizações de catadores no sudeste e sul do Brasil tais como a Coopamare (SP), a Asmare (BH) e as FARRGS (RS) no fim da década de 1980 – algumas dessas organizações resultando do trabalho sócio-pedagógico da Organização de Auxílio Fraterno (OAF) e da Pastoral de Rua. Desde o seu nascedouro o movimento dos catadores teve uma vocação para a solidariedade tendo uma ligação muito orgânica com os movimentos da população de rua. Leia o artigo completo.
África
Durban perde uma lenda: o catador informal Afrika Ntuli (África do Sul) por Tasmi Quazi, Asiye Etafuleni (06/03/2016)
Às vésperas do dia 31 de maio de 2016, o reconhecido catador informal de Durban, Afrika Ntuli, faleceu de maneira trágica após ser atropelado enquanto atravessava na faixa de pedestre próximo ao seu local de trabalho no Distrito Comercial Central (CBD, sigla em inglês). A notícia do acidente foi reportada pela polícia por telefone a Maria Vilakazi, também catadora e cujo número estava na lista de contatos do celular encontrado junto aos pertences de Afrika Ntuli no local do acidente – e a partir de então, a notícia do trágico acidente se espalhou e devastou todos aqueles que conheciam e amavam o legendário catador informal de 29 anos. Asiye eTafuleni (AeT) conheceu Afrika Ntuli em 2010, quando ele foi contratado pelo Projeto Imagine Durban para implementar seu Projeto de Reciclagem de Papelão. Estes Projeto visava testar intervenções que melhorariam a vida dos catadores de Durban tão discrminados e marginalizados. Afrika e um grupo de 15 homens e mulheres que também se dedicavam à catação, trabalhavam nas proximidades do International Convention Centre (ICC) e do Workshop Shopping Centre e sobreviviam da coleta e venda de papelão gerado por indústrias, comércios e escritórios situados na região. Afrika conquistou o respeito e a admiração de seus companheiros e de empresários e trabalhadores da região – e foi naturalmente eleito como representante dos catadores informais da área –. Como resultado de sua influência, ele era visto como uma figura chave para auxiliar a Associação Sul-Africana de Catadores (SAWPA, sigla em inglês) a organizar os catadores informais de Durban. Ele foi ainda uma figura central nas Exibições anuais de Vida Sustentável da Municipalidade de eThekwini desde 2010 por mobilizar e entreter visitantes – contando de forma descontraída a sua história e a de seus companheiros catadores de Durban. Leia o artigo complete (em inglês).
África do Sul avança na integração dos catadores (África do Sul) por Musa Chamane, GroundWork (06/01/2016)
Em junho de 2016, a quinta conferência Wastekhoro foi realizada em Durban para discutir questões relacionadas ao gerenciamento de lixo na África do Sul. Oficiais municipais de alto escalão participaram da conferência, bem como o Ministro do Departamento de Assuntos Ambientais. Normalmente, esta é uma reunião restrita a oficiais do governo que tem sido realizada pelos últimos quatro anos. Esta foi a primeira vez em que o evento foi aberto ao público e, como resultado, mais de 750 pessoas participaram vindas de todas as nove províncias da África do Sul.
É fundamental que o governo reconheça que os catadores são trabalhadores vulneráveis que têm executado um trabalho muitas vezes ingrato sob duras condições para sustentar suas famílias. O departamento está trabalhando para trazer os mais de 62,000 catadores registrados no país para a economia formal de reciclagem ouvindo para tanto todos as partes interessadas, inclusive os catadores. As províncias mais populosas e urbanas têm o maior número de catadores.
Após ouvir cuidadosamente ao discurso feito pelo Ministro, ficou claro que os catadores são agora reconhecidos na África do Sul. Contudo, isto não é suficiente porque este reconhecimento feito a nível nacional deve agora ser traduzido por meio de políticas, regulamentos e recomendações aplicáveis em instâncias locais. O discurso do Ministro apresenta um desafio para o Ministro de Assuntos Locais e Tradicionais, prefeitos e oficiais muncipais para que reconheçam e integrem os catadores de forma mais significativa.
América do Norte
Os catadores de garrafa de Calgary: trabalhando do seu jeito (Canadá) por Melody Brooks, Further Magazine (03/15/2016)
Você provavelmente já os viu onde você mora, trabalha ou faz compras, e já escutou o barulho produzido por seus carrinhos quando trafegam pela cidade. O seu trabalho pesado provoca diversas reações que vão desde a gentileza e compaixão ao escárnio. Estima-se que ais de 1,000 catadores de garrafa circulem pelas ruas de Calgary diariamente exercendo seu trabalho. Você alguma vez já os considerou como empreendedores? Criativos, altamente conectados e com um forte senso ético, os catadores definem sua própria rotina e prestam serviços à comunidade ao contribuirem para a limpeza e segurança das ruas e para a manutenção das áreas verdes da cidade. Para Kate Letizia e seu time de voluntários da Calgary Can, o intuit de repensar a forma como os moradores de Calgary percebem os catadores de garrafa começou com o desejo de trazer dignidade e legitimidade para as contribuições econômicas e ambientais feitas pela comunidade local de catadores. Kate havia previamente participado de trabalhos transformativos similares com um grupo de catadores informais no Peru e sentiu-se inspirada a contribuir para trazer mais reconhecimento para a vida dos catadores de garrafa de Calgary. “Trata-se de um esforço para que a comunidade aceite formas não-convencionais de emprego e meios diferentes de trazer significado para as nossas vidas”, explica Kate.
30 anos como catador de latas em Nova Iorque (Estados Unidos da América) por Sonia Dias
Eugene Gadsden trabalha como catador de latas há 30 anos. Eugene desejava ganhar seu próprio sustento ao invés de depender do sopão oferecido para pessoas desprovidas. Firme nesse objetivo, ele se juntou com a Freira Ana Martinez de Luco para fundar a Sure We Can, um centro de compra de latas sem fins lucrativos no bairro do Brooklyn, em Nova Iorque. Os catadores que fazem parte da organização recebem 5 centavos por cada lata ou garrafa coletada. Para Eugene Gadsden, “a catação é um caminho honesto para prover o próprio sustento”. A catação tornou-se uma fonte de subsistência para muitos trabalhadores. Como Eugene observa, “é um trabalho como qualquer outro”, com suas responsabilidades e demandas. Esta entrevista (video disponível em inglês) faz parte de um projeto piloto realizado na cidade de Nova Iorque em 12 de julho de 2016, pela especialista da WIEGO Sonia Dias, como parte da série Cenas do Coração da Reciclagem.
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