maio 16, 2013
Caros organizações de catador@s e aliad@s,
Convidamos a todos para que leiam esta edição, a 5ª, do “Não há fronteiras para aqueles que lutam!”, o segundo informativo bimestral de 2013. Temos certeza de que vocês ficarão impressionados com a poderosa campanha da cooperativa SWaCH, chamada de “Send it back” (Devolver, em português), na qual os catadores lutam contra o descarte irresponsável de absorventes femininos por multinacionais. Também estamos muito orgulhosos porque, pela primeira vez em mais de duas décadas do prêmio Ambiental Goldman, Nohra Padilla, uma recicladora colombiana que faz parte da terceira geração de uma família de recicladores, recebeu essa enorme e merecida honraria (e teve a chance de conhecer Barack Obama, o presidente dos EUA!). O prêmio coincide com uma vitória marcante na cidade de Bogotá, onde 4 mil catadores estão sendo pagos por seu trabalho após mais de duas décadas de organização. E houve outro prêmio recente que reconheceu a importância global dos catadores: a Chintan, da Índia, recebeu o Prêmio de Inovação Intercultural da ONU por projetos de base que estimulam o intercâmbio cultural. E os catadores da Argentina, os cartoneros, também ganharam reconhecimento internacional quando Sergio Sanchez, membro do Movimiento de Trabajadores Excluidos (Movimento de Trabalhadores Excluídos), acompanhou o Papa Francisco durante sua cerimônia de posse no Vaticano.
No entanto, nem todas as novidades são boas, já que a luta continua em Pune, onde novas fornecedoras de serviços de gestão de resíduos violaram leis trabalhistas e de salários mínimos e os trabalhadores da SWaCH estão usando solicitações de registros públicos e a justiça para lutar por seus meios de sustento e dignidade. No Brasil, por sua vez, a luta contra a incineração continua: em São Bernardo do Campo, os catadores participaram de um debate público sobre incineração entre a prefeitura e a Coalizão Nacional Contra Incineração. A prefeitura tem planos de instalar um incinerador que queimará os resíduos em várias cidades. Leia mais sobre as ações de protesto dos catadores durante o debate.
O Dia Mundial dos Catadores continua crescendo, com mensagens, apoio e alcance em mídias sociais em mais de 15 países. Este ano, temos o orgulho de ver os catadores mobilizando-se por seus direitos no Nepal e na República Democrática do Congo!
Solidariamente,
Lucia e Deia
Apoio à Comunicação
Programa de Catadores de Materiais Recicláveis da WIEGO
Neste boletim informativo
Ásia
Índia
América Latina
África
Internacional
ÁSIA
Catadores merecem respeito e reconhecimento! Campanha dos catadores no Nepal (Nepal – março de 2013)
O projeto PRISM organizou uma Campanha de Mudança de Comportamento em 25 de março de 2013 com o intuito de angariar o respeito e o reconhecimento pelas contribuições dadas pelos catadores no setor de gestão de resíduos sólidos no Nepal. A principal mensagem da campanha era, “Catadores: merecedores de respeito por sua contribuição”. O projeto PRISM identificou mais de 5 mil catadores no vale de Katmandu e cerca de 46 grupos informais. A Campanha de Mudança de Comportamento incluiu uma Maratona de Caminhada, um abaixo-assinado e oficinas de consultoria pelo respeito e reconhecimento dos catadores na gestão de resíduos sólidos. Havia cerca de 750 participantes. Artigo completo (em inglês) com fotos
ÍNDIA
A Campanha “Send it Back” (Devolver, em português), da SWaCH, Luta pelo Descarte Adequado de Absorventes Femininos para Proteger a Saúde dos Catadores (Índia – março de 2013)
Há dois anos, a cooperativa de catadores SWaCH começou a colocar em evidência uma questão bastante desconhecida, mas muito importante: o descarte adequado de absorventes femininos. Absorventes usados expõem os catadores, que trabalham sem proteção nas mãos, a doenças respiratórias e gastrointestinais, infecções na pele e nos olhos, e alergias. Após enviar inúmeras solicitações a fabricantes de absorventes e fraldas e não receber qualquer resposta, a SWaCH decidiu usar um último recurso. Eles recolheram absorventes usados e enviaram-nos em caixas para os escritórios das empresas como um presente no dia 8 de março, o Dia Internacional da Mulher, para que passem pelo que os catadores passam ao manusear esse tipo de resíduo. Para uma atualização completa da situação, veja este artigo (em inglês) e suas fotos
Campanha da SWaCH contra infrações de leis cometidas por empresa contratada (Índia – março de 2012)
As autoridades da Prefeitura Municipal de Pimpri Chinchwad (PCMC, em inglês), de maneira chocante, não apresentavam qualquer reação ao tratamento desumano sofrido por mais de 400 catadores empregados por sua fornecedora, a empresa BVG Kshitij. Esse tratamento e a privatização da gestão de resíduos em Pune, que forçou a cooperativa SWaCH a fazer concessões com relação ao seu trabalho, vinham ocorrendo desde o fim de 2012. No início de março, o Kagad Kach Patra Kashtakari Panchayat (KKPKP), um sindicato de catadores que trabalha com SWaCH, iniciou um protesto passivo de seis dias contra o tratamento recebido. O protesto encerrou quando o prefeito aceitou as demandas do KKPKP ao receber documentos obtidos por meio da Lei de Direito às Informações. Esses documentos comprovam que a fornecedora vem manipulando os registros de assiduidade, não fornecendo os funcionários e equipamentos exigidos, e violando leis trabalhistas e de salário mínimo.
A Chintan recebe o Prêmio de Inovação Intercultural da ONU-BMW (fevereiro de 2013)
Em fevereiro, na Áustria, a Chintan (grupo ambiental que apoia catadores) recebeu o Prêmio de Inovação Intercultural. O prêmio, dado pela ONU, “tem o objetivo de identificar os projetos de base mais inovadores que incentivam a troca intercultural ao redor do mundo”. Ele consiste de US$15 mil e assistência técnica para o trabalho da Chintan durante um ano. A Chintan usará a bolsa do prêmio e o aconselhamento técnico para avançar seu trabalho rumo à integração e garantia de meios de sustento seguros e estáveis na reciclagem para catadores migrantes e trabalhar com geradores de resíduos em Déli para que eles tenham uma melhor compreensão e apreço pela contribuição dada por catadores nas cidades e no planeta como um todo.
A Chintan Comemorou o Dia da Terra na Estação Ferroviária de Nova Déli (Índia – abril de 2013)
A Chintan comemorou o Dia da Terra em 22 de abril em uma parceria com a Indian Railways na Estação Ferroviária de Nova Déli. A equipe de Chintan, juntamente com os catadores da Safai Sena, incentivou os usuários a assinar compromissos, não jogar lixo na estação e a amassar garrafas plásticas antes de descartá-las. O grupo organizou compromissos em duas plataformas, onde os catadores ensinavam os passageiros sobre o trabalho que realizam e como mantêm a estação limpa. A Chintan possui um contrato com a Indian Railways e os catadores trabalham em quatro diferentes ferrovias de Nova Déli. Recentemente, eles receberam acesso a energia elétrica, permitindo que montassem um triturador de plástico que usam para o processamento de garrafas plásticas. Os passageiros comprometeram-se a amassar as garrafas antes de descartá-las e a jogar o lixo somente nas latas de lixo. O evento teve a participação do Chefe da Estação e da Força Policial Ferroviária. Artigo (em inglês) com fotos do evento
Lançado o Informativo da SWaCH! (Índia – fevereiro de 2012)
A SWaCH é uma cooperativa de catadores auto-empregados que fornece serviços de coleta e gestão de resíduos. Ela publica um informativo trimestral. Em sua edição mais recente tem vários artigos excelentes! Entre eles, um artigo sobre os catadores da SWaCH e da KKPKP terem expressado suas demandas para representantes do governo estadual no mês passado. Suas exigências foram o registro dos catadores como trabalhadores, a proteção de seu meio de sustento e educação para os filhos dos catadores. Em outro artigo, a SWaCH traz novidades sobre a luta contra a privatização da gestão de resíduos em Pune e discute o motivo pelo qual os sistemas baseados em peso – como o que utiliza uma fornecedora privada – não funcionam. O sistema baseado em peso poderia até mesmo desestimular os cidadãos a reciclar! Em outra notícia, ficamos sabendo que a SWaCH lançará um programa escolar sobre geração de resíduos, cujo objetivo é uma melhor conscientização das crianças acerca do lixo, as pessoas por trás dele e como ele afeta o meio ambiente. Além disso, há uma tocante biografia de uma orgulhosa catadora da SWaCH e uma lista de treinamentos e oficinas, incluindo uma sobre o Direito à Educação da Índia, uma lei que dá acesso à educação a crianças carentes. Informativo completo (inglês)
Cooperativa de catadoras em Déli transforma recicláveis em arte (Índia – março de 2013)
A Seemapuri é uma das mais antigas comunidades de catadores ainda em existência localizadas na periferia do nordeste de Déli. Trata-se de uma comunidade coesa composta em sua maioria por muçulmanos, mas também com migrantes de Bengala Ocidental. Nessa região, a maioria da comunidade ganha sua vida coletando, triando e reciclando. Em março deste ano, a Kabad Se Jugad, a primeira cooperativa só de mulheres da região urbana da Índia a fazer artesanato usando materiais recicláveis, foi inaugurada na região da Seemapuri. Em parceria com um artista nova-iorquino, Rolando Politi, também conhecido como Recycle and Pray, esses catadores estão transformando os materiais em objetos e arte, “confiando na inspiração e na criatividade (em hindi: jugad) para guiar o nosso processo de produção” e “levar ao resto do mundo o nosso talento de improvisar a partir do lixo”. Artigo (em inglês) com fotos
AMÉRICA LATINA
“Hora de comemorar: sonhos tornam-se realidade para os catadores organizados de Bogotá” (Colômbia – março de 2013)
Depois de mais de 20 anos lutando pelo reconhecimento e pela inclusão no sistema municipal de gestão de resíduos, os catadores organizados de Bogotá finalmente viram seus sonhos tornarem-se realidade quando a prefeitura emitiu para eles, em março, seu primeiro pagamento pela coleta e transporte de materiais recicláveis. Foi a primeira vez em que eles foram pagos como fornecedores de serviços públicos para a cidade. Não é possível explicar essa vitória sem analisar o histórico da luta contínua da Asociación de Recicladores de Bogotá (ARB) pelos direitos e meios de sustento dos catadores. A matéria completa (em espanhol) resume a história da luta em Bogotá, além dos passos que a prefeitura deve tomar como parte da sentença judicial que obriga a inclusão dos catadores na gestão municipal de resíduos sólidos.
Parte 2 das “Crônicas de uma Luta pela Inclusão: a Crise do Lixo de dezembro de 2012 em Bogotá” (Colômbia – março de 2013)
Este vídeo discute a Auto 275, uma lei de Bogotá cujo intuito é proteger os direitos dos catadores como fornecedores de serviços públicos e garantir o pagamento pelos mesmos. Ele levou a uma sentença que resultou na priorização dos catadores de Bogotá como prestadores de serviços e no, pela primeira vez, recebimento de pagamentos. Nesse vídeo (em espanhol), a Auto 275 é explicada por entrevistas realizadas por um catador de Bogotá com representantes do governo.
“Recicladores de Bogotá recebem caminhões e pagamento” (Colômbia – março de 2013)
Em outro texto com fotos (em espanhol), Nohra Padilla da Associação dos Recicladores de Bogotá (ARB) fala sobre os catadores com a cooperativa de catadores El Triunfo, em Bogotá, e sobre o fato de receberem caminhões de reciclagem pagos pela UAESP, a secretaria de gestão de resíduos sólidos de Bogotá, como parte do processo de reconhecimento como prestadores de serviços.
Um catador vai ao Vaticano com o Papa (Argentina – março de 2013)
A tomada de posse do Papa Francisco foi um evento emocionante para a Argentina como um todo, mas ainda mais para os catadores de lá, chamados de cartoneros no país. Independente da religião, esse evento ajudou a divulgar o papel dos cartoneros quando Sergio Sánchez, um cartonero e membro do Movimiento de Trabajadores Excluidos (MTE) – um movimento de luta pelos direitos dos catadores – acompanhou o novo Papa ao Vaticano em sua tomada de posse. Foi o papa que solicitou a presença de um catador. Sánchez havia ido às missas do papa em Buenos Aires durante cinco anos. O movimento MTE afirma que durante sua participação na cerimônia, Sánchez representou todos os trabalhadores excluídos de Buenos Aires. Leia os comunicados à imprensa do MTE (em espanhol)
Rede de catadores do Uruguai é organizada com base na lei nacional de embalagens (RECOLE) (Uruguai – março de 2013)
Após vários meses de trabalho, a Red de Clasificadores Organizados en Ley de Envases (Rede de Catadores Organizados com base na Lei de Embalagens: RECOLE, o acrônimo em espanhol) foi criada em 10 de março de 2013. A rede é formada por catadores de cinco regiões (Canelones, Flores, Maldonado, Rivera e Rocha) nos quais a lei referente ao uso de recipientes não retornáveis (Lei 17.849) – no contexto da responsabilidade estendida dos produtores – entrou em vigor. O objetivo da RECOLE é desenvolver uma plataforma com demandas e um programa que inclua entrevistas com instituições públicas e privadas. Mais informações (em espanhol)
Incinerador de lixo em debate em São Bernardo do Campo (Brasil – abril de 2013)
A gestão de resíduos sólidos foi tema de debate realizado no dia 03 de Abril na Universidade Metodista em São Bernardo do Campo (SP). O tema em questão era a incineração de resíduos para geração de energia. Na mesa, Tarcísio Secoli, Secretário de Serviços Urbanos de S. Bernardo do Campo e Dan Moche, membro da Coalizão Nacional contra a Incineração de Lixo. O serviço de incineração será realizado por meio de uma Parceria Público-privada por 30 anos. O investimento da Prefeitura na Usina será 600 milhões de reais e o custo total do empreendimento será de 4 bilhões de reais.
Um grupo de 150 catadores e moradores do antigo lixão do Alvarenga foram impedidos de entrar no auditório. O reitor da universidade alegou que a local não comportava mais pessoas. Como forma de protesto a representante do MNCR no ABC, Maria Mônica da Silva, tomou a palavras ao final do debate, a revelia dos organizadores, e repudiou a falta de respeito aos catadores. “Não podemos admitir isso, são 150 pessoas que ficaram sem informação, serão as primeiras pessoas a sentir o impacto do incinerador, pois são moradores do Jardim Alvarenga, onde será construído a usina. Exigimos respeito”, declarou Mônica. Durante todo o debate, um grupo de 30 catadores que conseguiram entrar no local usaram mascaras cirúrgicas sobre o rosto em referencia a poluição e risco à saúde humana gerado pelo incinerador. Comunicado completo por MNCR
Catadores brasileiros participam do Fórum Social Mundial e da Conferência Nacional do Meio Ambiente (Brasil – março-abril 2013)
A 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente vai discutir a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), com foco nos temas: produção e consumo sustentáveis, redução dos impactos ambientais, como acabar com os lixões até 2014, e geração de emprego e renda. (Este último tema é direcionado à organização de cooperativas de catadores). Mobilize seu município! Não percam estas datas!! Conferências Livres e Virtuais: Contribuições de seu condomínio, bairro ou empresa para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. As contribuições são sistematizadas e destinadas diretamente à Etapa Nacional. Veja a informação completa no site do MNCR
Em notícias internacionais, em março, representantes do MNCR foram para Tunísia para participar do Fórum Social Mundial. Os movimentos sociais publicaram juntos a Declaração da Assembléia dos Movimentos Sociais.
ÁFRICA
O Dia Mundial dos Catadores, 1º de março, é comemorado na República Democrática do Congo (RDC – março de 2013)
Foi realizada uma reunião para a troca e o compartilhamento de experiências em Kinshasa, na República Democrática do Congo, em comemoração ao Dia Mundial dos Catadores. Líderes da RECRED, uma nova rede de catadores da RDC, reuniram-se para discutir três questões principais: atividades em rede, assistência médica e o fortalecimento do setor. Observou-se que desde que os primeiros passos rumo a uma rede nacional de catadores foram dados em outubro de 2012, poucas associações vêm cooperando e entraram em contato com autoridades locais. Os participantes discutiram a necessidade de equipamentos de proteção adequados no trabalho, além de plano de assistência médica. Há uma necessidade de criar cooperativas para acesso ao microcrédito, além de espaço de trabalho para a venda e o armazenamento coletivo de materiais. Essa reunião permitiu que os membros da RECRED consolidassem-se para que então convidem outros catadores que trabalham individualmente a juntar-se à rede.
1º de março – Dia Mundial dos Catadores de Materiais Recicláveis: o Apelo a Empresas Formais e ao Governo por Apoio
Para comemorar o Dia Mundial dos Catadores, em 1º de março, os catadores da vizinhança de Pine Street, em sua maioria mulheres do setor de reciclagem de papelão, desafiaram o recorde obtido no ano anterior pelos catadores da vizinhança da Palmer Street de maior quantidade de papelão vendida em um dia. Makhoba, um líder dos catadores de Pine Street, divulgou a seguinte mensagem: “Estamos felizes em ser catadores, é o nosso trabalho e o fato de que o fazemos durante o dia, chova ou faça sol, mostra que não temos vergonha disso!” A segunda mensagem foi um apelo para que empresas formais e o governo deem apoio ao seu trabalho. Isso foi após falar sobre os desafios de ser incomodado, ter de pagar aluguéis excessivos pelos locais em que fazem a triagem e por ter de pagar suborno a alguns representantes de empresas formais para ter acesso a seus recicláveis. A matéria completa (em inglês) – que contém fotos – discute mais detalhadamente os desafios enfrentados pelas recicladoras, a importância de obter o reconhecimento de seu governo e mais informações sobre os projetos sendo realizados pela Asiye Etafuleni e o Projeto Bright Site.
INTERNACIONAL
1º de março – Dia Mundial dos Catadores
Ótima notícia! No Dia Mundial dos Catadores de 2013, a equipe de comunicações acompanhou mensagens relacionadas à data e os países de onde elas vinham para ter uma idéia de onde e como o 1º de março é reconhecido por catadores, aliados e a mídia. No total, contabilizamos 19 artigos na imprensa de sete países da América Latina e 70 mensagens (Facebook, Twitter, e-mail) de 16 países da América Latina, África e Europa. Compilamos as mensagens enviadas à Aliança Global aqui após divulgarmos um chamado à ação, de co-autoria de Alex Cardoso, um catador e líder do movimento nacional no Brasil. Reunimos as mensagens de várias fontes no Storify. Esperamos que a importância do Dia Mundial dos Catadores continue a crescer pelo mundo afora! Trata-se de um processo, mas a cada ano mais pessoas conscientizam-se da luta dos catadores por reconhecimento e do motivo pelo qual os catadores merecem esse dia em sua homenagem.
Nohra Padilla, catadora e líder sindical, ganha o Prêmio Ambiental Goldman (e conhece o Presidente dos E.U.A. Barack Obama)
Parabéns, Nohra Padilla, catadora e líder da Associação de Recicladores de Bogotá (ARB) e da Associação Nacional de Recicladores da Colômbia (ANR), por ganhar o Prêmio Ambiental Goldman para as Américas do Sul e Central. Esse prêmio já foi chamado de Prêmio Nobel ou Oscar do meio ambiente, reconhecendo o papel de Nohra para o crescimento das cooperativas da cidade e sua expansão para tornar-se a Associação de Recicladores de Bogotá, uma organização que representa os 3 mil catadores da cidade, e a Associação Nacional de Recicladores da Colômbia, com 12 mil membros. O prêmio dá crédito a Nohra e os catadores por “revolucionar a infraestrutura de gestão de resíduos na Colômbia” e celebra suas vitórias na justiça para incluir os catadores como agentes formalmente reconhecidos do sistema de gestão de resíduos de Bogotá. Na biografia de Nohra (em espanhol) publicada pelo Prêmio Goldman, está escrito que a vitória na justiça foi “… Uma afirmação muito necessária de seu direito fundamental ao trabalho e o reconhecimento do governo acerca da necessidade e dos benefícios da reciclagem”. Vídeo do discurso de Nohra ao receber o prêmio e fotos da cerimônia (traduzido para o português), além de visitas ao programa de reciclagem de San Francisco e ao programa Zero Waste, e também, fotos da visita ao Presidente Barack Obama.
O governo da África do Sul visita o Brasil e a Colômbia para aprender sobre a gestão inclusiva de resíduos (abril de 2013)
No início do último mês de abril, representantes da Secretaria do Meio Ambiente da África do Sul (departamentos de gestão de resíduos e produtos químicos) estiveram no Brasil para aprender sobre a gestão de resíduos sólidos com inclusão social. Eles foram diretamente ao coração do movimento brasileiro: a sede em São Paulo. Em seguida, foram a Belo Horizonte, onde visitaram uma cooperativa e reuniram-se com membros do Fórum Municipal Lixo e Cidadania. Por fim, sua última parada no Brasil foi em Diadema, São Paulo, onde visitaram a cooperative CooperLimpa a e os catadores e líderes municipais ensinaram-lhes sobre o modelo participativo da cidade, além de também encontrarem o prefeito. Seu destino final na América Latina foi a Colômbia, onde reuniram-se com a Associação de Recicladores da Colômbia (ARB), cuja vitória na justiça e uma longa batalha tiveram como resultado recente o fato dos recicladores terem passado a ser os responsáveis pela coleta e processamento da reciclagem municipal, e serem pagos como prestadores de serviços. Esse intercâmbio educativo foi facilitado pela Mulheres no Trabalho Informal: Globalizando e Organizando (WIEGO). Mais informações sobre as visitas serão divulgadas em breve!
Mary Robinson, ex-presidenta da Irlanda, cita o papel da Aliança Global na mobilização de pessoas em todo o mundo
Mary Robinson foi a primeira presidenta da Irlanda. Atualmente, ela faz parte da Nelson Mandela’s Elders e presidenta da fundação Mary Robinson Foundation-Climate Justice, além de ter recebido a Medalha da Liberdade da presidência dos EUA. No Dia Internacional da Mulher, ela foi entrevistada pelo The Daily Beast, falando sobre o motivo pelo qual as mulheres enfrentarão a parte mais difícil do aquecimento global. Em sua entrevista, ela disse, “Acho que, nos próximos 20 anos na África, veremos grandes aumentos na participação das mulheres, e não tenho motivos para achar que será diferente em outras partes do mundo. E isso também vem ocorrendo no setor informal, o mais pobre – a Shack/Slum Dwellers International, de Sheela Patel, a Aliança Global de Catadores. Os números são importantes em um mundo que agora é capaz de conectar-se com tanta facilidade usando um celular ou a Internet. E não raro são as mulheres – não apenas, mas muito frequentemente – são as mulheres que mobilizam centenas de milhares de pessoas”.
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