Não Há Fronteiras para Aqueles que Lutam! maio-julho de 2014

Caros(as) catadores(as) e aliados(as),

É uma alegria compartilhar com vocês a 10ª edição do “Não há fronteiras para aqueles que lutam!“. O objetivo deste informativo de alcance global é compartilhar novidades dos grupos de catadores e catadoras ao redor de todo o mundo. Esperamos aumentar e facilitar a comunicação através das fronteiras e fornecer uma plataforma de solidariedade entre as organizações. Dependemos das novidades que vocês enviam para info@globalrec.org. Adicionem-nos às suas listas de e-mail caso queiram que suas notícias sejam incluídas no informativo e no site.

Os uruguaios estão lutando para colocar um fim aos planos de incineração de lixo em seu país e o movimento no Brasil agiu para demonstrar sua solidariedade com essa luta. Leia sobre a participação dos catadores e catadoras na Conferência Internacional do Trabalho, que contou com representantes da Colômbia, Argentina e Índia. Além disso, descubra como os catadores foram integrados a alguns dos jogos e eventos da Copa do Mundo em vários estados do Brasil. Há várias novidades da Associação de Catadores da África do Sul, com um comunicado à imprensa sobre quatro pilotos de projetos, sobre inscrições para coletores de pneus à medida que o mercado se expande, e a demanda pela conclusão de um projeto de reciclagem.

Os catadores e catadoras de Assunção, no Paraguai, precisam de apoio após grandes enchentes terem danificado seu local de trabalho e destruído seus recicláveis e lares. E por fim, assine e ajude a divulgar um abaixo-assinado de Pune, na Índia, que pede benefícios de assistência social para a educação dos filhos de catadores.

Solidariamente,
Deia, Lucia, Pablo
Equipe WIEGO de apoio às Comunicações da GlobalRec.org

Neste boletim informativo
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Ásia

Precisa-se de materiais! Comunidade de sem-teto de Massodpur devastada por incêndio (India) by GlobalRec

No dia 25 de abril de 2014, ocorreu um grande incêndio em Masoodpur, em Vasant Kunj, Nova Déli, na Índia, uma comunidade na qual vivem vários catadores e catadoras. Cerca de mil barracas (“Jhuggi”, em hindi) foram arrasadas. Com exceção das roupas que vestiam, os catadores perderam tudo o que tinham. Felizmente, não houve vítimas fatais, com poucos sofrendo ferimentos leves. Membros de diferentes áreas contribuíram para a causa com alimentos, roupas, cobertores e abrigo. Shashi Pandit, da AIKMM, afirmou que várias pessoas contribuíram e a comunidade também recebeu apoio do governo através de remédios, alimentos, acessórios de cozinha e dinheiro. Para entrar em contato com a AIKMM, ligue para 09968413109 (Índia) ou envie um e-mail para info-india@aikmm.org.

Segurança alimentar e registro eleitoral para os catador@s em Déli (India) by Sajag/Kachra Kamgar Union

O KKU (“Sindicato Sajag/Kachra Kamgar”, tradução livre) realizou uma campanha de muito sucesso pela inscrição de catadores como eleitores em Déli, além de facilitar seus pedidos por vales alimentação dentro da Lei de Segurança Alimentar, aprovada recentemente. Foi uma campanha intensa de um mês, de 12 de junho a 11 de julho, na qual cobrimos 30 grupos de catadores, que envolviam dez Zonas Eleitorais de três distritos de Déli. Além disso, também cobrimos dez Círculos de Departamentos de Alimentos e Suprimentos daquela cidade. Facilitamos a segurança alimentar de mil famílias e registramos 2500 catadores como eleitores. Para tanto, realizamos mutirões em escolas públicas localizadas próximas a grupos de catadores. Nesses mutirões, estagiários e voluntários da Campanha Nacional pelo Direito dos Indivíduos à Informação (NCPRI) e da MKSS (Mazdoor Kisan Shakti Sangathan) foram de grande ajuda. Eles preencheram formulários para o título de eleitor e as solicitações por vales alimentação. A Campanha de Direito à Alimentação também foi essencial para facilitar as reuniões com o Secretário de Alimentação de Déli. Nela, uma média de três a quatro representantes da Comissão Eleitoral de Déli sempre estiveram presentes em nossos mutirões. Toda essa documentação é essencial para a mobilização de apoio político para comunidades marginalizadas, como a dos catadores, e especialmente no caso de Déli, onde a maioria dos catadores é formada por migrantes de diferentes estados, suas necessidades e voz jamais eram ouvidas pelos elaboradores de políticas locais. É nossa esperança que a emissão desses documentos forneça um pouco de dignidade e identidade para os catadores e ajude a mobilizar apoio político para eles. Ler a publicação completa.

A Saúde Ocupacional dos catador@s em Pune (India) by Ujwala Samarth

O relatório A Saúde Ocupacional dos Catador@s em Pune – Membros da KKPKP e da SWaCH Lutam por seus Direitos à Saúde, do sindicato dos catador@s, a KKPKP, em Pune, na Índia, detalha as intervenções do sindicato para melhorar a saúde de seus membros, incluindo a criação de um plano de seguro-saúde financiado pela prefeitura, advocacy a favor de sua saúde e a utilização de hospitais administrados por consórcios. O relatório também inclui uma análise dos dados da KKPKP sobre saúde e lesões entre os catadores que trabalham para a SWaCH (“Cooperativa de Manuseio de Resíduos Sólidos”, tradução livre), que está conectada ao sindicato e fornece serviços municipais de coleta de resíduos sólidos em dois municípios.

“Don’t Waste People”: um documentário sobre os catadores de Déli (India) by Julia Waterhaus

‘Don’t Waste People’ (“Não Desperdicemos Pessoas”, tradução livre) captura as vozes de algumas centenas de milhares de pessoas que trabalham como catadores em Déli, na Índia, procurando materiais entre os lixos nas sarjetas, latas de lixo municipais e aterros para vender os materiais e ganhar o dinheiro para sua sobrevivência. Essas vozes há muito estão silenciadas e ainda hoje costumam não ser ouvidas, mas nós temos o poder de mudar isso com uma simples ação: ouvi-las.” Assistir o documentário completo.

Abaixo-assinado pelo fornecimento de benefícios de assistência social aos catadores para a educação de seus filhos (India) by SWaCH

Pune – a Oxford oriental – graças a seus líderes municipais, decidiu, entre 2007 e 2008, que crianças merecedoras (ou “de alto desempenho”) nos exames X e XII receberiam premiações do orçamento municipal. As duas premiações oferecem uma soma de 15 mil e 25 mil rúpias, respectivamente, para alunos que conseguirem mais de 80% nesses exames. Somente no ano passado, a prefeitura gastou 153 milhões de rúpias em bolsas de estudo para alunos merecedores. A mesma prefeitura que gastou 596 milhões de rúpias nos últimos sete anos nesses dois programas não tem dinheiro para benefícios de assistência social para os catadores e a educação de seus filhos. A prefeitura, de acordo com um Memorando de Entendimento formalizado, deve a cada catador/a de materiais recicláveis da SWaCH 3500 rúpias em benefícios de assistência social que não forneceu no período de 2008 a 2013. Uma recente proposta de assistência social abrangente no valor de cerca de 25 milhões de rúpias por ano não foi aprovada, já que a prefeitura não tem certeza de que conseguirá lidar com suas implicações financeiras. Várias crianças que recebem a bolsa de estudos mencionada acima vêm de famílias de classes sociais elevadas, que podem pagar por ensino formal de qualidade, além de aulas especiais e sistemas de apoio. A maioria das crianças dos catadores compõe uma primeira geração de estudantes, que talvez abandonariam os estudos se seus custos educacionais elementares não fossem pagos pelo governo. Se acha isso injusto, pedimos que assine o abaixo-assinado que recomenda à prefeitura a: 1. revogar os planos existentes que oferecem recompensas em dinheiro a estudos merecedores de classes sociais elevadas e mudar os critérios de qualificação para beneficiar crianças marginalizadas; e 2. pagar os benefícios de assistência social devidos para a educação de filhos de catadores relativos ao período de 2008 a 2013, além de aprovar um plano abrangente de benefícios de assistência social para eles para o futuro. Ler o abaixo-assinado completo e assinar.

Ambika, orgulho de ser catadora (India) by Hasirudala

Recentemente, um artigo/vídeo pedia a proibição da catação de materiais recicláveis e atacava a entidade que trabalha para organizar esses guerreiros ecológicos. O vídeo dizia que a coleta de materiais recicláveis NÃO deveria ser formalizada. Já no vídeo abaixo, por outro lado, Ambika, da organização Hasirudala, de Bangalore, na Índia, fala sobre o motivo pelo qual a coleta de materiais recicláveis é um trabalho digno, afirma que ela é meio de subsistência de várias famílias, e que faz com que as cidades economizem muito dinheiro. Assista “Ambika, orgulho de ser uma catadora”. Assista “Ambika, orgulho de ser uma catadora”. “Comecei a coletar materiais recicláveis aos 16 e agora administro um centro de coleta de resíduos secos. Na Índia, somos livres para ter qualquer trabalho. Por que diriam para não trabalharmos com a coleta? 5000 pessoas têm esse trabalho. Se não querem que 5000 de nós trabalhem como catadores, basta nos dar 5000 empregos assalariados. No nosso país temos o direito a qualquer trabalho, com exceção de roubar. Tenho três filhos que vão para a escola. Nosso meio de subsistência depende desse trabalho. Por que pediriam para pararmos? Recebemos um cartão de identificação e abrimos nossa própria organização: a Hasirudala. Aqui, não há gerentes e todos trabalhamos juntos. Quem deu a vocês o direito de nos chamar de abutres? O governo diz que estamos fazendo um bom trabalho com a reciclagem. Reciclamos uma tonelada por dia. Devido à nossa reciclagem, muitas árvores foram salvas. Se não coletássemos o lixo das ruas, tudo ficaria jogado. Juntos, reciclamos mil toneladas por dia. Se o governo tivesse de transportar mil toneladas, quanto gastaria? Economizamos 830 milhões de rúpias para a Prefeitura. Eles reconhecem e prezam pelo nosso trabalho. Não teríamos conseguido o centro sem organização. O governo diz que estamos fazendo um bom trabalho, por isso recebemos um centro”.

Estações limpas e ecológicas: a Chintan e a Safai Sena comemoram o Dia da Terra (India) by Chintan/Safai Sena

A Chintan, um grupo de ações e pesquisas ambientais, em parceria com a empresa ferroviária indiana Indian Railways, comemorou o Dia da Terra, em 22 de abril de 2014, na Estação Ferroviária de Nova Déli. A comemoração teve dois temas. Primeiro, foi solicitado que os visitantes que estavam nas plataformas fizessem um juramento de usar as lixeiras e parar de sujar a plataforma e os trilhos. Os catadores da Safai Sena e os membros da equipe da Chintan responderam suas perguntas sobre lixo e reciclagem. Além disso, crianças estudantes entrevistaram as autoridades ferroviárias e fizeram perguntas sobre a limpeza das plataformas de trens. Nos últimos cinco anos, a Chintan trabalha em parceria com a Indian Railways para manter as estações de trem limpas. A Chintan coleta resíduos de todos os trens assim que eles chegam à plataforma, fornece sacos para as lixeiras das mesmas e recolhe o lixo. O lixo é levado para um galpão, onde é separado por categoria. Os resíduos que passaram pela triagem são levados para uma instalação maior fora das estações, onde uma equipe realiza nova triagem, e depois são levados para reciclagem. A Chintan treinou mais de 700 catadores nos últimos 5 anos para coletar, triar e reciclar. A cada mês, mais de 20 toneladas de lixo são coletadas das quatro estações por cerca de 100 catadores. A Chintan forneceu uniformes e crachás de identificação aos catadores, além de ter criado empregos ecológicos para eles. Esses catadores trabalham sete dias por semana para garantir que os trens estejam limpos e que as lixeiras não fiquem cheias. Ler a matéria completa.

América Latina

A Luta pelo Reconhecimento: os catador@s da Colômbia (Colombia) by GlobalRec

Milhões de pessoas em todo o mundo ganham a vida coletando, fazendo a triagem, reciclando e vendendo materiais que outras pessoas jogaram fora. Agentes vitais da economia informal, os catador@s fornecem amplos benefícios para suas comunidades, seus municípios e o meio ambiente. Nos últimos 22 anos, os catadores da Colômbia vêm lutando pelo reconhecimento de seu trabalho. “Não há fronteiras para os que lutam” é o slogan que simboliza a batalha de mais de 15 milhões de catadores, que enfrentam ameaças globais contra suas vidas, organização e o meio ambiente. Assistir o vídeo.

Solidariedade pelos companheiros catadores de Assunção, vítimas de uma inundação (Paraguay) by Jorge Meoni

No Bañado Tacumbú, em Assunção, no Paraguai, catadores e catadoras foram evacuados pelas inundações. As companheiras e companheiros (e seus vizinhos) perderam a maior parte dos materiais recicláveis que haviam recolhido, além de, obviamente, quase todos os pertences de seus lares. (Esse desastre afetou mais de 5 mil famílias, e 80% delas são de catadores.) Eles precisam de nosso apoio. Para ajudar nossos companheiros e companheiras, entre em contato com o companheiro Pedro Ramon Caballero Quintana, cuja página no Facebook é “Pedro Ramon Caballero Quintana”.

Uma catadora de materiais recicláveis da Argentina na Conferência da OIT (Argentina) by CTEP

Paola Caviedes, uma Catadora de materiais recicláveis do Movimento dos Trabalhadores Excluídos (MTE), da Argentina, e afiliada à Confederação de Trabalhadores de Economia Popular (CTEP), viajou de Villa Fiorito até a cidade de Genebra, na Suíça, como convidada para discursar em nome dos trabalhadores e trabalhadoras da economia popular perante a OIT e reforçar o direito à sindicalização do setor: catadores, vendedores ambulantes, trabalhadoras domésticas, agricultores, trabalhadores do setor de construção e outros que não têm acesso a direitos ou representação. “Trabalhadores e trabalhadoras populares criam seu próprio trabalho para sobreviver… Não somos pequenos empresários independentes. Somos trabalhadores e temos direitos. Empresários e governos tentam limpar as mãos de qualquer responsabilidade ao nos classificar como trabalhadores auto-empregados”, afirmou Paola após pousar em Buenos Aires. Um dos pontos que mais geraram discussão e polêmica no debate foi o que os governos chamam de “ocupação” de espaços públicos, já que a maioria dos trabalhadores da economia popular executa seu trabalho nesses espaços. “No nosso caso – dos catadores – trabalhamos nas ruas há vários anos. Antes, eles queriam nos tirar delas, mas há dez anos conseguimos o reconhecimento da prefeitura de Buenos Aires e aos poucos vamos ganhando mais reconhecimento. Atualmente, somos nós, as cooperativas de Catadores e Catadoras, que fornecemos um serviço público: a reciclagem. Se tirarem as ruas de nós, estarão tirando tudo”… Ler a matéria completa.

Catadores prestam serviço de coleta na Copa do Mundo (Brazil) by MNCR

A organização dos catadores de materiais recicláveis mostra mais uma vez o resultado de um esforço nacional de luta e organização da categoria com a participação oficial na prestação de serviços durante a Copa do Mundo. Cerca de 840 catadores organizados em cooperativas e Redes de cooperativas farão parte do time de coleta seletiva dentro dos 12 Estádios palcos do mundial, além de eventos oficiais da Copa do Mundo. A ação é fruto de parceria do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), Coca-cola Brasil e Fifa que contrataram as Redes de cooperativas nas cidades sedes e paga os catadores pelo serviço de destinação correta dos resíduos gerados nos eventos, além de capacitação e uniformes. A reivindicação para serem incluídos em grande evento é antiga e já houve experiências desse tipo na Copa das Confederações onde os catadores cariocas prestaram esse mesmo serviço de forma exitosa. Leia o artigo completo

Uruguai: catadores rechaçam edital de incineração de lixo (Uruguay) by Coordinadora Pro Clasificadores (CPC)

De acordo com a recente informação da imprensa a respeito da licitação em curso que vem impulsando desde o Poder Executivo e a Oficina de Planejamento e Orçamentos – OPP, cujo objetivo é a geração de energía a partir dos residuos, a Coordenação Pró Catadores – CPC, assinala em 4 pontos que gerar energía a partir dos residuos não traz soluções. Pelo manifesto de 15 de maio de 2014, a CPC considera um profundo erro dar prioridade a geracão de energía a partir dos residuos. Em troca, propomos a elaboração de alcance nacional para a gestão social dos residuos em grande escala e em todo o país, com destino ao uso, reuso e reciclagem assim como a inclusão e formalização massiva de catadores. Desta forma, se substitui o trabalho em lixões públicos existentes em varios estados, onde trabalha homens e mulheres adultos, muitos menoresde idade, incluindo crianças, por postos de trabalho com dignidade desde o ponto de vista econômico, social, ambiental e cultural. Leia o manifesto

Nota de Repúdio a Incineração e apoio a CPC e ao Povo Uruguaio (Senegal) by MNCR

Nós, catadores de materiais recicláveis, organizados nacionalmente no Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR e continentalmente na Rede Latino Americana e Caribenha – REDLACRE, nos pronunciamos veemente ser contrários a incineração dos resíduos como forma de tecnologia para tratar resíduos sólidos. Estamos em luta para que assim como no Brasil, também em todo o continente, se crie uma rota tecnológica que viabilize a reciclagem e a compostagem dos resíduos sólidos, para a geração de trabalho e renda (inclusão social) pela defesa da natureza e pela economia de recursos, tanto naturais quanto econômicos e energéticos. Seja qual for a tecnologia de incineração, sendo ela através de termo elétricas, utilizando as tecnologias de Pirolises ou Plasma, são contrarias e competem diretamente com a reciclagem dos materiais recicláveis, que são a composição gravimétrica de mais de 90% dos resíduos sólidos urbanos…Queremos reafirmar nosso apoio e solidariedade ao Povo e aos companheiros catadores de materiais recicláveis do Uruguai, que desde o ano de 2002, se articulam conosco e fazem parte da REDLACRE. Contem com nosso conhecimento e nossa militância junto as lutas em defesa da natureza e da vida. Ler a Nota de Repúdio completa

África

Quatro pilotos de projetos em andamento: atualização da Associação de Catadores e Catadoras da África do Sul (South Africa) by GroundWORK

A SAWPA (“Associação de Catadores e Catadoras da África do Sul”, em tradução livre) foi criada em 2009, após visitas da groundWorks a diversos lixões e cidades. O objetivo das visitas era mapear todos os lixões daquele país e trabalhar em conjunto com os catadores para proteger seus meios de subsistência. O resultado desse trabalho de base essencial foi que os catadores começaram a organizar cooperativas em seus lixões e nas ruas em diferentes cidades. Essas cooperativas encontram-se em diferentes estágios: algumas ainda estão em negociação, enquanto outras já estão registradas, em operação e são reconhecidas. Alguns grupos ainda irão se organizar. O principal objetivo desses projetos é que a reciclagem gere empregos na África do Sul. A reciclagem não deveria ser privatizada, já que a privatização pode levar a vários desafios, como a exploração e perda de meios de subsistência. O modelo em que a SAWPA acredita é o da Instalação de Recuperação de Materiais (“MRF”, em inglês), no qual há uma instalação para triagem e venda de resíduos. Essas são iniciativas de catadores que trabalham em cooperativas ou recebem fundos para trabalhar como cooperativas realizando a reciclagem em suas localidades. Vários desses grupos de catadores percorreram um longo caminho da desorganização à cooperativas formais. O relatório a seguir fala sobre quatro pilotos de projetos de suma importância na África do Sul. Ler o relatório completo.

Catadores da África do Sul inscrevem-se como coletores de pneus (South Africa) by Musa Chamane, waste campaigner

Em informativos anteriores, demos um resumo do plano da REDISA (“Iniciativa para Desenvolvimento Econômico e Reciclagem da África do Sul”, tradução livre) para reduzir o impacto dos pneus sobre o meio ambiente e gerar emprego através de sua reciclagem ou reutilização. A reciclagem de pneus criará vários empregos porque organizações e pessoas físicas podem se inscrever para serem coletores, transportadores ou recicladores de pneus. A SAWPA (“Associação de Catadores e Catadoras da África do Sul”, tradução livre) está no processo de se inscrever como coletores e/ou transportadores de pneus. Os catadores já trabalham com reciclagem e este plano está acrescentando mais um tipo de material a ser coletado. Os pneus serão recolhidos por coletores, que então os passarão para os transportadores, que, por sua vez, deixarão os mesmos no galpão para que sejam recolhidos pelos fabricantes. O único desafio é que o país não possui um setor de trituração de pneus grande o bastante para recuperar a borracha dos mesmos. A REDISA terá de levar algumas toneladas até fornos de cimento para serem incinerados até que os fabricantes estejam prontos para absorver a maior parte dos pneus. Embora seja positivo que a REDISA e a SAWPA estejam ocupadas inscrevendo os catadores como coletores e transportadores em diferentes cidades e regiões, o plano não pode ser a queima de pneus em fornos de cimentos, já que não dá para resolver o problema criando outro problema: gases e poeira tóxicos. Uma instalação de trituração de borracha deve ser financiada pela REDISA, e a borracha deve ser recuperada. Ler o comunicado completo.

O município de Msunduzi decide não priorizar um projeto de criação de empregos (South Africa) by groundwork (Friends of the Earth South Africa)

Em 2011, o Distrito de Umgungundlovu recebeu 21 milhões de Rands da Secretária de Governança Cooperativa e Assuntos Tradicionais (CoGTA, no idioma original) para implantar um projeto de reciclagem que criaria 200 empregos permanentes e sustentáveis. Como o distrito não aprovou a construção do centro de reciclagem, a cooperativa de catadores que já trabalha no aterro sanitário teve que esperar três anos. Agora, a CoGTA está ameaçando cancelar os fundos se o projeto não for concluído. O projeto incluiria a construção de um centro de triagem, um centro de recompra e uma instalação de compostagem. Ao não assinar o Memorial de Entendimento, o Município Local de Msunduzi está perdendo a chance de criar empregos para os catadores e aumentar a vida útil do aterro. Esse projeto faria com que Pietermaritzburg se tornasse a primeira cidade de “lixo zero” da África, além de também ser o primeiro projeto do tipo, já que seria administrado pela cooperativa. No entanto, em vez de apoiar a economia local, o Município de Msunduzi assinou um contrato com o fundo Wildlands Conservation Trust para remover todos os recicláveis de Pietermaritzburg, pagando os catadores com vales pelos materiais recicláveis que recolherem. Ao escolher essa opção, e não a proposta da CoGTA e do Distrito de Umgungundlovu, o projeto significa que o Município de Msunduzi está, de forma ativa, promovendo maiores lucros para o fundo e acabando com todas as iniciativas de reciclagem de pequeno porte em Pietermaritzburg. A Hlanganani ma-Africa, a SAWPA e a groundWork exigem uma resposta do Município de Msunduzi até o fim de junho. Leia a matéria completa.

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