Não Há Fronteiras para Aqueles que Lutam. Dezembro 2015-Abril 2016

por International Alliance of Waste Pickers

maio 04, 2016

Verifique a tradução:

Aos catadores de materiais recicláveis e aliados,

É nosso orgulho compartilhar com vocês a 15ª edição do informativo da Aliança Global de Catadores “Não Há Fronteiras para Aqueles que Lutam”. Esta edição tem notícias de mais de 10 paises dos 5 continentes!

Ásia

América Latina

África

Um influxo de projetos de conversão de lixo em energia na África do Sul

Europa

Será que os catadores da Turquia vão se juntar à massa de desempregados?

América do Norte

Global

Ásia

Regras sobre Gestão de Resíduos Sólidos são revisadas na Índia e determinam a inclusão dos catadores! (Índia) por Kabir Arora (04/23/2016)

As recém lançadas Regras sobre Gestão de Resíduos Sólidos na Índia, 2016, são um motivo para celebração já que reconhecem a contribuição dos catadores. O documento faz recomendações no sentido da contratação de catadores e trabalhadores informais da coleta de lixo (identificados como coletores informais de lixo) nos serviços de gestão do lixo. As regras propõem a expedição de carteiras de identificação ocupacional para catadores e coletores informais de lixo e a sua integração aos sistemas de coleta porta-a-porta de lixo atribuindo a responsabilidade para tanto as prefeituras. As regras ainda determinam o estabelecimento de usinas de triagem de materiais, que viabilizem que catadores e coletores informais possam separar materiais recicláveis do lixo, além da concessão de incentivos para inciativas que fomentem a reciclagem com a participação do setor informal. Foi solicitado aos órgãos locais que promovam a capacitação de catadores e coletores informais através de treinamento. O departamento responsável por fiscalizar as prefeituras de todos os estados da Índia deverá criar comitês consultivos estatais que terão representantes dos catadores e coletores informais. Foram identificadas algumas falhas no documento, mas essas deveriam ser corrigidas ao mesmo tempo em que se inicia a implementação das regras com a elaboração dos necessários planos e políticas estaduais e municipais. Leia o artigo completo.

COP21: Paris – através dos olhos de Mansoor, nosso amigável catador de sucatas do bairro (Índia) por Meghana Joshi (12/21/2015)

Mansoor, que lidera um dos centros de coleta de lixo seco de Hasiru Dala, em Bangalore, na Índia, recentemente participou das discussões sobre mudanças climáticas realizadas pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, sigla em inglês). Catadores de todo o mundo foram convidados e encorajados a trocar informações, pontos de vista e percepções sobre como o lixo está sendo gerido nos seus países e sobre como tal gestão poderia melhorar A Conferência das Partes (COP, sigla em inglês) é realizada anualmente para discutir e rever os objetivos e metas acordados na Cúpula da Terra, também conhecida como Rio 92. Durante a Cúpula da Terra foi elaborada a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) com 195 estados membros. Esta Convenção estabeleceu o objetivo de reduzir e estabilizar as emissões de gases de efeito estufa, os maiores causadores do aquecimento global – havendo evidência científica que prova os efeitos prejudiciais desse fenômeno sobre o meio ambiente, causando danos irreversíveis ao clima, à Terra e à ecologia. Você deve estar se perguntando: como um catador de materiais recicláveis pode ajudar a minimizar as mudanças climáticas? A resposta é bem simples, responde Mansoor. Todos sabemos o que são os 3 R’s: reduzir, reutilizar e reciclar. Será que prestamos atenção na ordem pela qual eles nos foram apresentados? A redução do lixo deve acontecer em primeiro lugar. Se a geração do lixo, contudo, não pode ser evitada, o consumidor deve fazer um esforço para reutilizá-lo. Leia o artigo completo.

América Latina

Companheiro é quem está ao seu lado! afirma uma catadora de Ecuador (Equador) por RENAREC (03/22/2016)

“Companheiro é quem está ao seu lado!” De uma forma extremamente inspiradora, Laura Guanoluisa, líder do RENAREC, (Rede Nacional Equatoriana de Catadores de Materiais Recicláveis) começou seu discurso. Vários catadores estiveram presentes neste importante evento e lotaram o auditório. A convenção foi assinada pelo Ministro da Inclusão Social e Econômica, o Ministro do Meio Ambiente, por representantes do Instituto Economia Popular e Solidária e do RENAREC. Em seu discurso motivante, Laura destacou 4 pontos fundamentais que serão implementados após a assinatura da convenção. O primeiro ponto está relacionado a garantia de acesso à seguridade social para todos os catadores do país, já que há mais de 20,000 famílias cujo sustento depende do trabalho de catadores no Equador. O segundo é obter o reconhecimento dos catadores como provedores do serviço de reciclagem através do pagamento de um salário, em vista dos benefícios e economais proporcionados pela categoria para prefeituras, indústria, sociedade e meio ambiente. O terceiro ponto refere-se ao esforço para garantir que a indústria da reciclagem adquira materiais diretamente dos catadores pagando um preço justo. O quarto e último, trata do apoio a ser oferecido pela RENAREC com o auxílio da MAE para fortalecer iniciativas de catadores de materiais recicláveis. Leia o post original (em espanhol).

Reciclagem na República Dominicana: Inclusão dos catadores de material reciclável nos sistemas de gestão de resíduos sólidos (República Dominicana) por Felipe Rosario (03/01/2016)

Na República Dominicana, nós somos aproximadamente entre 5.500 e 6000 trabalhadores coletando materiais recicláveis em aterros sanitários, estações de transferência de lixo e nas ruas. Embora nós colaboremos com a indústria da reciclagem e com a gestão sustentável do lixo, há décadas nós vivemos em uma situação de total anonimato e marginalização. Nós somos vítimas da pobreza, marginalização e exclusão em uma sociedade que não possui a cultura da gestão sustentável do lixo. Por vários anos, nós estamos nos organizando e lutando pela nossa inclusão formal nos novos sistemas de gestão do lixo. Para tanto, recebemos o apoio de aliado locais e internacionais. Nossas condições de trabalho não melhoraram e são particularmente difíceis em aterros sanitários, de onde estamos sendo expulsos das formas mais abusivas. O Novo Projeto de Lei de Gestão de Resíduos Sólidos da República Dominicana apresenta uma oportunidade para que pela primeira vez sejamos reconhecidos como agentes da gestão do lixo e da reciclagem mais especificamente. É, portanto, um momento de celebração para nossa categoria. Ainda assim, nós vemos com preocupação a situação de milhares de colegas que perderão sua fonte de trabalho com o fechamento dos aterros sanitários e banimento do acesso a locais de disposição final do lixo. Accesse o original do artigo em espanhol..

Reuso e reciclagem do lixo ainda são um desafio para o modelo progressivo de Uruguai (Uruguai) por Centro Uruguay Independiente (03/14/2016)

One year after the third consecutive Frente Amplio’s national government, we still cannot envisage from the leading authority on environmental issues, the National Directorate for the Environment (Dinama), the definition of a national policy on waste, which the country is in great need of. It is required a national waste policy incorporating all waste materials, regardless of types and origin, which ties up all the “loose ends”, takes over a fading packaging/container law and surpasses the limited scope of various ministerial decrees (on agrochemical containers and other issues). From different levels (political, social, environmental and trade union) have arrived proposals and claims for a space to collectively build this policy. Why has this not been brought together? They carry on ignoring and looking down on the ones who can contribute much to this topic. They need to take into account, as a fundamental point to consider, the ones who have long experience in sorting. Who benefits from this ineffective stagnancy which has been running on the progressive model for already 11 years? The ones working with waste are the only victims in this situation, and the ones who will be affected as the time goes by. There is not even a design for a national strategy to solve the problems waste materials present through a supportive and inclusive serious social policy. Accesso o artigo em espanhol.

Kit de Ferramentas sobre Gênero e Reciclagem de Resíduos pra Catadoras, técnicos e académicos (Brasil) por Sonia Dias, Ana Carolina Ogando (04/18/2016)

É com imenso prazer que compartilhamos com vocês o Kit de Ferramentas sobre Gênero e Reciclagem de Resíduos, escrito pela Sonia Dias, Especialista do Setor da WIEGO, e Ana Carolina Ogando, consultora independente. Como parte do Projeto Gênero e Reciclagem, este kit de ferramentas acadêmico / profissional foi desenvolvido para um público amplo interessado em compreender as conexões entre as desigualdades de gênero presentes no setor de reciclagem. Há três livros disponíveis em inglês, espanhol e português, além de exercícios dos workshops realizados com mulheres catadoras sobre gênero e reciclagem. Embora estudos acadêmicos se concentrem cada vez mais nas questões da coleta e gestão de resíduos sólidos, incluindo as ameaças e os riscos enfrentados pelos catadores informais, ainda há uma lacuna quando se trata de compreender as dinâmicas de gênero e a divisão sexual do trabalho envolvida em atividades de coleta de resíduos. O Projeto Gênero e Reciclagem, realizado entre 2012-2015, buscou preencher tal lacuna, trabalhando de perto com as mulheres catadoras de Minas Gerais, em um processo horizontal e participativo. O objetivo do projeto exploratório de pesquisa-ação foi compreender as preocupações das mulheres em relação às desigualdades de gênero em seus locais de trabalho, em suas casas, e dentro do movimento nacional de catadores. Precedido por kit popular, que busca envolver catadores e catadoras através da introdução das principais questões da desigualdade de gênero discutidas nos workshops, o presente Kit de Ferramentas inclui os seguintes itens: Identificação das questões conceituais relacionadas a gênero e resíduos; Sugestões de como trabalhar as questões de gênero e resíduos em workshops estruturados e reflexões das participantes; e Recursos adicionais, incluindo uma revisão da literatura acadêmica, guias e vídeos sobre gênero e reciclagem.

Porto Alegre é a primeira capital a proibir incineração de resíduos (Brasil) por Câmara de Porto Alegre (03/10/2016)

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão desta quarta-feira (9/3), o projeto de lei dos vereadores Fernanda Melchionna (PSOL) e Marcelo Sgarbossa (PT) que proíbe, no Município, a incineração no processo de tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos recicláveis, exceto aqueles descartados como rejeitos. O projeto apresenta dados da pesquisa do professor Jorge Villalobos, do Departamento de Geografia da Universidade Estadual de Maringá (PR), sobre o uso nocivo de tecnologias de incineração, no qual afirma haver risco à saúde humana pela forte associação entre incineradores e a existência de linfomas na população da zona envolvente. Para Fernanda e Sgarbossa, a restrição ao uso dos incineradores em Porto Alegre é necessária por ser essa uma tecnologia ultrapassada nos países desenvolvidos. Como exemplo, os vereadores citam o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia, em manifestação relativa às emissões industriais, e sobre incineradores de resíduos sólidos naquele continente. “Na Alemanha, as instalações de incineração, já na década de 1980, foram símbolo de contaminação ambiental, haja vista a quantidade de dioxinas e resíduos que foram despejados nas periferias dos centros urbanos”, destacam. Lei semelhante foi aprovada e já vigora em Maringá. Leia o artigo completo.

Projeto Gênero e Lixo – Capacitação em Comunicação (Brasil) por Sonia Maria Dias

Em maio de 2015, foi realizado um workshop em comunicação e liderança com mulheres catadoras como parte do projeto Gênero e Lixo numa parceria da WIEGO e do MNCR com a Federação Internacional de Coaching (ICF). O ICF realizou um workshop voluntário de três horas para 70 mulheres líderes do estado de Minas Gerais que atuam nas redes Catunidos, Redesol e Catavale. O objetivo principal do workshop foi discutir os papéis das mulheres enquanto lideranças em suas cooperativas e encorajá-las a entender as suas habilidades e necessidades a fim de pensar em formas mais efetivas para administrar as suas cooperativas. Entre os temas abordados incluem: o que é ser uma líder, como comunicar de forma efetiva e a relação entre ser uma boa líder e comunicação efetiva. As mulheres que participaram do workshop sentiram que as atividades foram particularmente úteis diante dos exemplos práticos discutidos referentes aos próprios desafios que elas enfrentam cotidianamente. Após o workshop, 10 mulheres líderes foram escolhidas para ter sessões individuais de coaching a fim de trabalhar melhor as suas necessidades e interesses particulares. O vídeo com Ivaneide Souza, a liderança da Redesol, ressalta como o workshop foi vantajoso e inovador. Este texto faze parte da série Retratos do Coração da Reciclagem.

Ekatina, Catadores indígenas no Amazonas (Brasil) por Ricardo Abussafy de Souza

Ao norte do Estado do Amazonas, a aproximadamente mil quilômetros de sua capital, está São Gabriel da Cachoeira. Um dos maiores municípios brasileiros em extensão territorial, fazendo divisa com Venezuela e Colômbia, e com mais três línguas oficiais além do português (nheengatu, tucano e baníua), São Gabriel da Cachoeira está à beira das políticas de estruturação e desenvolvimento urbanístico nos planejamentos estadual e federal. Uma cidade, habitada em grande parte pelas forças armadas, justifica a atenção militar pela região fronteiriça do país e pela proteção à biodiversidade característica da Floresta Amazônica. Mas na beira de São Gabriel da Cachoeira, a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Ekatina, situada na comunidade indígena Boa Esperança, que fica, por sua vez, à beira do lixão da cidade, não parece lembrar a Amazônia da fauna e flora diversas comuns de serem vistas, admiradas e tantas vezes problematizadas. Os catadores índios, após o trabalho matinal na horta, ouvem o caminhão de lixo chegar e correm para garimpar as latinhas de alumínio. Entre restos de comida vindos da cidade e dos alojamentos militares, entre moscas e cachorros, os índios baré e tucano entram fundo no lixo antes que as sobras sejam queimadas. Após coletarem as latinhas, único material com valor de venda, já que todo material reciclável sai de barco e leva de três a cinco dias para chegar à capital, os catadores índios andam seus 500 metros até chegar às suas residências. Saem do lixão, mas o lixão não sai da convivência na comunidade. A fumaça do lixo queimado pela prefeitura, ao sabor do vento, por vezes invade o cotidiano da Comunidade Boa Esperança e causa as características náuseas e dores de cabeça nas famílias indígenas. Este texto faze parte da série Retratos do Coração da Reciclagem.

Cenas das lutas por inclusão em Buenos Aires a partir da mirada das mulheres catadoras (Brasil) por GlobalRec (10/19/2015)

Em março de 2015 a especialista de resíduos da WIEGO Sonia Dias visitou a cidade de Buenos Aires e documentou as lutas e as conquistas dos catadores e catadoras de recicláveis daquela cidade. Nos links abaixo o relato de três catadoras – Tania Alfonso, Paola Caviedes e Jacqueline Flores – sobre suas conquistas, seus sonhos e a importância da mulher cartonera. Estes vídeos fazem parte da série Retratos do Coração da Reciclagem.

África

Um influxo de projetos de conversão de lixo em energia na África do Sul (África do Sul) por Musa Chamane, GroundWork campaigner (03/15/2016)

Devido aos vários desafios enfrentados pelo governo com relação ao lixo, a incineração está sendo considerada como alternativa na África do Sul, embora seja uma falsa solução. Companhias especializadas em gestão do lixo, inclusive empresas produtoras de cimento, têm pressionado o governo para que aprove a incineração do lixo, porém usando denominações que soam mais atrativas como conversão do lixo em energia, pirólise e projetos de gaseificação. Incineradores estão camuflados como projetos de conversão do lixo em energia como resposta à dificuldade enfrentada pela empresa Eskom de atender a demanda energética. Há várias propostas de implantação de incineradores em diferentes áreas da África do Sul, principalmente na região de KwaZulu Natal em cidades como Newcastle and Pietermaritzburg. Todos esses projetos foram apresentados pelo setor privado. A comunidade não será beneficiada pela construção dos incineradores, uma vez que os empregos gerados são destinados a pessoas com alta qualificação profisssional. O debate sobre incineração começou na África do Sul na década de 1980. Incineradores eram mais frequentemente utilizados por hospitais para tratar lixo hospitalar. A proposta de construção de uma usina de incineração municipal foi recebida com forte resistência pelas comunidades. No passado, incineradores de lixo hospitalar foram fechados devido à pressão exercidade pela sociedade civil. O incinerador de Ixopo foi fechado em virtude da complexidade das suas atividades. O incinerador de Bloefontein também foi fechado após inúmeras reclamações da comunidade. É sabido que a construção de incineradores demanda um significativo investimento inicial por parte dos construtores. Na maioria dos casos, os investidores entram em acordo com as prefeituras para que haja o fornecimento mensal de grandes quantidades de lixo para viabilizar o funcionamento dos incineradores. Caso as prefeituras não forneçam a quantidade necessária de lixo estarão sujeitas a multas e outras penalidades.

Europa

Será que os catadores da Turquia vão se juntar à massa de desempregados? (Turquia) por Serter Oran

Através do Processo de Integração à União Europeia e da Estratégia de Aproximação Ambiental Integrada, a Turquia começou a sincronizar suas leis nacionais às leis européias. Com relação à gestão do lixo, as prefeituras têm o dever de estabelecer e gerenciar usinas de reciclagem ou de auxiliar empresas privadas a estabelecê-las. A lei enfatiza a coleta de lixo realizada por empresas licenciadas. Está claro que catadores de materiais recicláveis foram excluídos da Lei Ambiental muito embora sejam um dos principais atores na cadeia da reciclagem. Na Turquia, catadores trabalham em média 15 horas por dia e coletam aproximadamente 200-500kg de materiais recicláveis por dia. Contudo, sua renda é nominal. Eles não têm acesso à previdência ou a boas condições de trabalho. A catação é uma estratégia de sobrevivência para quem não poucas outras opções de emprego. A gestão de lixo na Turquia precisa avançar consideravelmente na direção da inclusão dos catadores. Atualmente, as empresas não dispõem de empregados e sequer de veículos de coleta suficientes para prover uma coleta eficiente. Já os catadores não têm horário fixo de trabalho e podem trabalhar a qualquer hora do dia. Além do mais, as empresas não dispões do conhecimento prático que os catadores acumularam; elas não conhecem as ruas tão bem como os catadores. Se as empresas tomarem a frente da gestão do lixo na Turquia, pouquíssimos catadores serão empregados. Leia o artigo completo. Assista ao vídeo”Waste Pickers in Turkey: An Overview“, from the globalrec.org series “Scenes from the Heart of Recycling“.

América do Norte

PIMPEX e Claro que Podemos: visibilidade para os catadores de Nova Iorque, EUA (Estados Unidos da América) por Pimpex (04/11/2016)

Os catadores de Nova Iorque, Estados Unidos, são trabalhadores autônomos que vivem da catação de latas e garrafas para reciclagem. Através da sua atividade de coleta seletiva eles contribuem amplamente para a cidade. A catação é também fundamental para a sua sobreviência. No entanto, os catadores não são oficialmente reconhecidos como trabalhadores, o que os coloca em uma situação de vulnerabilidade e marginalização. Sure we can é a única central de reciclagem sem fins lucrativos da cidade de Nova Iorque. A organização oferece um espaço seguro para catadores venderem suas latas e garradas por 5 centavos de dólar cada. A SWC está colaborando com o Pimp My Carroça para promover a próxima edição do Pimpex Nova Iorque. Pimp my carroça é um projeto social, cultural e ambiental para promover a visibilidade, respeito e segurança de catadores/recicladores. O projeto teve início quando o artista Thiago Mundano promoveu uma ação coletiva para reformar e pintar as carroças de catadores e fornecer equipamentos para estes trabalhadores. O PIMPEX é uma micro versão deste projeto que pode ser adaptado e importado para diferentes contextos. Nós desejamos trazer esta ação para apoiar os catadores de cidade de Nova Iorque! Visite campaign page para saber mais sobre os catadores, os artistas, e sua missão!

Meu lugar é aqui: um catador de Vancouver compartilha sua luta (Canadá) por Binners Project (02/16/2016)

Conheça Michael Leland, um catador de materiais recicláveis da parte leste da cidade de Vancouver, no Canadá. Através deste vídeo, ele compartilha seu passado, a história de como se tornou um catador, e os desafios que enfrenta diariamente. Por acaso, descobrimos do seu envolvimento com o Projeto Catadores ( Binners’ Project , em inglês), um grupo de catadores determinados a melhorar sua situação econômica e reduzir o stigma que carregam por serem catadores informais de material reciclável. Assista ao vídeo no Vimeo.

Global

Catador@s na COP21 em Paris apresentam soluções contra mudanças climáticas (Brasil) por MNCR (12/22/2015)

Catadores fizeram as suas vozes sejam ouvidas nas Conferências de Alterações Climáticas das Nações Unidas em Paris (COP21) no mês de dezembro onde participaram do painel de debates “soluções para as mudanças climáticas”. Os catadores já vem participando das Conferencias em Durban (COP 17, 2011) e Cancún (COP 16, 2010). Em ambos, os catadores desempenharam um papel ativo, ganhando a atenção da mídia em suas conferências de imprensa, palestras, demonstrações e eventos. Como na COP 15 em Copenhague (2009), catadores defenderam mecanismos alternativos de financiamento para apoiar soluções justas e equitativas para as alterações climáticas. Em uma reunião do painel com os principais negociadores da mudança climática, incluindo o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) bordo, eles expressaram suas demandas principais: reconhecer o papel crucial do setor de reciclagem informal desempenha na mitigação das mudanças climáticas e de uma economia saudável; aprovar um Fundo Global do Clima para investir em programas de recuperação de recursos que garantam a subsistência decentes para trabalhadores, e que estão directamente acessíveis por catadores e outros grupos da economia informal; e excluir tecnologias de eliminação de resíduos do MDL e outros fundos climáticos, como estes destruir valiosos materiais recuperáveis e ter renda de trabalhadores. Leia o artigo completo.

1˚ de março, não há fronteiras para aqueles que lutam (-) por FACyR, ARB, RENARC, UCRUS, Sure We Can, Amelior (03/01/2016)

Catadores fazem passeata em Bogotá, na Colômbia. 1 de março de 2016. Foto: Nohra Padilla

No dia 01 de março celebramos o Dia Internacional dos Catadores de Material Reciclável em memória aos companheiros que foram brutalmente assassinados na Universidade Livre de Barranquilla (Colômbia) em 1992. Naquele dia horrível, catadores cairam em uma emboscada armada por funcionários da Universidade que os convidaram para entrar no prédio para coletar materiais recicláveis. No entanto, uma vez que os catadores entraram no prédio, os funcionários da Universidade os espancaram e balearam até a morte para que seus corpos pudessem ser utilizados para pesquisa e tráfico de órgãos. A tragédia foi denunciada por um sobrevivente, que durante o ataque fingiu estar morto para poder escapar. De acordo com a OIT, há mais de 20 milhões de pessoas trabalhando com reciclagem no mundo. Em cada país este setor tem uma história única. Nós estamos observando mudanças legislativas que estão acontecendo ao redor do mundo que pretendem transferir o gerenciamento da reciclagem para empresas privadas, excluindo os catadores e suas organizações. Este é o caso da Turquia onde uma lei ambiental foi aprovada proibindo a compra de materiais vendidos por catadores. Esta medida afeta aproximadamente 500,000 pessoas que sobrevivem da catação. Vamos comemorar este dia levantando a bandeira dos catadores pelo reconhecimento da nossa profissão e melhoria das nossas condições de trabalho, a fim de que nos seja assegurado salário mínimo, direitos sociais, proteção social e da saúde, e reconhecimento das nossas organizações como legítimas. Um por todos e todos por um! Colômbia, EUA, França, Equador, Uruguai, Argentina.

Vamos comemorar o dia dos catadores com este vídeo (-) por GlobalRec

Esta animação de 7 minutos mostra como cidades em diferentes continentes adotaram abordagens diferentes para integrar os catadores de materiais recicláveis aos sistemas municipais de gerenciamento de resíduos sólidos e evidencia como o processo de integração beneficia catadores, moradores e prefeituras. Milhões de pessoas ao redor do mundo sobrevivem da catação e da venda do que os outros jogam fora. Estes trabalhadores informais prestam um relevante serviço para as cidades onde trabalham, mas são frequentemente maltrados, negligenciados e criminalizados. Várias cidades já se deram conta dos benefícios da integração dos catadres nos programas de gerenciamento municipal de resíduos sólidos. Frequentemente são os catadores que lideram essa mudança ao se organizar e cobrar o reconhecimento do importante papel que exercem na reciclagem.

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